Informações do processo 0023817-22.2009.8.26.0053

  • Numeração alternativa
  • 053.09.023817-9
  • Movimentações
  • 51
  • Data
  • 19/02/2015 a 14/11/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015

22/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0353/2017

Ciência aos autores do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a
título de ORPV, manifestando-se acerca da satisfação do crédito.Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

15/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0296/2017

Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-
se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

25/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0265/2017

Vistos.Indefiro
o pedido, uma vez que em desacordo com as regulamentações previstas na Portaria 8660/12 e/ou no Comunicado SPI 03/2014.
O cadastro do incidente apresentou inconsistências por falha no sistema. Não consta valores devido ao autor. Deste modo,
deverá o interessado propor novo incidente, uma vez que não há a possibilidade de alteração dos dados cadastrados no
sistema.Cancele-se este.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

28/06/2017

Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0229/2017

Vistos.Indefiro
o pedido, uma vez que em desacordo com as regulamentações previstas na Portaria 8660/12 e/ou no Comunicado SPI 03/2014.
O cadastro do incidente apresentou inconsistências por falha no sistema. Não consta valores devido ao autor. Deste modo,
deverá o interessado propor novo incidente, uma vez que não há a possibilidade de alteração dos dados cadastrados no
sistema.Cancele-se este.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/06/2017

Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0217/2017

Vistos.Indefiro
o pedido, uma vez que em desacordo com as regulamentações previstas na Portaria 8660/12 e/ou no Comunicado SPI 03/2014.
O cadastro do incidente apresentou inconsistências por falha no sistema. Não consta valor devido ao autor. Deste modo, deverá
o interessado propor novo incidente, uma vez que não há a possibilidade de alteração dos dados cadastrados no sistema.
Cancele-se este.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0217/2017

Vistos.
Indefiro o pedido tendo em vista que está em duplicidade com o incidente nº 0023817-22.2009.8.26.0053/06.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0217/2017

Vistos.Indefiro o pedido tendo em vista que está em duplicidade com o incidente nº 0023817-22.2009.8.26.0053/07.Intime-
se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0217/2017

Vistos.Indefiro o pedido tendo em vista que está em duplicidade com o incidente nº 0023817-22.2009.8.26.0053/08.Intime-
se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/06/2017

Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0217/2017

Vistos.Indefiro
o pedido, uma vez que em desacordo com as regulamentações previstas na Portaria 8660/12 e/ou no Comunicado SPI 03/2014.
O cadastro do incidente apresentou inconsistências por falha no sistema. Não consta valor devido ao autor. Deste modo, deverá
o interessado propor novo incidente, uma vez que não há a possibilidade de alteração dos dados cadastrados no sistema.
Cancele-se este.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0217/2017

Vistos.Processe-se a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, porque de acordo com a Portaria 8660/12, SPI 03/2014
e Port 8941/2014.Providencie-se.Intime-se. -


Providencie, a parte autora, a impressão do RPV, a instrução do mesmo com peças e o protocolo do ofício requisitório junto
à entidade devedora, comprovando a entrega nos autos principais. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0217/2017

Vistos.Processe-se a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, porque de acordo com a Portaria 8660/12, SPI 03/2014
e Port 8941/2014.Providencie-se.Intime-se. -


Providencie, a parte autora, a impressão do RPV, a instrução do mesmo com peças e o protocolo do ofício requisitório junto
à entidade devedora, comprovando a entrega nos autos principais. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0217/2017

Vistos.Processe-se a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, porque de acordo com
a Portaria 8660/12, SPI 03/2014 e Port 8941/2014.Providencie-se.Intime-se. -


Providencie, a parte autora, a impressão do RPV, a instrução do mesmo com peças e o protocolo
do ofício requisitório junto à entidade devedora, comprovando a entrega nos autos principais. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

24/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0183/2017

Vistos.
Processe-se a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, porque de acordo com a Portaria 8660/12, SPI 03/2014 e Port
8941/2014.Providencie-se.Intime-se. -


Providencie,
a parte autora, a impressão do RPV, a instrução do mesmo com peças e o protocolo do ofício requisitório junto à entidade
devedora, comprovando a entrega nos autos principais. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

24/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0183/2017

Vistos.
Indefiro o pedido, uma vez que em desacordo com as regulamentações previstas na Portaria 8660/12 e/ou no Comunicado SPI
03/2014.Promova a serventia o cancelamento do incidente, providenciando o sr. Advogado as regularizações abaixo descritas:(
x ) os valores devem ser requisitados no seu total bruto (principal acrescidos dos juros e das contribuições), mantendo-se a
discriminação individualizada dos descontos previdenciários e de assistência médica.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

24/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0183/2017

Vistos.
Indefiro o pedido, uma vez que em desacordo com as regulamentações previstas na Portaria 8660/12 e/ou no Comunicado SPI
03/2014.Promova a serventia o cancelamento do incidente, providenciando o sr. Advogado as regularizações abaixo descritas:(
x ) os valores devem ser requisitados no seu total bruto (principal acrescidos dos juros e das contribuições), mantendo-se a
discriminação individualizada dos descontos previdenciários e de assistência médica.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

24/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0183/2017

Vistos.Indefiro o pedido, uma vez que em desacordo com as regulamentações previstas
na Portaria 8660/12 e/ou no Comunicado SPI 03/2014.Promova a serventia o cancelamento do incidente, providenciando o sr.
Advogado as regularizações abaixo descritas:( x ) os valores devem ser requisitados no seu total bruto (principal acrescidos
dos juros e das contribuições), mantendo-se a discriminação individualizada dos descontos previdenciários e de assistência
médica.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

24/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Pagamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0183/2017

Vistos.Indefiro o pedido, uma vez que em desacordo com as regulamentações previstas na Portaria
8660/12 e/ou no Comunicado SPI 03/2014.Promova a serventia o cancelamento do incidente, providenciando o sr. Advogado as
regularizações abaixo descritas:( x ) os valores devem ser requisitados no seu total bruto (principal acrescidos dos juros e das
contribuições), mantendo-se a discriminação individualizada dos descontos previdenciários e de assistência médica.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Sumário
Vistos.DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observando-se também a Portaria 8941/2014 e a Portaria 8660/2012, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado n° 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora.Lembrando que, após a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, deverá a parte interessada imprimi-lo e promover a entrega na entidade devedora, sendo responsável pela comprovação nos autos através da juntada da cópia protocolizada.Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital