Informações do processo 1007910-28.2015.8.26.0037

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

17/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0341/2019

Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 396, expeça-se mandado de intimação de Ivanilde José de Oliveira Martins a
ser cumprido no endereço de fls. 396, para que informe o telefone ou endereço da filha de Dolores Hermínia de Oliveira Ramos,
Sra. “Ada", bem como sua qualificação completa. No mais, aguarde-se o cumprimento dos demais mandados. Intime-se. -


Retirado da página 477 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

10/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0328/2019

“Ciência ao exequente de que a petição de fls. 237/238 deve ser protocolizada nos autos de cumprimento de
sentença, haja vista estes estarem arquivados. Nada Mais. -


Retirado da página 441 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

01/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0315/2019

“Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o retorno das cartas A.R negativas." -


Retirado da página 503 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

27/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0309/2019

Vistos. O documento de pág. 341/342 não é hábil para comprovar a venda da cota parte da coproprietária Dolores

H. O. Ramos. Assim, providencie a exequente em cinco dias sua intimação. Expeça-se novo mandado e intimação aos
coproprietários Agnaldo de Oliveira e Roseli de Morais conforme requerido às págs. 401/402 Defiro os benefícios do art. 212,
§§, do CPC. Intime-se. -


Retirado da página 372 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

14/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0287/2019

Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. -


Retirado da página 384 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

04/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0263/2019

Vistos. Depreque-se a intimação da penhora ao Sr. Enercio de Oliveira, nos termos da decisão
294/295, para integral cumprimento no endereço de pág. 312. A parte exequente deverá providenciar a extração da carta
precatória acessando o sistema E-Saj e comprovar sua distribuição em 15 dias. Comprovada, aguarde-se o cumprimento por
90 dias. Sem prejuízo, expeçam-se cartas de intimações aos interessados relacionados às págs. 312/313 conforme decisão de
pág. 294/295. Intime-se. -


Retirado da página 480 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

24/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0241/2019

Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no artigo 921, parágrafo
2º do CPC. Intime-se. -


Retirado da página 398 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

07/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata - Agro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0196/2019

Vistos. Expeça-se mandado de intimação aos executados indicados na petição de págs. 3737/374 nos termos da
decisão de págs. 292/293. Defiro os benefícios do art. 212, §§, do CPC. Intime-se. -


Retirado da página 449 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

24/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata - Agro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0173/2019

Fica a exequente intimada, na pessoa de seu procurador, para se manifestar sobre os AR que voltaram negativos no
prazo de cinco dias. -


Retirado da página 475 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

22/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0167/2019

Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos nobres advogados Maria Lucia
Delfina Duarte Sacilotto e Antonio Dinizete Sacilotto em face de sentença prolatada nestes autos de Cumprimento de Sentença
- Duplicata, tempestivamente protocolados, de modo que deles conheço e passo à apreciação. Nítido é o caráter modificativo
que os embargantes, inconformados, buscam com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretendem ver
reexaminada e decidida a controvérsia de acordo com sua tese. Tal pretensão não pode ser acolhida, porquanto os embargos
declaratórios são cabíveis somente nas hipóteses de omissão, obscuridade, contradição e erro material (art. 1.022 do novo
Código de Processo Civil) e, inexistindo referidos requisitos, não é possível conferir efeito infringente ao recurso. Ressalte-
se que este efeito, abordado pelo novo Código de Processo Civil no parágrafo 2º de seu artigo 1.023, refere-se à hipótese de
acolhimento do recurso, quando efetivamente existente um dos requisitos intrínsecos (cabimento), culminando na alteração
da decisão ou sentença, caso em que o embargado será ouvido. A exclusiva pretensão modificativa, estando ausentes os
pressupostos de cabimento dos embargos declaratórios, não merece prosperar, pois sem previsão legal.] “In casu", a penhora
refere-se a totalidade do imóvel, ou seja, 100% do bem imóvel, conforme decisão de págs. 297/298 e artigo 843 e seu parágrafo
1º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. Intimem-se. -


Retirado da página 461 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

17/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata - Agro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0163/2019

Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Agro- Riva Comércio e Representações Ltda - Me em
face de sentença prolatada nestes autos de Cumprimento de Sentença - Duplicata, tempestivamente protocolados, de modo que
deles conheço e passo à apreciação. Nítido é o caráter modificativo que a embargante, inconformada, busca com a oposição
destes embargos declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminada e decidida a controvérsia de acordo com sua tese.
Tal pretensão não pode ser acolhida, porquanto os embargos declaratórios são cabíveis somente nas hipóteses de omissão,
obscuridade, contradição e erro material (art. 1.022 do novo Código de Processo Civil) e, inexistindo referidos requisitos, não
é possível conferir efeito infringente ao recurso. Ressalte-se que este efeito, abordado pelo novo Código de Processo Civil
no parágrafo 2º de seu artigo 1.023, refere-se à hipótese de acolhimento do recurso, quando efetivamente existente um dos
requisitos intrínsecos (cabimento), culminando na alteração da decisão ou sentença, caso em que o embargado será ouvido.
A exclusiva pretensão modificativa, estando ausentes os pressupostos de cabimento dos embargos declaratórios, não merece
prosperar, pois sem previsão legal. “In casu", a penhora refere-se a totalidade do imóvel, ou seja, 100% do bem imóvel, conforme
decisão de págs. 292/293 e artigo 843 e seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO os embargos
declaratórios. Intimem-se. -


Retirado da página 414 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

02/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata - Agro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0135/2019

Providencie a exequente os endereços dos coproprietários faltantes e herdeiros, se o caso do imóvel objeto
da matrícula 22.383, a fim de permitir a serventia a expedição da Carta de intimação, conforme determinação de fls. 292.
Oportunamente, manifeste-se sobre o Ofício acostado a fls., 295 destes autos, oriundo do 2º Cartório de Registro de Imóveis de
Araraquara. -


Retirado da página 567 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

29/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0129/2019

Vistos. Chamo o processo à ordem. Tendo em vista o ofício do Oficial de Registro de Imóveis
de Itápolis-SP (págs. 294/295), e, visando celeridade processual e eventual satisfação da obrigação para com o credor,
DETERMINO, com fundamento no artigo 843, do Código de Processo Civil, a realização da penhora sobre a totalidade do
imóvel, garantindo aos coproprietários a preferência na arrematação em igualdade de condições, nos termos do § 1º, do citado
dispositivo. Também, será garantido aos coproprietários o produto de sua quota-parte, no caso de eventual arrematação, nos
termos do § 2º, do referido artigo 843. Na hipótese de dos autos, não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da
avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente
à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação, nos termos do art. 843, §2º, do CPC. Pelo exposto, providencie a
serventia a confecção de novo termo de penhora correspondente a 100% do imóvel objeto da Matrícula nº. 22.383, do Oficial
de Registro de Imóveis de Itápolis, nomeando-se o executado depositário. Providencie a exequente em 05 dias, recolhendo-
se as despesas necessárias, a intimação do executado, dos demais coproprietários e dos herdeiros alheios à execução da
penhora concretizada nos autos, bem como, se o caso, das demais pessoas constantes do inciso II, do artigo 889, do Código
de Processo Civil. Intime-se. -


Retirado da página 404 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

29/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata - Agro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0129/2019

Vistos. Chamo o processo à ordem. Tendo em vista o ofício do Oficial de Registro de Imóveis de Itápolis-SP
(págs. 290/291), e, visando celeridade processual e eventual satisfação da obrigação para com o credor, DETERMINO, com
fundamento no artigo 843, do Código de Processo Civil, a realização da penhora sobre a totalidade do imóvel, garantindo aos
coproprietários a preferência na arrematação em igualdade de condições, nos termos do § 1º, do citado dispositivo. Também,
será garantido aos coproprietários o produto de sua quota-parte, no caso de eventual arrematação, nos termos do § 2º, do
referido artigo 843. Na hipótese de dos autos, não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o
valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte
calculado sobre o valor da avaliação, nos termos do art. 843, §2º, do CPC. Pelo exposto, providencie a serventia a confecção
de novo termo de penhora correspondente a 100% do imóvel objeto da Matrícula nº. 22.383, do Oficial de Registro de Imóveis
de Itápolis, nomeando-se o executado depositário. Intime-se o executado, os demais coproprietários e os herdeiros alheios à
execução da penhora concretizada nos autos por via postal, bem como, se o caso, das demais pessoas constantes do inciso II,
do artigo 889, do Código de Processo Civil. Intime-se. -


Retirado da página 404 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

22/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0114/2019

Vistos. Ciência ao exequente da averbação da penhora. Manifeste-se no prazo de cinco dias em
termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no artigo 921,
parágrafo 2º do CPC. Intime-se. -


Retirado da página 376 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

22/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata - Agro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0114/2019

Vistos. Ciência ao exequente da averbação da penhora. Manifeste-se em cinco dias em termos de prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no artigo 921, parágrafo 2º do CPC. Intime-se.
-


Retirado da página 376 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

31/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0019/2019

Vistos. Observo que a serventia não confeccionou o termo de penhora determinado na decisão
de págs. 183/184. Assim, providencie a serventia e efetuadas as intimações de todos os interessados, tornem conclusos para
averbação da penhora. Intime-se. -


Retirado da página 436 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1