Informações do processo 0010645-56.2014.5.15.0065

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 13/10/2014 a 28/05/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014

28/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Tupã


Processo: 0010645-56.2014.5.15.0065
AUTOR: LUIZ FERREIRA


RÉU: COOPERATIVA AGRICOLA SUL-BRASIL DE BASTOS
PMOS/csc


D E S P A C H O


1. Diante do trânsito em julgado, defiro o requerido pelo Sr. Perito.


2. Expeça-se requisição de honorários na forma determinada na
sentença, cientificando-se o Sr. Perito.


3. Após, retornem os autos ao arquivo definitivo.


Em 28 de Maio de 2015.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

04/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
Tipo: Intimação

SENTENÇA


VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
PROCESSO N. 10645/2.014


Recebo os autos conclusos para DECISÃO


LUIZ FERREIRA ajuizou reclamação trabalhista em face de
COOPERATIVA AGRÍCOLA SUL BRASIL DE BASTOS, alegando
em síntese que laborou para a reclamada ao longo do período
descrito na inicial; que nos últimos anos trabalhou como
encarregado de moinho; que se sujeitou a ambiente insalubre sem
receber o adicional devido; que o ambiente era ruidoso, quente e
repleto de pó; que os protetores auriculares não eram fornecidos;
que as máscaras eram entregues somente depois de cobranças;
que as máscaras eram inadequadas. Pediu adicional de
insalubridade e reflexos, utilização do piso da categoria como base
de cálculo, multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do
Trabalho, assistência. Deu à causa valor de R$ 42.543,30. Juntou
procuração e documentos. A reclamada apresentou defesa escrita.
No mérito alegou que os equipamentos de proteção eram
fornecidos; que o ruído ambiental não excedia os limites legais,
impugnou os pedidos formulados. Juntou procuração e documentos.
Manifestação do reclamante em réplica. Realizada perícia de
insalubridade. Laudo do assistente técnico da reclamada.
Impugnação do reclamante. Ouvidas três testemunhas. Sem mais
provas a serem produzidas, foi encerrada a instrução processual.
Razões finais remissivas. Conciliação inicial refutada e final
prejudicada. É o relatório. DECIDE-SE


FUNDAMENTAÇÃO


A reclamada trouxe aos autos um laudo produzido no ano de 2.009.
Segundo o referido laudo, o nível de ruído no local de trabalho do
reclamante (fábrica de ração) variava de 69,9 dB a 99,2 dB, tendo
atingido um pico de 119,8 dB. Segundo o PPRA, elaborado em
2.012/2.013, também juntado pela empresa ré, os empregados do
setor deveriam usar protetor auricular do tipo concha, uma vez que
o ruído no local era em média de 85 dB.


A reclamada comprovou documentalmente a entrega para o


reclamante de protetor auricular do tipo concha ao longo do período
imprescrito.


O perito do juízo, por seu turno, realizou medições no setor e
chegou a um valor médio de 79,7 dB, tendo havido variação entre
64,8 dB e 95,3 dB.


O assistente técnico da reclamada também procedeu a aferições
do ruído no fábrica de rações, constando valores que variaram de
63 dB (setor de pesagem) a 94 dB (moinho). Segundo as
afirmações do assistente técnico, o reclamante, como encarregado,
permanecia a maior parte da jornada comandando o painel (64 dB),
não havendo a necessidade da permanência ao lado dos moinhos
(trituradores). Disse também o assistente técnico que não havia a
necessidade de acionamento simultâneo dos três moinhos
(motores).


Tanto o perito do juízo como o assistente técnico da ré, com base
nas medições efetuadas (médias), concluíram não ter havido
insalubridade no labor, uma vez que os limites estabelecidos no
Anexo 01 da NR 15 para 8 horas de labor não teriam sido excedidos
(85dB).


Em sua impugnação, o reclamante afirmou que as médias aferidas
pelos peritos não retratam a realidade, que era o único responsável
pela operação dos moinhos; que os 3 motores funcionavam
simultaneamente.


A testemunha do reclamante, Sr. Claudionor, disse que as três
máquinas trituradoras ficavam normalmente ligadas
simultaneamente; que o autor era o único operador deste
equipamento; que, na maior parte da jornada, o reclamante
permanecia ao lado dessas máquinas.


A 1a testemunha de defesa, Sr. Carlos, confirmou que somente o
reclamante operava as máquinas trituradoras; que o autor
permanecia a maior parte do tempo ao lado deste equipamento;
que, normalmente, duas dessas máquinas ficavam funcionando ao
mesmo tempo. Não soube dizer a testemunha se as três
trituradoras chegava a ficar ligadas ao mesmo tempo.


A 2a testemunha da reclamada, contrariando os relatos do
depoente

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Tupã


Processo: 0010645-56.2014.5.15.0065
AUTOR: LUIZ FERREIRA


RÉU: COOPERATIVA AGRICOLA SUL-BRASIL DE BASTOS

D E S P A C H O


Designo audiência de instrução para o dia

03/03/2015, às 15h00,

na
qual as partes deverão comparecer para prestar seus depoimentos
pessoais, sob pena de confissão, bem como, trazer suas
testemunhas independentemente de intimação, sob pena de
preclusão.


Intimem-se as partes por seus procuradores, que deverão cientificar
seus constituintes.


Em 4 de fevereiro de 2015.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justica do Trabalho - 15 Região
Vara do Trabalho de Tupã


Processo: 0010645-56.2014.5.15.0065
AUTOR: LUIZ FERREIRA


RÉU: COOPERATIVA AGRICOLA SUL-BRASIL DE BASTOS


D E S P A C H O


Dê-se ciência às partes do laudo pericial apresentado pelo Sr.
Perito do Juízo, para manifestacão no prazo de cinco dias, sob
pena de preclusão.


Deverá, ainda, o reclamante, no mesmo prazo supraconcedido,
manifestar-se sobre o laudo apresentado pelo assistente técnico da
reclamada.


Intimem-se.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário