Login/Cadastro
Faça login ou crie uma nova conta no Escavador, é simples e rápido.
Cadastrar com e-mail
Para criar uma nova conta com e-mail, preencha os campos abaixo, ou clique em voltar para mais opções.
Login com e-mail
Entre com seu e-mail e senha para fazer login
Movimentações 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014
23/10/2020 Visualizar PDF
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO À PESSOA JURÍDICA.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA INAPLICABILIDADE DOS TEMAS 103 E 188 DO E. STF AO CASO CONCRETO.
MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS
INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO
MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. -
08/04/2020 Visualizar PDF
SP) -
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -
Negaram
provimento ao agravo interno. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO À PESSOA JURÍDICA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECISÃO IMPUGNADA
FUNDAMENTADA EM LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E NA SITUAÇÃO FÁTICO-PROBATÓRIA DOS AUTOS.
IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME PELA VIA DO RECURSO EXCEPCIONAL. SÚMULAS 279 E 280 DO E. SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO E. STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 589.490/MG E AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 759.421/RJ (TEMAS 188 E 103). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. -
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?