Informações do processo 1076971-15.2014.8.26.0100

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 19/08/2014 a 11/12/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014

11/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 25a vara CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Tendo em vista a homologação de acordo de fls. 263, anote-se a extinção do processo no Distribuidor e arquivem-se os autos. Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

01/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Sessão conciliatória realizada em 17/11/2015, aceita. Acordo homologado em 19/11/2015 e registrado sob o n° 2015.0000891740. Autos remetidos à vara de origem.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Atendendo ao relator Desembargador que encaminhou o processo para tentativa de conciliação, o Centro Judiciário de Conciliação em 2° Grau comunica que a sessão conciliatória para estes autos foi designada para o próximo dia 17 de NOVEMBRO de 2015, às 11:00 horas, no 18° andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 25a Vara Cível
Tipo: Telefonia
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: São Paulo - Ação : Procedimento
Ordinário - N° origem: 1076971-15.2014.8.26.0100 - Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Em complemento à decisão de fls. 146, e já apresentadas as contrarrazões a fls. 149/150, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado III, observadas as formalidades legais. Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 25ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. 1) Diante da certidão, tornem sem efeito a decisão proferida as fls. 142, por referir- se à outros autos digitais, certificando-se. 2) Fls. 137/138: reporto-me à decisão de fls. 122. 3) Recebo a apelação interposta pela ré. Às contrarrazões, no prazo legal. Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

11/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Recebo a apelação interposta a fls. 126/135, tempestivamente apresentada, em ambos os efeitos, exceto para a confirmação da tutela antecipada de fls. 56/57, que recebo apenas no efeito devolutivo (art. 520, inciso VII, do CPC.). Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado No mais, para apreciação do pedido de fls. 137/141 providencie o(a) autor(a) o protocolo de nova petição com a denominação “Cumprimento de provisório decisão” (e não petição diversas), e apresente o demonstrativo atualizado do débito. Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

25/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Fls. 120/121: Não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, que, inclusive, foi expressa ao tornar a liminar definitiva. A execução das astreints deverá ser requerida em apenso, se o caso, e independe de haver ou não trânsito em julgado, posto que se trata de penalidade pelo descumprimento de decisão no prazo estabelecido, não guardando as mesmas relação direta com a sentença. Confira-se o recente julgado a respeito do tema, proferido pelo E. TJSP: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ASTREINTES. MULTA COMINATÓRIA DIÁRIA FIXADA POR OCASIÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CONFIRMADA NA SENTENÇA. EXIGIBILIDADE DA MULTA MESMO NÃO OCORRIDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE MÉRITO. SENTENÇA TERMINATIVA REFORMADA. 1. Em que pese o dissenso jurisprudencial sobre o tema exibido no C. STJ, deve ser prestigiado entendimento segundo o qual a astreinte fixada em liminar, confirmada após cognição exauriente com a procedência do pedido inicial numa sentença de mérito, pode ser imediatamente exigida da parte vencida, ainda que sob o método de execução provisória (artigo 475-O, CPC). Precedentes desta Colenda Câmara (Ap. n° 0041968-10.2010.8.26.0309, 9ª Câm. D. Priv., rel. Piva Rodrigues, j. 25/02/2014). REJEITO, pois, os embargos Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

12/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA em face de TELEFONICA BRASIL., com a solução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, para CONDENAR a ré a restabelecer a prestação do serviço de telefonia, com a disponibilização da linha telefônica número: (11) 3791-9208, tornando definitiva a liminar concedida e CONDENAR a ré a pagar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, atualizado desde a publicação da sentença pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o qual incidirá juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Arcará o réu com custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da condenação. P. R. I. C. (CERTIFICO e dou fé que, salvo para eventuais beneficiários da Assistência Judiciária, o valor do preparo (2% do valor da causa, observados os limites estabelecidos no art. 4°, § 1°, da Lei Estadual n° 11.608/03) a ser recolhido em GARE é de R$ 209,86. Nada mais.).
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Fls. 106: Ciência (art. 398 do CPC). Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e fundamentando sua pertinência, se o caso, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de cinco dias. Da mesma forma, digam se pretendem a designação de audiência de tentativa de conciliação. Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital