Informações do processo 0007336-58.2010.8.26.0405

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0108/2022

Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo para manifestação da defesa in albis
(fls. 596), pela derradeira vez, intime-se, pela imprensa oficial, o advogado constituído pelo réu para que se manifeste nos
termos determinados às fls. 594 no prazo de 10 dias ou, no mesmo prazo, comprove nos autos eventual renúncia ao mandato
outorgado pelo réu, nos moldes do artigo 5º, parágrafo 3º, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) c.c. o artigo 112 do Código de
Processo Civil. Decorrido o prazo assinalado in albis, não havendo qualquer manifestação nos moldes acima determinados,
expeça-se ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para que se apure a conduta do advogado em questão e, ainda, sem
prejuízo intime-se pessoalmente o réu a fim de que constitua novo defensor nos autos, sob pena de ser nomeada a Defensoria
Pública para atuar em seu favor. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. -

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0033/2022

Primeiramente, intime-se a Defesa do réu LUIS ROBERTO para que se manifeste
sobre interesse em novo interrogatório, ou se ratifica o feito ao início da instrução. Prazo de 10 dias para resposta. Após, tornem
conclusos. -