Informações do processo 1007236-51.2015.8.26.0554

  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 22/04/2015 a 07/02/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • B.e.A.S
    • B.S.A

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

09/11/2017

  • B. S. A. G (Menor(es) representado(s))
  • B. e. A. S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - 1º andar - salas 115/116
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento ao recurso. V. U.
- APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PELO GENITOR. RECONVENÇÃO DA ALIMENTADA PELA MAJORAÇÃO
DOS ALIMENTOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL.
INCONFORMISMO DA RÉ ALIMENTADA. ACOLHIMENTO. A SIMPLES ALEGAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE NOVA PROLE NÃO
É ARGUMENTO SUFICIENTE PARA ENSEJAR A REVISÃO DE ALIMENTOS. AUMENTO PRESUMIDO DAS NECESSIDADES
DO ALIMENTANTE. MONTANTE DE 1,5 SALÁRIO MÍNIMO EM CONFORMIDADE COM O TRINÔMIO NECESSIDADE-
POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET

- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- 1º andar sala 115/116
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/11/2017

  • B. S. A. G (Menor(es) representado(s))
  • B. e. A. S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE
2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Deram provimento ao recurso. V. U.
-


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/10/2017

  • B. S. A. G (Menor(es) representado(s))
  • B. e. A. S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - 1º andar - salas 115/116
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Privado - sala 622 - 6° andar - Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 31 DE OUTUBRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 622 - 6° ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS
PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ AS 9H30 (NOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS).



Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/08/2017

  • B. S. A. G (Menor(es) representado(s))
  • B. e. A. S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 03/08/2017,
15:45h, Sala 1829 a pedido do advogado da parte apelada conforme petição de fls. 310. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/07/2017

  • B. S. A. G (Menor(es) representado(s))
  • B. e. A. S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a
sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 03 de AGOSTO de 2017, às 15:45 horas, no 18º andar do Fórum João
Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como
cópia da sentença de 1ª instância. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br . -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/05/2017

  • B. S. A. G (Menor(es) representado(s))
  • B. e. A. S (Justiça Gratuita)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Recursos - Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45- - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Santo André - Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões - Nº origem: 1007236-51.2015.8.26.0554

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/02/2017

  • B.e.A.S
  • B.S.A
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Tipo: Alimentos
Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida a fls. 286/290, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se o autor para que apresente contrarrazões no prazo de quinze (15) dias.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, dê-se vista dos autos ao DD. Representante do Ministério Público, e, regularizados, remetam-se os presentes ao Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - com as nossas homenagens, observadas as formalidades de praxe, perfazendo a serventia as pertinentes anotações. Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3