Informações do processo 1005283-08.2015.8.26.0019

  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 29/06/2015 a 16/07/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
    • [Nome removido após solicitação do usuário]

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

23/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
Tipo: Embargos de Declaração

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO
DE 2017

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO BATISTA VILHENA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NEUSA AKEMI
FUJIHARA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SOUZA LOPES, IRINEU FAVA, AFONSO BRÁZ, PAULO
PASTORE FILHO e CARMEN LUCIA DA SILVA. FOI ABERTA A SESSÃO E APÓS LEITURA, FOI APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR; TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO, O EXMO. SR PRESIDENTE ASSIM SE
PRONUNCIOU: HAVENDO QUÓRUM LEGAL DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 17ª CÂMARA DA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CUMPRIMENTANDO
OS PRESENTES, SENHORES DESEMBARGADORES, ADVOGADOS, PROCURADORES E PÚBLICO EM GERAL. A SEGUIR
FORAM JULGADOS 105 (CENTO E CINCO) FEITOS:


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Rejeitaram
os embargos. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS DEFEITOS MENCIONADOS PELO
ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -
SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Salas 306/309 - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
Tipo: Embargos de Declaração

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 17ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 5º andar - sala 509

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA 509, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE
2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Deram provimento aos
recursos. V. U. Sustentou oralmente, a Dra. [Nome removido após solicitação do usuário] - OAB/SP 311.518 -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/08/2017

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento aos
recursos. V. U. Sustentou oralmente, a Dra. [Nome removido após solicitação do usuário] - OAB/SP 311.518 - AÇÕES DECLARATÓRIA DE
INEXIGIBILIDADE DE DUPLICATAS E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO – SENTENÇA QUE RECONHECEU A
INEXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS – DOCUMENTOS QUE COMPROVAM COM SEGURANÇA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A
REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS POR AGÊNCIA CONTRATADA PELA MUNICIPALIDADE – INVERSÃO
DO RESULTADO E DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS – RECURSOS PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf .
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -

RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Salas 306/309 - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

31/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 17ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 5º andar - sala 509

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 9 DE AGOSTO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA 509, COM INICIO
ÀS 14:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia