Informações do processo 0002238-23.2010.5.15.0026

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 19/11/2012 a 12/11/2014
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2014 2013 2012

12/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Manifestar-se, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pelo(a)
reclamado(a), ciente de que eventual impugnação deverá ser
fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da
discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2° do art. 879
da CLT. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

21/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):


Vistos.


1. Expeça-se o ofício, conforme determina a r. sentença.


2. Manifeste-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação


apresentados pelo reclamante, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez)
dias, ficando ciente de que:


a) não havendo impugnação, considerar-se-ão corretos os cálculos
apresentados pela parte contrária, restando preclusa a matéria;


b) caso haja, a impugnação deverá atentar expressamente para os
parâmetros ora fixados, além de ser fundamentada, com a
indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de
preclusão.


Havendo divergência e não sendo possível o aproveitamento dos
cálculos de quaisquer das partes, e restando infrutífera a audiência
de tentativa de conciliação a seguir designada, será determinada a
realização de perícia contábil, às expensas do(a) reclamado(a).


3. De 24 a 28 de novembro de 2014, o Conselho Nacional de
Justiça do Trabalho - CNJ realizará a IX SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO.


Em razão disto e, considerando o poder-dever do juiz de velar pela
célere solução do litígio, bem como o de promover esforços para a
conciliação em qualquer fase processual, designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 27 de novembro de 2014, às
08h40, ocasião em que as partes e os advogados deverão
comparecer obrigatoriamente, munidos de dados objetivos que
possibilitem a composição amigável e que viabilizem o
adimplemento da obrigação.


A audiência integrará a pauta especial de tentativa de conciliação,
realizada pelo Núcleo Regional de Gestão de Processos em
execução e será realizada no 10° andar deste Fórum Trabalhista.


Aausência.para a(o) reclamada(o), seráconsideradaato
atentatório à dignidade da justiça, o que poderá implicar em multa
de até 20% do valor atualizado do débito (artigos 600, III e 601,
ambos do CPC) e, para o reclamante, litigância de má-fé, nos
termos do artigo 17, IV, do CPC, com as consequências previstas
no artigo 18 do mesmo código.


Caso as partes e/ou seus advogados tenham compromissos
anteriores, que impossibilitem o comparecimento à audiência supra,
deverão noticiá-lo nos autos, no prazo de cinco dias, anexando
documentos comprobatórios, sob pena de não ser deferido pedido
de redesignação da audiência formulado em outra oportunidade
com fundamento nesse motivo.


Intimem-se as partes e seus procuradores, ficando o(a) devedor(a)
cientificado(a) de que, na data supra, deverá se fazer presente
através de seu representante legal ou de preposto com poderes
para transigir.


Presidente Prudente/SP, 17 de outubro de 2014.


VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a CÂMARA
Tipo: Intimação de Acórdãos

EDITAL N° 304/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS - 2a Câmara -
Secretaria da 1a Turma


1- - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE AMERICANA
2A (429/2004), Acórdão n° 66333/2014-PATR


conhecer dos recursos do primeiro reclamado, COLÉGIO CRISTO
REI, e o prover em parte, para afastar a condenação ao pagamento
de 50% do plano de saúde da autora; conhecer do recurso adesivo
da reclamante, IONA ZANIN CAZAROLI, e não o prover. Tudo nos
termos da fundamentação.Para fins recursais, fica mantido o valor
arbitrado à condenação.


Votação unânime. E M E N T A (S) INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAS E MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL.
EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO
CONCAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Constatados o nexo
concausal, a culpa da ré para a ocorrência do sinistro e o dano,
surge o dever de indenizar o autor pelos danos materiais e morais
sofridos em razão de doença ocupacional equiparada à acidente do
trabalho, nos termos dos artigos 7°, XXVIII da Constituição da
República, 21, I, da Lei n. 8.213/91 e 927, caput, do Código Civil.
Recurso ao qual se nega provimento.


66- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
GUARATINGUETÁ (240/2012), Acórdão n° 66122/2014-PATR


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07/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a CÂMARA
Tipo: Pauta

Edital n° 26/2014 - 2a Câmara - Primeira Turma
Pauta de Julgamento para o dia 19/08/2014 - 13:30



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18/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Edital

Edital SJ/SD n° 61/2014


Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS


Seção de Dissídios Coletivos - Distribuição:17/07/2014



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20/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Contra-arrazoar o
Recurso Ordinário interposto pela reclamante, no prazo legal. -


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14/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Contra-arrazoar o
Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamado(a), no prazo legal. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/01/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Tomar ciência da
sentença proferida: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO em relação à 1a reclamada e IMPROCEDENTE em relação
à 2a reclamada. Valor: R$ 150.000,00. Custas: 1° RECDO:


3.000,00. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário