Informações do processo 0010527-22.2006.8.26.0286

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

13/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Ação Popular - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0769/2019

Vistos, etc. 1)Fls. 5.066/5.068, 5.076/5.164,
5.166, 5.168/5.172, 5.174 e 5.175: ACOLHO a cota ministerial de fls. 5.175 para indeferir o pedido de intimação do Instituto
UNIEMP, pelas considerações mencionadas em seu parecer técnico, em especial àquela em que o Instituto informa não mais
possuir a documentação requerida pelo Sr. Perito (fls. 5.003/5.027). 2)Fls. 5.178/5.180: DEFIRO a substituição do assistente
técnico contábil indicado pela corré Cavo Itu Serviços de Saneamento S/A. 3)Fls. 5.186 e 5.187/5.188: DEPOSITE o Município,
no prazo de 15 (quinze) dias, os livros indicados em cartório, para a realização da perícia contábil. Com a juntada, INTIME-SE
novamente o Sr. Perito Contábil para informar se, com os livros acima citados, acrescida da nova documentação juntada pela
corré Cavo Itu (fls. 5.076/5.164), é possível a realização da perícia ordenada nestes autos. 4)Int. -


Retirado da página 723 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

26/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Ação Popular - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0664/2019

r. intimação: Município manifestar-se sobre
a cota do Ministério Público de fls. 5175, solicitando para que seja juntado aos autos documentação requerida pelo perito ou
justifique a impossibilidade. -


Retirado da página 653 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

29/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Ação Popular - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0534/2019

r. intimação: partes manifestar sobre a petição
do perito de fls. 5066/50068. -


Retirado da página 638 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

23/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Ação Popular - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0306/2019

Vistos, etc. 1)Fls. 5.003/5.027, 5.053/5.055,
5.057 e 5.058: diga o senhor perito contábil se a documentação juntada é suficiente para ele elaborar seu trabalho. 2)Fls.
5.031/5.052: diante dos extratos juntados, concedo novos sessenta dias para atendimento daquilo ordenado a fls. 4.932, item
“1", alínea “a". 3)Ciência ao Ministério Público. 4)Int. Itu, 10 de abril de 2019. -


Retirado da página 682 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

15/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Ação Popular - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0104/2019

r. intimação: partes ciência dos documentos
juntados pelo Instituto UNIEMP, fls. 5003/5027. -


Retirado da página 631 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

04/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Ação Popular - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0065/2019

Vistos, etc. 1)Fls. 4.995/4.998: para que
o pedido comporte apreciação produtiva, deve a parte interessada instruí-lo com cópias dos pedidos de desarquivamento
mencionados. Providencie-se, em cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de prorrogação de prazo, na omissão. 2)No
mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido a fls. 4.991, item “1", para a exibição de documentos pelo Instituto UNIEMP.

3)Int. -


Retirado da página 637 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2