Informações do processo 1000396-31.2015.8.26.0067

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 16/11/2015 a 20/09/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

20/09/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Arrolamento Sumário
Nota do Cartório: Certidão de Honorários à disposição da parte para imprimir diretamente no sistema E-SAJ, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo: Site: www.tjsp.jus.br, clicar em consulta de processo - 1° Instância - Processos Cíveis - Foro de Borborema - Número do Processo - Pesquisar - Movimentações - Visualizar o Documento - Imprimir. Formal de Partilha à disposição em Cartório, para retirada.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

22/08/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Arrolamento Sumário
Vistos.FL. 97: Arbitro à defensora nomeada (fl. 03) honorários advocatícios no valor máximo permitido para a espécie de ação, constante da Tabela do Convênio PGE/OAB.No mais, cumpra-se o determinado à fl. 94. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

19/07/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Arrolamento Sumário
Vistos.Não há demonstração de irregularidades que impeçam a homologação da partilha. Há certidões fiscais e não constam pendências.Diante do exposto, homologo, por sentença, nestes autos de arrolamento dos bens deixados por Ana Cervino Pinto a partilha celebrada às págs. 56/57, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou direitos de terceiros.Com o trânsito em julgado, expeça-se o devido formal de partilha e na sequência arquivem-se os autos. P. R. I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

17/06/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Arrolamento Sumário
Vistos.Baixo os autos em cartório sem decisão, em virtude da minha promoção.Anoto que a movimentação da promoção somente ocorrerá no dia 20/06/2016, entretanto, na semana de 13/06 a 17/06 participarei do curso de vitaliciamento, DJE 06/06/2016, não havendo tempo hábil para proferir despacho ou decisão.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

26/04/2016

Seção: BORBOREMA
Tipo: Arrolamento Sumário
Vistos.Intime-se pessoalmente o inventariante para dar prosseguimento ao feito em 05 dias, sob pena de destituição do cargo.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

18/01/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Arrolamento Sumário
Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante da comprovação dos depósitos em nome da falecida a fls.21/22, a qualidade de herdeiro do requerente, a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, fls. 23, e sendo maior e capaz, defiro o pedido formulado na inicial, expedindo-se os alvarás em nome de João Antonio Pinto, para levantamento dos saldos residuais, devidamente atualizados, depositados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Agência de Itápolis, em da falecida Ana Cervino Pinto. Poderá o requerente assinar papéis e documentos, fazer requerimentos, dar e receber quitação, enfim, tudo praticar para o fiel cumprimento dos alvarás, especialmente ao fim a que se destinam. Os alvarás deverão ser expedidos com o prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, ficando o requerente isento da prestação de contas. Processe-se o presente na forma de arrolamento sumário, nos termos do art. 1032 e seguintes do CPC., ficando nomeado o requerente João Antonio Pinto para o cargo de inventariante, independente de compromisso. Providencie o inventariante no prazo de 30 dias a regularização da apresentação das primeiras declarações, plano de partilha amigável, certidão negativa de débito federal, estadual e municipal, recolhimento do imposto “causa mortis” ou declaração de isenção. Após, dê-se vista à Fazenda Estadual e tornem conclusos. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1