Informações do processo 0010662-92.2014.5.15.0065

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 13/10/2014 a 02/02/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

08/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- EDSON FERREIRA


- PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Tupã


Processo: 0010662-92.2014.5.15.0065


AUTOR: EDSON FERREIRA


RÉU: PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A


PMOS/lhpm


Vistos e examinados.


O recurso ordinário interposto pela parte reclamante é tempestivo.
Regular a representação processual.


Desnecessário o preparo.


Assim, intime-se a parte contrária para apresentar suas
contrarrazões.


Contra-arrazoado o apelo ou decorrido o prazo para tanto, subam
os autos ao E. TRT da 15a Região, com as cautelas de praxe.


Sem prejuízo da determinação supra, os patronos das partes
deverão efetuar, no prazo de 48 horas, seu cadastramento junto ao
sistema PJE na 2a instância, caso ainda não o tenham feito, sob
pena de não terem acesso à íntegra do processo.


Tupã, 4 de setembro de 2015.


PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO
Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO Juiz Titular de Vara do Trabalho
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- EDSON FERREIRA


- PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Tupã


Processo: 0010662-92.2014.5.15.0065
AUTOR: EDSON FERREIRA
RÉU: PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A
PMOS/lhpm


D E S P A C H O


Defiro o requerido pelo i. patrono do autor pois, tratando-se de único
advogado que passou a militar no processo, não restou cadastrado
e, por tal razão, não recebeu as intimações dos presentes.


O recurso ordinário interposto pela parte reclamada é tempestivo.
Regular a representação processual.


Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal.


Assim, intime-se a parte contrária para apresentar suas
contrarrazões.


Contra-arrazoado o apelo ou decorrido o prazo para tanto, subam
os autos ao E. TRT da 15a Região, com as cautelas de praxe.


Sem prejuízo da determinação supra, os patronos das partes
deverão efetuar, no prazo de 48 horas, seu cadastramento junto ao
sistema PJE na 2a instância, caso ainda não o tenham feito, sob
pena de não terem acesso à íntegra do processo.


Tupã, 31 de agosto de 2015.


Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

27/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- EDSON FERREIRA


- PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Tupã


Processo: 0010662-92.2014.5.15.0065


AUTOR: EDSON FERREIRA


RÉU: PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A


SENTENÇA


VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
PROCESSO N. 10662/2014
Recebo os autos conclusos para DECISÃO.


EDSON FERREIRA ajuizou reclamação trabalhista em face de
PARAPUÃ AGROINDUSTRIAL S.A., alegando em síntese que foi
admitido em 23-9-1.996, na função de trabalhador soldador, tendo
havido a dispensa em 29-03- 2014. Afirmou que laborava em
jornada elastecida sem, contudo, receber a remuneração
correspondente; que houve adoção de turnos initerruptos de
revezamento. Disse que não dispunha de intervalo para descanso e
alimentação no turno da noite; que exerceu de forma cumulativa as
funções de mecânico, eletricista e borracheiro; que não recebeu
corretamente pelas horas extras praticadas; que não recebeu
corretamente pelas horas de percurso; que laborou em ambiente
insalubre sem receber o adicional no percentual correto; que as
verbas rescisórias foram pagas a menor; que não foi obedecido o
piso da categoria; que sofreu danos morais. Sendo assim, requereu
a condenação da reclamada ao pagamento dos títulos elencados na
inicial, honorários advocatícios. Pugnou pelos benefícios da justiça
gratuita. Juntou procuração e documentos. Atribuiu à causa o valor
de R$ 182.750,78. A reclamada apresentou defesa escrita alegando
que as horas trabalhadas foram corretamente anotadas e pagas;
que havia autorização convencional para adoção de turnos de 8
horas; que sempre houve intervalo para refeição de uma hora; que
as horas de percurso foram pagas de conformidade com as Normas
Coletivas; que o tempo de percurso é menor que aquele alegado na
inicial; que o adicional de insalubridade foi corretamente pago; que
as verbas rescisórias foram satisfeitas integralmente, que não
houve desvio ou acúmulo funcional. Impugnou os pedidos
formulados. Juntou procuração e documentos. Manifestação do
reclamante em réplica. Ouvidas duas testemunhas. Sem mais
provas a serem produzidas, foi encerrada a instrução processual.
Razões finais remissivas. Tentativas conciliatórias rejeitadas. É o


relatório. DECIDE-SE
DA PRELIMINAR


Prejudicada a apreciação da preliminar de ilegitimidade passiva em
face do contido na ata da audiência inaugural.


DA PRESCRIÇÃO PARCIÁRIA


Declara-se a prescrição parciária para excluir da condenação os
efeitos pecuniários das parcelas exigíveis até 04 de outubro de


2.009, visto que as lesões anteriores estão soterradas pelo lapso
quinquenal previsto no artigo 7o, inciso XXIX, da Constituição
Federal de 1988.


FUNDAMENTAÇÃO


Em relação aos recibos de férias, natalinas e verbas rescisórias
juntados com a defesa, o reclamante não apontou, em réplica,
qualquer diferença a seu favor. Além do mais, os Acordos Coletivos
juntados não contém a previsão de pagamento de piso salarial
superior aos vencimentos percebidos pelo obreiro ao longo do
período contratual imprescrito. Indefere-se o pedido de diferenças
salariais.


Pugna o reclamante pelo recebimento de diferenças salariais em
razão de suposto acúmulo de funções (eletricista, mecânico,
borracheiro, além de soldador). A reclamada, em defesa, nega tal
acúmulo.


A 1a testemunha do reclamante, Sr. Braz, relatou que todos os
funcionários da oficina (3 mecânicos, 1 borracheiro, 1 eletricista e 1
soldador) compartilhavam os serviços e se auxiliava mutuamente.


Semelhantes relatos fez a testemunha de defesa.


Não seria razoável se exigir de uma empresa a manutenção

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Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Tupã


Processo: 0010662-92.2014.5.15.0065


AUTOR: EDSON FERREIRA


RÉU: PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A


D E S P A C H O


PMOS/gmr


Designo audiência de instrução para o dia 23/07/2015, às 09h20,
na qual as partes deverão comparecer para prestar seus
depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como, trazer
suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de
preclusão.


Intimem-se as partes por seus procuradores, que deverão cientificar
seus constituintes.


Em 10 de Junho de 2015.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Tupã


Processo: 0010662-92.2014.5.15.0065
AUTOR: EDSON FERREIRA
RÉU: PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A
PMOS/AB


D E S P A C H O


Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 dias, acerca do
laudo pericial juntado aos autos, sob pena de preclusão.


Em 18 de Maio de 2015.


Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Tupã


Processo: 0010662-92.2014.5.15.0065


AUTOR: EDSON FERREIRA


RÉU: PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A


D E S P A C H O


Agendada perícia pelo i. expert Wilson Tsunomachi para o dia 05 de
março de 2015, às 13h30min., na sede da reclamada em Parapuã,
oportunidade em que a parte reclamante, acompanhada do(a)
advogado(a), deverá comparecer para prestar as informações
necessárias.


Defere-se ao perito o prazo de 30 dias, a contar da data da perícia,
para entrega do laudo e respostas a quesitos.


Intimem-se as partes por seus procuradores, que deverão cientificar
seus constituintes e assistentes técnicos.


Em 10 de fevereiro de 2015.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL


Justica do Trabalho - 15 Região
Vara do Trabalho de Tupã


Processo: 0010662-92.2014.5.15.0065


AUTOR: EDSON FERREIRA


RÉU: PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A


D E S P A C H O


Regularizado os documentos, prossiga-se na forma determinada na
Ata de Audiência realizada em 22/10/2014, dando-se ciência ao
reclamante da contestacão e documentos apresentados pela
reclamada para manifestacão em réplica, no prazo de cinco dias, e,
se for o caso, acompanhada de quesitos e indicacão de assistente
técnico.


Intime-se


Em 9 de dezembro de 2014.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário