Informações do processo 0000964-10.2014.5.09.0007

  • Numeração alternativa
  • 21762/2014-007-09-00.9
  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 22/01/2015 a 19/03/2019
  • Estado
  • Paraná

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

15/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Distribuição n° 1080/2016

Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário - Turmas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIAO
Sistema Unificado de Administração de Processos
Ata de DISTRIBUIÇÃO de processos para Relator
Em 11/08/2016, no SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE
2a INSTÂNCIA , do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região,
foi realizada a DISTRIBUIÇÃO informatizada dos seguintes
processos:


Ao Exmo. Desembargador ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA foram
distribuídos os seguintes processos:


Intimado(s)/Citado(s):


- Devanil Marques de Oliveira


- Hsvr Empreendimentos e Construções Civis Ltda. - Me


A Exma. Desembargadora SUELI GIL EL RAFIHI foram distribuídos
os seguintes processos:


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

14/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 07a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Intimação

07a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 6° PISO
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Intimado(s)/Citado(s):


- Devanil Marques de Oliveira


Prazo: 8 dia(s).


Fica Vossa Senhoria ciente do despacho proferido nos autos em
epígrafe, cujo teor é o seguinte:


"1. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos.


2. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, contraminutar o
agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário
interpostos pela reclamada.


3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho
da 9a Região."


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

09/06/2016

Seção: 07a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 719/2016

07a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 6° PISO
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Intimado(s)/Citado(s):


- Hsvr Empreendimentos e Construções Civis Ltda. - Me
Prazo: 8 dia(s).


Fica a reclamada ciente do despacho proferido nos autos em
epígrafe, cujo teor é o seguinte:


"Entendo que o beneficio da assistência judiciária gratuita é restrito
à pessoa física, parte ativa na demanda, podendo
excepcionalmente ser estendido à parte passiva quando figura
como reclamado em reclamação trabalhista promovida por


empregado doméstico e microempresa, o que não ocorre no
presente caso, motivo pelo qual indefiro o requerimento da
reclamada.


TRT-PR-10-05-2016 SINDICATO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA - A Lei n.° 1060/50, que instituiu os benefícios da justiça
gratuita, em regra, não se aplica às pessoas jurídicas, salvo prova
contundente da inviabilidade financeira em arcar com as despesas
processuais, restando inservível a mera declaração de
hipossuficiência. TRT-PR-12567-2014-129-09-00-3-ACO-16376-
2016 - 6A. TURMA Relator: SÉRGIO MURILO RODRIGUES
LEMOS. Publicado no DEJT em 10-05-2016


Não admito o recurso ordinário apresentado pela reclamada, pois
deserto, porquanto não comprovado o depósito recursal e
recolhimento das custas processuais fixados às fls. 596.


Intime-se."


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

05/05/2016

Seção: 07 a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    Hsvr Empreendimentos e Construções Civis Ltda. - Me
Prazo: 8 dia(s).

Fica V. Sa. intimada do despacho de fls. 612 e da sentença
proferida às fls. 583/596.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

07/04/2016

Seção: 07a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 10/2016

07a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 6° PISO
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Intimado(s)/Citado(s):


- Hsvr Empreendimentos e Construções Civis Ltda. - Me
Prazo: 5 dia(s).


Fica V. Sa. ciente do item "1" do despacho de fls. 606 e para que
efetue as anotações na CTPS do reclamante, conforme
determinado no acórdão de fls. 564/576, sob pena de multa de 2
vezes o salário base do trabalhador (item "2" do despacho de fls.
579).


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

17/03/2016

Seção: 07a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 8/2016

07a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 6° PISO
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Intimado(s)/Citado(s):


- Devanil Marques de Oliveira


- Hsvr Empreendimentos e Construções Civis Ltda. - Me
Prazo: 5 dia(s).


Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 5 dias, efetuar as anotações
determinadas no acórdão de fls. 564/576, sob pena de multa de 2
vezes o salário base do trabalhador, conforme previsto no acórdão
proferido pelo E. TRT da 9a Região. Fica também intimada de que
foi proferida sentença acolhendo em parte os pedidos do
reclamante.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

10/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 07a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital LINS n° 405/2016

07a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 6° PISO
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Intimado(s)/Citado(s):


- Devanil Marques de Oliveira


Prazo: 8 dia(s).


Fica intimado o reclamante para que junte aos autos sua CTPS no
prazo de 5 dias, bem como de que foi designado o dia 15/03/2016
às 16h27 para publicação da sentença.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

04/02/2016

Seção: SEÇÃO DE ACORDÃOS
Tipo: Edital de Publicação de Acórdãos n° 13/2016

De ordem do Exmo. do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9a
Região, são publicados os seguintes acórdãos:


DECISÃO:


por unanimidade de votos,


CONHECER DO AGRAVO
DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO


da parte,bem
como dascontrarrazões apresentadas. No mérito,sem divergência
de votos,


DAR PROVIMENTO


ao agravo de instrumento em recurso
ordinário da parteautora para, nos termos da fundamentação,
afastar a deserção reconhecida no primeiro grau e, presentes os
pressupostos de admissibilidade, conhecer do Recurso Ordinário.


No mérito, por igual votação,


DAR PROVIMENTO


ao Recurso
Ordinário do autor, para declarar o vínculo empregatício do autor
com a ré entre 03/07/2013 e 13/12/2013, na função de encarregado
de obra, determinando a anotação da CTPS obreira, sob pena de
multa, e determinar o retorno dos autos à origem para análise dos
demais pedidos formulados. Custas invertidas, a cargo da parte ré,
no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), provisoriamente arbitrado para a
condenação.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

18/01/2016

Seção: 5A. TURMA
Tipo: Notificação

5A. TURMA


ALAMEDA DOUTOR CARLOS DE CARVALHO 528 3° ANDAR
80430180 CURITIBA(TRIBUNAL)


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Ficam V.Sas cientes de que os presentes autos foram incluídos na
pauta de julgamento do dia 21/01/2016 e, caso provido o Agravo de
Instrumento, os recursos principais a ele vinculados e, se houver,
outros recursos pendentes, serão julgados na mesma sessão.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

15/01/2016

Seção: 5A. TURMA
Tipo: Distribuição n° 7/2016

21 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 09:10
QUINTA-FEIRA


Uma vez providos os agravos de instrumento constantes desta
pauta, os recursos principais a eles vinculados e, se houver, outros
recursos pendentes serão julgados na mesma sessão. Os
processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta
sessão, serão apreciados na próxima, independentemente de nova
publicação. Na sessão de julgamento, serão julgados
preferencialmente os autos incluídos na pauta do PJE, se houver.



Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário