Informações do processo 0019170-47.2003.8.26.0100

  • Numeração alternativa
  • 583.00.2003.019170
  • Movimentações
  • 89
  • Data
  • 01/08/2014 a 11/04/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

11/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0107/2019

Fls. 6762/6779 Anote-se a interposição do agravo de instrumento interposto
pelo réu Rede Brasileira de Educação à Distância, aguardando-se comunicação da Superior Instância, em especial, quanto
à eventual atribuição do efeito suspensivo do recurso. No mais, nos termos da determinação de fls. 6759. -


Retirado da página 54 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0101/2019

Fls. 6754/6758 - Ciência do ofício da Superior Instância, informando acerca
do deferimento de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, aguardando-se comunicação quanto resultado final.
-


Retirado da página 58 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

03/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0096/2019

Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 6670/6673, porque tempestivos,
e a eles NEGO PROVIMENTO, porque ausente qualquer vício na decisão embargada. A pretensão da parte embargante é a
modificação da decisão, para o que não se prestam os embargos declaratórios. Fls. 6675/6679: nos termos do ato de fls.
6668, aguarde-se eventual comunicação da instância superior, porquanto constitua parte do objeto recursal a modificação dos
cálculos ora pretendidos. Intime-se. -


Retirado da página 42 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0067/2019

A decisão proferida no agravo interno na ação rescisória nº 6.317/SP não
determinou a suspensão total deste processo, mas tão-somente dos atos executórios em relação ao objeto da ação rescisória,
aludindo à “suspensão proporcional" da execução. Assim, não há qualquer equívoco a corrigir. Caso o exequente pretenda
novos atos executórios, competir-lhe-á, porém, demonstrar que a eles não se estende a tutela recursal, tal como delimitada. Não
conheço, outrossim, dos pedidos de realização de nova perícia. A medida não foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça,
nem assiste aos executados o direito de a requerer neste momento do processo. No que tange especialmente à alegação de
“matéria de ordem pública" deduzida pela coexecutada APEC a fls. 6627/6630, mantenho a decisão anterior, cabendo a ela
manifestar seu inconformismo por meio de recurso. -


Retirado da página 134 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0050/2019

Vistos. Retro: atenda-se. Intime-se. -


Retirado da página 140 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

29/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0021/2019

Ciência do V. Acórdão do Agravo de Instrumento juntado a fls. 6568/6595. No mais,
nos termos da decisão de fls. 6565. -


Retirado da página 194 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0014/2019

Vistos. Apresentadas impugnações às fls. 6487/6490 e 6495/6509, além da postulação de fls.
6492/6494, estas não comportam acolhimento. Manifestou-se o credor a fls.6557/6560, remetendo aos termos da decisão de fls.
6254, reproduzida no texto da peça. Observa-se que as petições dos devedores reproduzem as manifestações anteriores, sobre
as quais o Juízo deliberou em diferentes oportunidades (5807/5808 e 5867/5868), decisões essas que constaram de expressa
remissão pela decisão de fls. 6254. Não houve alegação de fato ou fundamento jurídico novo. Por tais razões, REJEITO as
impugnações apresentadas. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Fls. 6562/6563: defiro o prazo pretendido para
manifestação. Intime-se. -


Retirado da página 139 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital