Informações do processo 0001328-86.2013.5.15.0156

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 24/10/2013 a 08/11/2016
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2016 2015 2014 2013

08/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 116, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Notificadas as partes do laudo
contábil apresentado às fls.105/112, quedaram-se inertes,
presumindo-se a concordância, razão que ora homologo os valores
apontados pelo perito contábil.


Conforme determinado no despacho de fls.101, os honorários
periciais contábeis hão de ser suportados pela reclamante, devendo
ser descontado de seu crédito.


O total remanescente da execução importa em R$331,96 (trezentos
e trinta e um reais e noventa e seis centavos), válido para
26/10/2016, conforme planilhas de fls.114/115, correspondente à:


Crédito liq.reclte.(deduzido inss e dep. jud fl.80).........R$331,96


Considerando a condenação da reclamante ao pagamento dos
honorários contábeis, libere-se o valor de seu crédito, R$331,96, ao
referido perito para quitação total dos referidos honorários.


Determino ao (à) Sr. (a) Gerente da Caixa Econômica Federal, a
agência local 0325, que proceda à transferência do valor de
R$331,96 da conta judicial nr.1171 042-01511991-1, depósito no
importe de R$550,52, datado de 18/06/2015, com atualização
monetária e juros apenas a partir de 25/10/2016 até a data do
efetivo pagamento ao (a) Sr. (a) Perito (a) Judicial, Sr. (a)
AGUINALDO ROSA DE SOUZA, CPF/MF 071.832.828.05, efetue o
depósito bancário, C/POUPANÇA 013 1122-4, Agência 2681 da (o)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestando-se cópia desta como
ALVARÁ JUDICIAL, para tal fim.


Obs: Deverá a Caixa Econômica Federal comprovar nos autos o
saque e respectivo depósito no prazo de 05(cinco) dias.


Contribuições previdenciárias devidamente recolhidas às fls.78/79.
Desnecessária a intimação da União nos termos da Portaria MF N°
582 DE 11/12/2013.


Comprovado o recolhimento previdenciário, libere-se à reclamada o
saldo remanescente do já citado depósito.


Após, nada mais havendo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao
arquivo geral.


Custas processuais recolhidas às fls.81
Intimem-se.


Orlândia, 26 de outubro de 2016


FÁBIO NATALI COSTA
Juiz do Trabalho Substituto -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

09/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Ficam V. Sas cientes de que
poderão se manifestar sobre o laudo pericial contábil, no prazo de
05 (cinco) dias, sucessivos, a começar pelo reclamante. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Considerando a inércia das partes
com relação aos despachos de fls. 92, 94, 96 e 98, determino a
realização de perícia contábil, nomeando para tal, o perito Sr.
Aguinaldo Rosa de Souza, de cujo compromisso fica dispensado,
na forma do art. 466 do CPC, devendo apresentar laudo em 30
(trinta) dias.


Deverá o Sr. Perito retificar as contas apresentadas pelo
reclamante, nos termos do despacho de fl. 92-verso, devendo trazer
as contas para a data de 27/03/2015 (data do depósito judical de fl
80, liberado ao reclamante à fl. 82).


Com relação ao índice de correção monetária, deverá o Sr. Perito
observar a Liminar deferida pelo STF (Supremo Tribunal Federal)
(14/10/2015), concernente a Medida Cautelar na Reclamação n°
22012 Rio Grande do Sul, a qual suspendeu os efeitos da decisão
reclamada e da tabela única (IPCA-E) editada pelo CSJT, mantendo


-se, assim, a correção monetária através do índice TRD.


Deverá, também, o Sr. Perito observar a aplicação de juros
moratórios sobre o principal, a qual se dá, somente, após ter sido
deduzido o INSS cota-parte do reclamante; e a aplicação dos juros
SELIC sobre as contribuições previdenciárias é devido, somente,
após a citação da reclamada, para pagamento de seu débito
exequendo; este é o entendimento deste Juízo
Fica desde logo advertido o reclamante, considerando a sua total
inércia, de que todas as despesas relativas aos honorários do perito
contábil serão suportadas por ele, sendo que tais honorários serão
descontados do valor líquido que lhe couber.


Recebido o laudo contábil, dê-se ciência às partes, pelo prazo
comum de 5 dias.


Após, tornem os autos conclusos para homologação.


Intimem-se as partes e o Sr. Perito.


Morro Agudo/SP, 27 de junho de 2016 (2a feira).


DANIEL REZENDE FARIA
Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

17/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 98, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante o decurso do prazo acima
certificado, reconsidero o despacho de fl. 96, quanto à nomeação de


perito contábil.


A fim de viabilizar o prosseguimento da execução, intime-se a
reclamada para que proceda a retificação dos seus cálculos,
devendo observar os parâmetros citados às fls. 92/92-verso.
Vindo aos autos, tornem-se os autos conclusos para homologação.
Quanto ao depósito judicial de fl. 89, aguarde-se.


Intimem-se.


Morro Agudo/SP, 10 de março de 2016 (5a feira).


MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS
Juíza do Trabalho Substituta -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 96, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Considerando que, o reclamante
deixou de apresentar sua retificação de cálculos, por várias vezes,
conforme se verifica às fls. (94; 95-verso); determino que seja,
novamente, intimado para apresentá-la no prazo de 10 (dez) dias,
conforme determinação de fl. 92, sob pena de nomeação de perito
contábil, cujos honorários deverão ser suportados pelo reclamante,
sendo que tais honorários serão descontados do valor líquido que
lhe couber.


Quanto ao depósito de fl. 89, aguarde-se o prazo supra, para
posterior decisão.


Intimem-se.


Morro Agudo/SP, 22 de janeiro de 2016 (6a feira).


MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS
Juíza do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário