Informações do processo 1016220-44.2015.8.26.0224

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 28/05/2015 a 29/11/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

29/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0932/2019

Vistos. Ante o V. Acórdão devidamente transitado
em julgado e, ante o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e
celeridade processual, a exequente deverá dar início à execução de sentença (cumprimento de sentença) por meio eletrônico,
no prazo de 30 dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal E-Saj, escolhendo a opção “Petição Intermediária de
1º. Grau", categoria “Cumprimento de Sentença" selecionando a classe, conforme o caso: “156" Cumprimento de Sentença";
“157" Cumprimento Provisório de Sentença" ou ainda “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (artigo 535
do NCPC)". Decorrido o prazo supra sem providência, arquivem-se provisoriamente os autos. Int. -


Retirado da página 3467 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

24/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Tipo: Apelação Cível

ROSA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MOACIR PERES, COIMBRA SCHMIDT, EDUARDO GOUVÊA,
LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA e FERNÃO BORBA FRANCO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). LUIZ FERNANDO
RODRIGUES PINTO JUNIOR, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA
A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO
PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS ANTONIO ANTONINI (APOSENTADO),
PAI DOS EXCELENTÍSSIMOS DOUTORES AUGUSTO ANTONINI, JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 28ª VARA CRIMINAL -
CENTRAL, E MAURO ANTONINI, JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA, OCORRIDO NO DIA
17 DE OUTUBRO DE 2019. A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso.
V. U. - *DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES DANO MORAL
CARACTERIZADO DEVER DE INDENIZAR INAFASTÁVEL REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO AUSÊNCIA DE
REQUISITOS PARA O PLEITO SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 85, §1º E §11, DO NCPC.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 306/309 - Páteo do Colégio
Retirado da página 4100 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia