Informações do processo 1080267-11.2015.8.26.0100

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

01/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0282/2019

Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-
se a parte vencedora, requerendo o que entender devido, incluindo-se eventual pedido de arquivamento. Decorrido sem
manifestação, independente de nova intimação, arquivem-se até útil provocação. Prazo: 15 dias. Intime-se. -


Retirado da página 46 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

06/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Embargos de Declaração Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Acolheram os embargos. V. U. - ERRO MATERIAL. VALOR DA MULTA FIXADA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA
JUSTIÇA. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO, EM QUE CONSTA REDUÇÃO PARA 1% DO VALOR DA CAUSA, ERRO MATERIAL
NO DISPOSITIVO E EMENTA, ONDE CONSTOU REDUÇÃO PARA 5% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. CORREÇÃO DE
ERRO MATERIAL, PARA CONSTAR NA EMENTA E PARTE DISPOSITIVA A REDUÇÃO DA MULTA PARA 1% DO VALOR
ATRIBUÍDO À CAUSA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, COM ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM
MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DA APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -
(GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 1889 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente - após intimação do acórdão na Subseção IX) - Seção de Direito Privado - Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
Tipo: Embargos de Declaração Cível

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE
2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JAMES SIANO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ DE SOUSA. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. A.C.MATHIAS COLTRO, ERICKSON GAVAZZA MARQUES, MOREIRA VIEGAS,
FÁBIO PODESTÁ e FERNANDA GOMES CAMACHO. A SESSÃO FOI ABERTA ÀS 09:30 HORAS, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR; SEU TÉRMINO OCORREU ÀS 13:00 HORAS, APÓS JULGAREM OS SEGUINTES FEITOS:


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Acolheram os embargos. V. U. -


Retirado da página 2329 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção VII - Próximos Julgamentos - Seção de Direito Privado - Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo
Tipo: Embargos de Declaração Cível

VISTA



Retirado da página 1397 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

17/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Embargos de Declaração Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Ante o exposto, não havendo vício a ser suprido, ficam rejeitados os embargos de declaração. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– PROMESSA DE COMPRA E VENDA – APONTAMENTO DE CONTRADIÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022, CPC
– OBJETIVO INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 2516 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRÓXIMOS JULGAMENTOS - Seção de processamento do(a) 36ª Câmara de Direito Privado - Salas 601/602 - Palácio da Justiça
Tipo: Apelação

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Conheceram parcialmente o
recurso, e, na parte conhecida, deram parcial provimento. V. U. -


Retirado da página 6117 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Conheceram parcialmente o recurso,
e, na parte conhecida, deram parcial provimento. V. U. - INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. HONORÁRIOS PERICIAIS. MATÉRIA
QUE FOI ALEGADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, ONDE FOI RECONHECIDA A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO.
MATÉRIA QUE NÃO PODE SER CONHECIDA EM SEDE DE APELAÇÃO. PRECLUSÃO.COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.
VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. MULTA. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA
JUSTIÇA. INTIMAÇÃO PARA DEPÓSITO DE 50% DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. EVIDÊNCIA DE ATITUDE PROTELATÓRIA
DO AUTOR. AUTOR QUE OPÔS INJUSTIFICADA E DESCABIDA RESISTÊNCIA AO ANDAMENTO DO PROCESSO. ART.77,
IV, E §2º, DO CPC. VALOR REDUZIDO PARA 1% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. VAGAS DE
GARAGEM ENTREGUES EM TAMANHO MENOR AO PREVISTO NO CONTRATO. NÃO COMPROVAÇÃO. PERÍCIA QUE
CONSTATOU QUE APENAS HOUVE INVERSÃO DAS VAGAS DE GARAGEM, SEM ALTERAÇÃO DO TAMANHO PREVISTO
NO CONTRATO. ALTERAÇÃO DO PROJETO COM INCLUSÃO DE UM PILAR QUE NÃO ALTEROU O TAMANHO DAS VAGAS.
NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INOVAÇÃO RECURSAL. QUESTÃO NÃO VENTILADA NA PETIÇÃO INICIAL. NÃO
CONHECIMENTO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SENTENÇA MANTIDA, DEVENDO, APENAS SER ACOLHIDO
O RECURSO PARA REDUZIR A MULTA FIXADA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA PARA 5% DO VALOR
ATRIBUÍDO À CAUSA. HONORÁRIOS MANTIDOS. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NA PARTE CONHECIDA,
PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE

http://www.stj.jus.br
) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 6529 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia