Informações do processo 0002760-52.2014.5.10.0801

Movimentações 2017 2016 2015 2014

22/11/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

-    COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA

-    VALDERI LOPES MOURA

Vistos os autos.

Ante a comprovação de pagamento dos emolumentos cartorários
(IDe29762c), declaro extinta a execução nos termos do artigo 924,
II, do nCPC.

Determino ao Gerente da Caixa Econômica Federal que transfira o
saldo total da conta judicial 042/01.526.537-0 (ID e29762c) para a
conta corrente 26.472-5, agência 5067-9, do Banco do Brasil, de
titularidade do Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de
Palmas/TO - CNPJ n° 33.575.812/0001-14 (ID fda7d10), referente
aos emolumentos cartorários, zerando-se a conta.

O banco deverá comprovar a transação no prazo de 10 dias.
Intimem-se as partes, via DEJT.

Procedam-se as baixas das restrições constantes dos autos
(BNDT e CNIB).

Comprovada a transferência, expeça-se ofício ao CRI -
Palmas/TO, autorizando a baixa da penhora ID 4965668,
mediante pagamento dos emolumentos, acrescidos de
eventuais taxas ou despesas, a ser realizado pelos executados,
bem como informando a transferência acima.

Tudo feito, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
Cumpra-se na forma da Lei.

Por medida de celeridade e economia processual, o presente
despacho terá força de ALVARÁ (1 via).

Digitado pelo(a) servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA e
conferido e assinado pelo Diretor de Secretaria, FÉLIX SEABRA
DE LEMOS NETO.

PALMAS, 22 de Novembro de 2017

FELIX SEABRA DE LEMOS NETO


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

31/10/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, em
27 de Outubro de 2017.

DESPACHO

Vistos os autos.

A manifestação de ID eb314de visou demonstrar a quitação da
execução, contudo, observa-se que, equivocadamente, os valores
devidos como emolumentos cartorários foram recolhidos em Guia
de Recolhimento à União (ID cb31396).

Assim, intime-se o executado, via DEJT, para que, no prazo de 5
(cinco) dias, deposite em conta judicial, à disposição deste juízo, o
valor de R$ 69,07, referente aos emolumentos cartorários, conforme
cálculos ID e6db7fe.

Após, comprovado o depósito, façam os autos conclusos para
transferência dos emolumentos e baixas das restrições
determinadas na decisão de ID a24e4f5.

PALMAS, 30 de Outubro de 2017

REINALDO MARTINI
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

04/10/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) IVAN RIBEIRO DA SILVA (ESS), em 2 de Outubro de
2017.

DECISÃO

Vistos os autos.

1.    HOMOLOGO a conta de
LIQUIDAÇÃO/ENCARGOSprevidenciárias e fiscais (ID e6db7fe),
no valor de R$907,97 em 29/09/2017, sem prejuízo de futuras
atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT).

2.    CITE-SE a executada COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.570.847/0001-60, via
DEJT, para pagamentodas verbas previdenciárias e fiscais, no
importe de R$907,97 no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob
pena de constrição de tantos bens quantos bastem para garantia da
dívida.

3.    Escoado o prazo in albis, determino a realização de diligências
executórias..

4.    Deixo de intimar a PF-TO com respaldo na Portaria/MF n°
435/2011, de 08 de setembro de 2011 (Ofício/3235/2011/GAB/PF-
TO/PGF/AGU).

PALMAS, 2 de Outubro de 2017

EDISIO BIANCHI LOUREIRO
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

13/09/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Intimação
Intimado(s)/Citado(s):

-    COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA

-    VALDERI LOPES MOURA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO N°: 0002760-52.2014.5.10.0801
PARTE AUTORA: VALDERI LOPES MOURA
PARTE RÉ: COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (5)

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) LARYSSA MARCELINO DA SILVA, em 31 de Agosto de
2017.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EM EXECUÇÃO - BB
Registro n° 2017-08-31 11:46:20.34531/08/2017

Vistos os autos.

As partes, mediante a petição de ID 3777c0c, noticiaram a
celebração de transação.

HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos.

Esclareço às partes, que a parcela passível de transação, nesta
fase processual, é apenas o crédito do Exequente.

Os valores devidos a terceiros não ingressam na esfera de
disponibilidade das partes. Assim, continuam sendo devidas as
verbas previdenciárias eventualmente apuradas pela Contadoria no
ID058b485 nos termos da legislação vigente.

Intime-se a Executada, por seu procurador, para comprovar os

recolhimentos previdenciários e fiscais apurados no ID 058b485, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar do vencimento da última parcela do
acordo, sob pena de execução.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria n°.
176/2010, do Ministério da Fazenda, e do Ofício n°. 518/2010, da
Advocacia-Geral da União/TO.

O silêncio do(a) reclamante, no prazo de 10 dias a contar do
vencimento do acordo, valerá como quitação.

Intimem-se as partes, sendo o exequente via DEJT, para que, até
31/10/2017, realize a impressão deste alvará e compareça ao PAB
neste Foro.

Devidamente cumprido o acordo e comprovado o pagamento dos
encargos previdenciários e fiscais, encaminham-se os autos para
extinção da execução e devidas baixas no CNIB, RENAJUD, baixa
da penhora do imóvel de ID 4965668.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

1.Determino ao Gerente do Banco do Brasil ou da Caixa
Econômica Federal que, utilizando-se do saldo total da conta judicial
vinculada aos presentes autos, realize a seguinte operação:
a)Libere ao(à) reclamante, por intermédio do Advogado(s) do
reclamante: Edwardo Nelson Luis Chaves Franco - OAB: TO2557
ou DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO - OAB: TO4682 -
Procuração de ID 7559d39, o saldo integral da conta judicial,
referente ao(à) crédito obreiro, zerando-se a(s) conta(s).

O banco deverá comprovar a transação no prazo de 5 dias.
Intimem-se as partes, sendo o exequente via DEJT, para que,
até 31/10/2017, realize a impressão deste alvará e compareça ao
PAB neste Foro.

Cumprido o acordo e comprovado o recolhimento dos encargos
previdenciários, fiscais e emolumentos devidos, oficie-se ao
Cartório do Registro de Imóveis de Palmas, autorizando a baixa
da penhora do imóvel, protocolo n° 174836, ID4965668.

PALMAS, 1 de Setembro de 2017

REINALDO MARTINI
Juiz do Trabalho Substituto

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Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

05/04/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Edital
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANTONIO MONTEIRO

P

PROCESSO N°0002760-52.2014.5.10.0801 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)

AUTOR: VALDERI LOPES MOURA

RÉU : COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (5)

EDITAL DE    INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO

O(A) Juiz(a) da 1 a  Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das
atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica
INTIMADO(A) o
CARLOS ANTONIO MONTEIRO - CPF:
1 2 5.753.80 1 -20
para tomar ciência do(a)
DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a
seguir transcrito:

DESPACHO

Vistos os autos.

Homologo os cálculos, ID 058b485, fixo a execução no importe de

R$ 4.421,42 , em 31/01/2017, sem prejuízo de atualização futura.
Intimem-se os Executados,
por procurador e via postal , para, no
prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem o pagamento da execução,
sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para
garantia da dívida.

Escoado o prazo, venham os autos conclusos para realização de
diligências executórias, via sistema.

PALMAS, 26 de Janeiro de 2017

DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA
Juiz do Trabalho Substituto

O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na
Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado
no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do
interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de
costume, na sede desta Vara.

Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem
do(a) Juiz(a) do Trabalho.

PALMAS, 5 de Abril de 2017.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

20/02/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Edital
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    BARBARA CRISTIANE CARDOSO COSTA MONTEIRO

-    C. H. C. C. MONTEIRO - ME

-    CARLOS HUMBERTO CARDOSO COSTA MONTEIRO

- COSTA MONTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME

P

PROCESSO N°0002760-52.2014.5.10.0801 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)

AUTOR: VALDERI LOPES MOURA

RÉU: COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (5)

EDITAL DE    INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO

O(A) Juiz(a) da 1 a  Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das
atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica
INTIMADO(A) o CARLOS HUMBERTO CARDOSO COSTA
MONTEIRO - CPF: 868.189.451-04, BARBARA CRISTIANE
CARDOSO COSTA MONTEIRO - CPF: 302.168.341-04, COSTA
MONTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
ME - CNPJ: 09.588.342/0001-49 e C. H. C. C. MONTEIRO - ME -
CNPJ: 15.470.822/0001-03 para tomar ciência do(a)
DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a
seguir transcrito:

"DESPACHO

Vistos os autos.

Homologo os cálculos, ID 058b485, fixo a execução no importe de
R$ 4.421,42, em 31/01/2017, sem prejuízo de atualização futura.
Intimem-se os Executados, por procurador e via postal, para, no
prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem o pagamento da execução,
sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para
garantia da dívida.

Escoado o prazo, venham os autos conclusos para realização de
diligências executórias, via sistema.

PALMAS, 26 de Janeiro de 2017

DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA
Juiz do Trabalho Substituto"

O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na
Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado
no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do
interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de
costume, na sede desta Vara.

Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem
do(a) Juiz(a) do Trabalho.

PALMAS, 20 de Fevereiro de 2017.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

26/01/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor KEILA
MONTEIRO GOMES ROCHA, no dia 25/01/2017.

DESPACHO

Vistos os autos.

Homologo os cálculos, ID 058b485, fixo a execução no importe de
R$ 4.421,42, em 31/01/2017, sem prejuízo de atualização futura.
Intimem-se os Executados, por procurador e via postal, para, no
prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem o pagamento da execução,
sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para
garantia da dívida.

Escoado o prazo, venham os autos conclusos para realização de
diligências executórias, via sistema.

PALMAS, 26 de Janeiro de 2017

DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário