Informações do processo 0001724-69.2014.5.10.0802

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 07/10/2014 a 03/03/2015
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2015 2014

03/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


2a Vara do Trabalho de Palmas - TO


302 Norte Conjunto QI12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte,
PALMAS - TO - CEP: 77006-338
e-mail: svt02.palmas@trt10.jus.br - Telefone: (63)


32241589


Atendimento ao público das 9 às 18 horas


PROCESSO N°:

0001724-69.2014.5.10.0802

PARTE AUTORA:

DARLY PEREIRA SILVA

PARTE RÉ:

MARIA APARECIDA DE FREITAS - ME


TERMO DE CONCLUSÃO


Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) FERNANDES ANTONIO SILVA, em 2 de março de
2015.


DECISÃO


Vistos os autos.


As partes, mediante a petição de ID-21bf22c, ratificados pelos ids:
167da33 e d0ec845, noticiaram a celebração de transação.


HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos.


O Reclamante deverá manifestar eventual inadimplemento até no
dia 25/06/2015, sob pena de quitação.


EXPEÇA-SE Alvará Judicial para possibilitar o saque do FGTS junto
à Caixa Econômica Federal, bem como para habilitação ao Seguro
Desemprego junto ao SINE-TO.


Informe com urgência o Egr. TRT da 10a Região da
homologação do presente acordo, em virtude da renúncia do
Recurso Ordinário e do Agravo de Instrumento interpostos,
perdendo, assim, o objeto, solicitando, por conseguinte, a
devolução dos autos.


Devidamente cumprido o acordo, arquivem-se os autos.


Intimem-se as partes, por seus procuradores.


PALMAS-TO, 2 de março de 2015.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

26/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Com a manifestação ou transcorrido o prazo, CONCLUSOS. PALMAS -TO, 12 de fevereiro de 2015
Tipo: Intimação

TERMO DE CONCLUSÃO


Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
FERNANDES ANTONIO SILVA, no dia 26/02/2015.


DESPACHO


Vistos.


O termo de acordo noticiado nos autos (id-21bf22c) encontra-se
apócrifo além de ter sido confirmado apenas pela parte autora (id-
167da33).


Assim, INTIME-SE a Reclamada, por seu Procurador, para
ratificação do acordo proposto, caso queira, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de indeferimento.


Com a ratificação ou transcorrido o prazo, CONCLUSOS.
PALMAS-TO, 26 de fevereiro de 2015


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

20/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

TERMO DE CONCLUSÃO


Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
FERNANDES ANTONIO SILVA, no dia 18/02/2015.


DESPACHO


Vistos.


A Reclamante requer a baixa na sua CTPS ao argumento de que a
obrigação de fazer independe de eventual decisão em Agravo de
Instrumento.


Esclarece-se que tal pedido já fora indeferido (id-549f5b3) sob o
fundamento da necessidade do trânsito em julgado da sentença.
O Agravo de Instrumento visa destrancar Recurso Ordinário que
questiona a sentença, portanto esta ainda não transitou em julgado.
Ademais no bojo da referida sentença há inclusive a cominação em
vista da inércia da Reclamada.


Assim o mero entendimento da parte que não guarda relação com
os comandos que emanam dos autos, não parece um argumento
jurídico válido.


Indefiro o pedido do autor.


PALMAS-TO, 18 de fevereiro de 2015


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

09/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DA 2a TURMA
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2a Turma do
dia 19/02/2015 às 14:00



Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário