Informações do processo 0081225-34.2003.8.26.0100

  • Numeração alternativa
  • 583.00.2003.081225
  • Movimentações
  • 34
  • Data
  • 18/03/2014 a 14/11/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

14/11/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0418/2018

Vistos. Dado o acordo noticiado entre partes, julgo extinta a ação que promove
a , com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos. P. R. I. -


Retirado da página 457 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/10/2018 Visualizar PDF

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0365/2018

Edital de leilão disponível. 1ª praça inicia em
23/10/2018 às 11:30hs e encerra em 26/10/2018 às 11:30, quando inicia a 2ª praça que encerra em 22/11/2018 às 11:30hs. - ADV:


Retirado da página 16 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

01/10/2018 Visualizar PDF

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0349/2018

Vistos. 1) Fls. 910/928: O apelante
interpôs recurso de apelação em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e determinou o prosseguimento
da execução. Trata-se de erro grosseiro, uma vez que a decisão impugnada desafia o recurso de agravo de instrumento.
Cuidando-se de erro inescusável aferível prima facie, deixo de receber o recurso de apelação, consoante já decidiu o E. Tribunal
de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação declaratória de inexistência de dívida c.c. indenização por dano
moral e material, em fase de cumprimento de sentença - Não conhecimento de apelação voltada contra decisão que afastou
a alegação de excesso de execução, manteve o bloqueio on-line de ativos financeiros e determinou a posterior conclusão dos
autos para eventual extinção - Alegado cabimento da apelação, ante a natureza terminativa do pronunciamento, a impor a
admissibilidade recursal - Improcedência da alegação - Inadequação da via eleita - Decisão meramente interlocutória, desafiável
por agravo de instrumento - Erro grosseiro e inescusável - Caso de manifesta inadmissibilidade da apelação - Possibilidade,
ante a especificidade da hipótese, do exame de admissibilidade até mesmo em primeiro grau - Desnecessidade de aguardo
do pronunciamento do Tribunal que, diante do induvidoso descabimento do apelo, apenas pronunciaria exatamente o mesmo
resultado - Decisão mantida - Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2019717-37.2018.8.26.0000; Relator (a):Correia
Lima; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -45ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/07/2018;
Data de Registro: 14/07/2018) 2) Fls. 907/908: Edital não foi juntado aos autos. Providencie o leiloeiro, atentando-se para a
planilha atualizada de débito (fls. 904/906). Intime-se. -


Retirado da página 1 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

28/08/2018 Visualizar PDF

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0303/2018

Vistos. Ante a comprovação da segunda
praça negativa, manifeste o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. -


Retirado da página 1 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

09/08/2018 Visualizar PDF

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - Distribuidor Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0275/2018

Vistos. Conheço dos embargos de
declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou
omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução
adotada. Pretende a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado.
Pelo exposto, deixo de acolher os embargos e mantenho a decisão embargada tal como prolatada. Fls.867/868 - Indefiro, por
ora, o quanto requerido, pois nada há a indicar que a possibilidade de arrematação do bem por 50% de seu valor resultará no
leilão positivo. Vale observar que sequer houve interessados para arrematação do imóvel de forma parcelada. Proceda-se novo
leilão, facultada a arrematação, em 2a praça, por lance não inferior a 60% da avaliação do imóvel, atualizada. Intimem-se. -


Retirado da página 251 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/07/2018 Visualizar PDF

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0241/2018

Vistos. Exceção de pré executividade, embora
não prevista pela lei processual, vinha sendo admitida pela jurisprudência como instrumento para que o devedor veiculasse
questões de ordem pública e cognoscíveis sem necessidade de atividade probatória que comprometessem a própria higidez do
título executivo, sem que para tanto se houvesse de sujeitar previamente à penhora. Cuida-se de Cumprimento de Sentença
para cobrança de cotas condominiais. Foi arrematado o imóvel M. 84.796 pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (fls.
287) e (fls. 297). O referido imóvel já estava penhorado por dívidas de condomínio (fls. 215). Inobstante, nos rosto dos autos,
subsistiam duas penhoras dos valores de R$ 43.545,93 da 2ª Vara Cível Central e R$ 14.149,17 da 22ª Vara Cível Central. Os
valores depositados nos autos foram transferidos para os respectivos juízos, respeitando a ordem de preferência das penhoras.
Com relação ao crédito aqui executado, os autos foram remetidos ao Contador Judicial que apresentou cálculos fls. 476/478
apurando o saldo devedor (de julho de 2003 a maio de 2010) de R$ 24.474,86, já contabilizadas as custas judiciais de jul/03
até abri/2010. O exequente levantou o valor de R$ 22.304,36 (fls. 537). Pela petição de fls. 550/553 o exequente pugnou pelo
prosseguimento da execução apresentando cálculos no valor de R$ 18.946,48 para 08.08.2014, já que o valor levantado não

foi suficiente para saldar o débito, bem como outros condomínios venceram-se no decorrer da execução. Houve a indicação á
penhora do imóvel Matrícula 47.720 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí. Dessa forma, a alegação do executado
de que o crédito aqui executado estaria quitado não prevalece. O fato é que até a presente data o Espólio executado não
quitou as parcelas atrasadas, consistente no saldo até data da arrematação e as demais mensalidades vencidas até a presente
data. Pelo exposto, rejeito a Exceção de Pré- Executividade apresentada pelo Espólio de Pedro Álvares Cabral Campos e
determino o prosseguimento da execução. Requeira o exequente em 20 dias em termos de prosseguimento, considerando o
resultado negativo do leilão do imóvel Matrícula 47.720 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí. Intimem-se. -


Retirado da página 2 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/06/2018 Visualizar PDF

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - Distribuidor Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0198/2018

Ciência às partes do auto
de leilão negativo. -


Retirado da página 191 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

12/06/2018 Visualizar PDF

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0189/2018

Vistos.Mantenho o leilão designado.A Tutela
Antecipada Antecedente apresententada pelo executado n° 1047172-82.2018.8.26.0100 foi indeferida liminarmente, motivo pelo
qual não há que se falar em suspensão do leilão.Manifeste-se o exequente sobe a Exceção.Intime-se. -


Retirado da página 1 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

16/05/2018 Visualizar PDF

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0154/2018

Vistos.Fls.787/811: Manifeste-se o exequente.
Forme-se o 5º volume.Intime-se. -


Retirado da página 1 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

19/04/2018

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - Distribuidor Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0116/2018

Edital disponível para retirada. 1ª praça
com início em 14/05/18 às 10:50 hs e encerramento em 17/05/18 às 10:50 hs, 2ª praça de 17/05/18 às 10:50 e encerramento
em 08/06/18 às 10:50hs. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/02/2018

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - Distribuidor Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0008/2018

Vistos.Providencie o exequente o necessário
para novo leilão no prazo de 20 dias.Saliento que a data do leilão deverá ser designada com antecedência mínima de 50
dias.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

30/01/2018

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0008/2018

Vistos.Providencie o exequente o necessário
para novo leilão no prazo de 20 dias.Saliento que a data do leilão deverá ser designada com antecedência mínima de 50
dias.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital