Informações do processo 1006628-49.2015.8.26.0038

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

13/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Tipo: Apelação Cível

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento
ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO ERRO NO PREENCHIMENTO
DA GIA PROTESTO E AJUIZAMENTO DE AÇÃO CAUTELAR POSTERIORES À APRESENTAÇÃO DA GIA RETIFICADORA
CANCELAMENTO DA CDA ADMINISTRATIVAMENTE, POSTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA CAUTELAR APLICAÇÃO
DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, COM CONDENAÇÃO DA FESP EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SENTENÇA MANTIDA
RECURSO DESPROVIDO." ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE

http://www.stj.jus.br
) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA

- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50

- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Retirado da página 2228 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 -
Tipo: Apelação Cível

RELAÇÃO Nº 0345/2019


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.


Retirado da página 1284 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, - 849 - sala 907
Tipo: Apelação Cível

PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2019


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Araras - Vara: 1ª Vara Cível - Nº origem: 1006628-49.2015.8.26.0038


Retirado da página 200 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia