Informações do processo 1014918-85.2015.8.26.0577

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 16/07/2015 a 17/08/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

17/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0412/2017

Ciência às partes acerca da fase de cumprimento que seguirá no
incidente 0020359-93.2017.8.26.0577, ao qual deverão ser diretamente direcionadas as futuras petições (item 4 do Comunicado
CG nº 1631/2015), bem como eventuais depósitos judiciais, se o caso. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

09/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0400/2017

Cumpra-se o v. decisum. Ciência às partes acerca do trânsito em
julgado, observando-se, no caso de eventual fase de cumprimento de sentença, os termos dos Provimentos CG nº 16/2016 (DJE
04/04/16) e CG nº 60/2016 (DJE 18/10/16), bem como as orientações nos Comunicados CG nº 438/2016 (DJE 04/04/16) e CG nº
1.631/2015 (DJE 11/12/15), devendo a parte exequente providenciar, quando do ajuizamento, OS DOCUMENTOS DO ROL DO
§2º do artigo 1.286 das NSCGJ e outros que entender pertinentes, bem como O CADASTRAMENTO DE AMBAS AS PARTES
(exequente e executado) e de seus respectivos patronos, ou INFORMAR, no caso de revelia ou citação por edital na fase de
conhecimento, sua ocorrência, providenciando o necessário (custas devidas/minuta de edital) para a regular intimação da parte
executada. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

12/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso da ré e
deram provimento em parte ao recurso adesivo do autor V.U. - AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA - PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – DEMORA NA INSTALAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA E SERVIÇOS DE INTERNET NO
NOVO ENDEREÇO DO AUTOR – AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL – COBRANÇA DE TARIFAS INDEVIDAS – MÁ
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENCIADA – IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CABIMENTO – REDUÇÃO DA
MULTA COMINATÓRIA – INADMISSIBILIDADE – DESCASO E DESRESPEITO AO CONSUMIDOR EM GRAU RELEVANTE
CAPAZ DE AFETAR SUA PRÓPRIA DIGNIDADE – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM
MONTANTE JUSTO E PROPORCIONAL – REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO – DESCABIMENTO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
– MAJORAÇÃO NA FASE RECURSAL, COM FULCRO NO ART. 85, § 11 DO CPC VIGENTE – SENTENÇA MODIFICADA
SOMENTE NESTE ASPECTOAPELAÇÃO DA RÉ DESPROVIDA E RECURSO ADESIVO DO AUTOR PARCIALMENTE
PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj .
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- 5º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente - após intimação do acórdão na Subseção IX) - Seção de Direito Privado - Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 5 DE JULHO DE
2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso da ré e deram
provimento em parte ao recurso adesivo do autor V.U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 30ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 2º andar - sala 220

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 5 DE JULHO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR - SALA 220, COM INICIO
ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 46 - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São José dos Campos - Vara: 7ª Vara Cível - Nº origem: 1014918-85.2015.8.26.0577

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0172/2017

Fls. 233/256 (recurso adesivo) - Com o advento da Lei nº 13.105/2015,
o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades
previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Nesse
sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão “a quo" não fará juízo
de admissibilidade da apelação. Às contrarrazões ao recurso adesivo, prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. -


Vistos.Fls. 272/274 e 299/300 - Cumpra-se a v. Decisão do Egrégio
Tribunal.Ao prosseguimento.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3