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Movimentações 2015 2014 2013 2012
19/11/2015
Orgão Judicante - 6a Turma
DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EMENTA : TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PRESCRIÇÃO. PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO.
PREMISSA FÁTICA AUSENTE NO V. ACÓRDÃO REGIONAL.
OMISSÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. A
inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade
nos exatos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil,
conduz à rejeição dos embargos de declaração.
01/07/2015
O espólio opõe novos embargos de declaração, pretendendo efeito
modificativo. Desse modo, vistas à embargada para se manifestar,
fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Brasília, 30 de junho de 2015.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Aloysio Corrêa da Veiga
Ministro Relator
19/03/2015
Orgão Judicante - 6a Turma
DECISÃO :
, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EMENTA : SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PRESCRIÇÃO. PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO.
ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA.
Os embargos
declaratórios são recursos de natureza integrativa, têm por objeto
sanar omissão, obscuridade e contradição, bem como eventual
equívoco na análise dos pressupostos do recurso anterior. Não
constatado nenhum vício na decisão, os
embargos são conhecidos e rejeitados.
20/02/2015
20/02/2015
03/02/2015
Em razão dos embargos de declaração opostos e pretendendo o
embargante efeito modificativo, vistas ao embargado para se
manifestar, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Brasília, 18 de dezembro de 2014.
Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei n° 11.419/2006)
CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Desembargadora Convocada Relatora
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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