Informações do processo 1023364-06.2014.8.26.0224

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 19/08/2014 a 14/06/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

14/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0478/2017

Ao interessado Selma Cristina para que providencie a retirada do mandado de
levantamento expedido. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

20/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0214/2017

Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 174, em favor de
SELMA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA.Após, caso nada seja requerido ou providenciado, no prazo de 10 dias, ao arquivo.
Cumpra-se.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

16/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0203/2017

Manifeste-se a Requerente acerca do valor depositado às fls. 174. O silêncio será
interpretado como satisfação do crédito e o processo será extinto.Cumpra-se.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

08/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. DEMORA NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO IMPUTADA EXCLUSIVAMENTE À INSTITUIÇÃO
DE ENSINO. ABORRECIMENTOS QUE ULTRAPASSAM O DISSABOR DO COTIDIANO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA.
HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. PERDAS E DANOS. INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA RESTITUIÇÃO
INTEGRAL. ARTIGOS 389, 395 E 404 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA. A INJUSTIFICADA DEMORA DE QUATRO
ANOS NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO, OBTIDO PELA ALUNA SOMENTE APÓS ACIONAMENTO DO PODER
JUDICIÁRIO, ULTRAPASSA O MERO DISSABOR DO COTIDIANO E CARACTERIZA DANO MORAL.OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS, EMBORA DECORRENTES DE AVENÇA ESTRITAMENTE PARTICULAR, DEVEM SER
RESSARCIDOS PELA PARTE SUCUMBENTE, MESMO QUE ESTA NÃO TENHA PARTICIPADO DO AJUSTE, ISSO PORQUE
OS HONORÁRIOS CONTRATADOS INTEGRAM O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE PERDAS E DANOS, COM FUNDAMENTO
NA REGRA DOS ARTIGOS 389, 395 E 404 DO CÓDIGO CIVIL QUE TEM PLENA APLICAÇÃO E ENCONTRA RESPALDO NO
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Sala 911 - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guarulhos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia