Informações do processo 0001507-98.2014.5.10.0002

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 02/10/2014 a 05/07/2017
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2017 2016 2015 2014

05/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    URSULA CAROLINA FERNANDES DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
LARISSA NAVES E SILVA SANTOS, no dia 04/07/2017.

DESPACHO

Vistos.

Este Juízo já empreendeu todas as diligências ao seu alcance
dotadas de um grau mínimo de probabilidade de eficácia (tentativa
de penhora de bens, bloqueio de ativos financeiros, restrição de
veículos automotores, direcionamento da execução em desfavor
das pessoas físicas responsáveis pela executada principal, inclusão
dos sócios no BNDT, etc.).

Assim, intime-se a parte exequente a requerer o que entender de
direito em trinta dias, sob pena de sobrestamento dos autos por
execução frustrada pelo período de 5 anos, findos quais será
aplicada a prescrição intercorrente, nos termos do art 40, § 4, da Lei
6.830/1980, sendo feita a remessa dos autos ao arquivo definitivo.
Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) ciente(s) de que não obstante a
execução nesta Especializada tramite de ofício, por impulso deste
Juízo, caberá também à parte interessada a indicação de diretrizes
precisas que levem ao bom termo da execução, ao menos com
indício plausível de sucesso na diligência pretendida, fazendo
observar ainda que a reiteração de providências já levadas a efeito,
e que resultaram negativas, ou daquelas que já foram indeferidas,
implicará no sobrestamento dos autos na forma prevista no
parágrafo anterior, independentemente de nova intimação.
Publique-se.

BRASILIA, 4 de Julho de 2017

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

29/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- URSULA CAROLINA FERNANDES DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CONCLUSÃO

Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor LARISSA
NAVES E SILVA SANTOS, no dia 28/06/2017.

DECISÃO

Vistos.

Em cumprimento ao que restou determinado pelo C. TST (RA n°
1470/201 1), efetue-se o registro dos dados dos executados
ZARCONE - CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTE LTDA

-    EPP - CNPJ: 01.757.138/0001-00, DIOGO DE MEDEIROS LOPES

-    CPF: 890.561.241-53 e ROMERO SIMOES DE LIMA - CPF:
400.469.901-00, no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Após, prossiga-se a execução em seus ulteriores termos.

BRASILIA, 28 de Junho de 2017

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

26/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Edital
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    DIOGO DE MEDEIROS LOPES

P

PROCESSO N°0001507-98.2014.5.10.0002 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: URSULA CAROLINA FERNANDES DE SOUZA
RÉU: ZARCONE - CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTE
LTDA - EPP e outros (2)

EDITAL DE    INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO

O(A) Juiz(a) da 2 a  Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das
atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica
INTIMADO(A) o DIOGO DE MEDEIROS LOPES - CPF:
890.561.241-53

para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA
proferido(a) nos autos e a seguir transcrito:

Vistos.

Considerando a natureza alimentar do crédito trabalhista e
tendo em vista que ao empregador cabe a assunção dos riscos da
atividade, sendo os sócios os beneficiários diretos dos lucros
advindos da socieda de , i nsta u roI N CID E N TE DE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para
eventual responsabilização dos sócios (art. 28 do CDC e art. 50 do
CCB, subsidiariamente aplicados), nos termos dos artigos 133 a
137 do novo CPC c/c art. 6° da Instrução Normativa n. 39 do TST.

Cite(m)-se o(s) sócio(s) da Empresa Executada, DIOGO DE
MEDEIROS LOPES(CPF 890.561.241-53), ROMERO SIMÕES DE
LIMA(CPF 400.469.901-00), informados pelo Cadastro Nacional de
Empresas - CNE, para manifestar(em)-se no prazo de 15 (quinze)
dias, oportunidade em que deverá(ão), apresentar e/ou requerer as
provas que entender(em) cabíveis.

Apresentada(s) a(s) manifestação(ões), vistas ao
Exequente também pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para deliberação.

Ante o poder geral de cautela e o fundado receio de
ocultação de valores, concedo tutela de urgência para determinar,
de imediato, o bloqueio de valores da Executada e seu(s)
sócio(s)via sistema BACENJUD, até o limite da execução, nos
termos do artigo 301 do novo CPC c/c artigo 6°, § 2°, da Instrução

Normativa n. 39 do TST.

Se infrutífera a medida supra, fica desde já determinada a
constrição de tantos bens quantos bastem para integral satisfação
do débito, observada a gradação do artigo 835 do novo CPC,
inclusive com uso dos demais meios eletrônicos disponíveis.
Inclua(m)-se o(s) sócio(s) mencionado(s) no sistema de
administração dos processos (SAP).

O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na
Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado
no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do
interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de
costume, na sede desta Vara.

Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem
do(a) Juiz(a) do Trabalho.

BRASILIA, 26 de Abril de 2017.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário