Informações do processo 1000110-82.2015.5.02.0613

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 28/01/2015 a 23/08/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2015

23/08/2017

Seção: 15a Vara do Trabalho - Zona Sul - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON DIAS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2 a  Região
15 a  Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO - SP -
CEP: 04795-100

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 1000110-82.2015.5.02.0613 - Processo PJe
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: EDSON DIAS DE SOUZA

Réu: ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA DE SAO PAULO

Fica V.Sa. CIENTIFICADA acerca da expedição do alvará Id
bccb660 (chave de acesso n°

17081812192454400000078192051).

Comparecer, após 10 dias, ao Banco do Brasil (Agência Judicial),
sito à Avenida Marquês de São Vicente, 235, térreo Barra Funda,
São Paulo/SP, a fim de retirar o alvará.

SAO PAULO, 22 de Agosto de 2017.


Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA DE SAO PAULO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2 a  Região
15 a  Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO - SP -
CEP: 04795-100

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 1000110-82.2015.5.02.0613 - Processo PJe
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: EDSON DIAS DE SOUZA

Réu: ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA DE SAO PAULO

Fica V.Sa. intimada para comparecer à agência da Caixa
Econômica Federal (preferencialmente Ag 3011), a fim de retirar
o(s) alvará(s) de levantamento do depósito recursal Id 4c60202 ,
caso ainda não tenha(m) sido retirado(s).

Obs.: Não precisa da assinatura física, bastando levar a impressão

do documento já assinado digitalmente.Fica V.Sa. CIENTIFICADA
acerca da expedição de alvará (chave de acesso n° ).

SAO PAULO, 22 de Agosto de 2017.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/06/2017

Seção: 15 a Vara do Trabalho - Zona Sul - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

-    ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA DE SAO PAULO

-    EDSON DIAS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 15 a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. Em 28 de Junho de
2017.

IVONICE MACIEL SACRAMENTO DE MORAES
Vistos

Diante da concordância expressa do reclamante (Id
4f8e2c4) em relação aos cálculos apresentados pela reclamada (Id
5d1db35), com base na sentença (Id 900249d de 11/05/2015),
HOMOLOGO os cálculos da reclamada e FIXO a condenação no
valor bruto de R$3.297,17, atualizado até 01.03.2017, sendo
R$2.786,49 referentes ao principal e R$704,50 aos juros de mora,
sobre o qual haverá incidência de juros até pagamento total da
execução (Lei 8.177/91[IS1] ).

Contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais, sendo a
cota do autor no valor de R$193,37, e a cota da reclamada
R$313,34, isento de Imposto de Renda, devendo, para as
retenções, ser observados os termos da Súmula 368, C.TST e da
Instrução Normativa RFB n° 1.127, de 07/02/2011, devendo o
recolhimento ser feito em guia própria(GFIP - SEFIP).

Dispensada a expedição de ofício ao INSS, conforme
Portaria n.° 582/2013, do Ministério da Fazenda e Provimento
GP/CR 01/2014 do E. TRT da 2a Região.

Recurso ordinário interposto pela reclamada através de Id
17f448.

Custas pela reclamada, fixadas em R$200,00, conforme
termos da sentença (Id 900249d de 11/05/2015), comprovado o
pagamento em Id 89f7e16.

Intime-se a reclamada, via DJE, para pagamento do valor
ou garantia da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de
execução direta, nos termos do artigo 523 do CPC.
Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos.

SAO PAULO, 28 de Junho de 2017

GERALDO TEIXEIRA DE GODOY FILHO
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

18/04/2017

Seção: 14 a Vara do Trabalho - Zona Sul - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON DIAS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2 a  Região

15 a  Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO - SP -
CEP: 04795-100

Destinatário:

EDSON DIAS DE SOUZA

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 1000110-82.2015.5.02.0613 - Processo PJe
Classe:
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: EDSON DIAS DE SOUZA

Réu: ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA DE SAO PAULO

Fica V. Sa. intimado para manifestar-se acerca dos cálculos
apresentados (id n° 5d1db35 ), em 10 dias, sob pena de preclusão
(art. 879, § 2°, CLT).

SAO PAULO, 17 de Abril de 2017.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/03/2017

Seção: Centro Judiciário de Solução de Conflitos - Sul - Certidão
Tipo: Certidão

Intimado(s)/Citado(s):

-    ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA DE SAO PAULO

-    EDSON DIAS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2 a  REGIÃO

Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC-Sul

Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida - São Paulo - SP -
CEP 04795-100

Processo: 1000110-82.2015.5.02.0613

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: EDSON DIAS DE SOUZA

Réu: ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA DE SAO PAULO

CERTIDÃO - Processo PJe

Certifico, para os devidos fins, que procedi à inclusão em pauta,
conforme abaixo, em sessão a ser realizada na Sala de
Conciliação do CEJUSC SUL, no 2° Andar do Fórum Trabalhista da
Zona Sul.

Audiência: Tipo: Conciliação em Execução
Data: 06/04/2017
Hora: 11:00

Local: Sala de Conciliação do CEJUSC SUL, no 2° Andar
Nada mais.

São Paulo,9 de Março de 2017.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/02/2017

Seção: 15 a Vara do Trabalho - Zona Sul - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA DE SAO PAULO

-    EDSON DIAS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15 a  Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

CELINA KAZUKO TAKEMIYA MANFRON

DESPACHO

Vistos

Intimem-se as partes para que apresentem, no prazo comum de 10
(dez) dias, cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, § 1°-B, da
CLT. Deverão apresentar, inclusive, valores do INSS (rcte e rcda) e
do IRRF.

SAO PAULO, 15 de Fevereiro de 2017

GERALDO TEIXEIRA DE GODOY FILHO
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/01/2017

Seção: 16a Turma
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):


- ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA DE SAO PAULO


- EDSON DIAS DE SOUZA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


IDENTIFICAÇÃO


EMBARGOS DECLARATÓRIOS


PROCESSO n° 1000110-82.2015.5.02.0613 (RO)


EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO ESCOLA GRADUADA DE SÃO
PAULO


RELATOR: ORLANDO APUENE BERTÃO
RELATÓRIO


A reclamada opõe embargos declaratórios, argumentando que o
acórdão é obscuro e contraditório.


FUNDAMENTAÇÃO


V O T O


Tempestivos e regulares, conheço.


Razão assiste à reclamada no tocante à contradição existente no
dispositivo.


Acolhido o recurso ordinário para excluir adicional de função e
reflexos, a sentença não será mantida "na íntegra", mas sim apenas
nos demais aspectos.


Não existe, porém, a propalada obscuridade, haja vista os
documentos não terem sido aceitos porque nada foi mencionado em
defesa, de modo que preclusa a oportunidade.


Acórdão


Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Des. Dâmia Ávoli.


Tomaram parte no julgamento os Exmos. Orlando Apúene Bertão
(relator), Fernanda Oliva Cobra Valdívia (relatora) e Regina Duarte.
ACORDAM os MAGISTRADOS da 16a Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 2a Região por unanimidade de votos,

CONHECER

dos embargos declaratórios e, no mérito,

ACOLHÊ-LOS
PARCIALMENTE

para excluir do

decisum

a expressão "mantendo
íntegra a sentença", tudo nos termos da fundamentação do voto do
Relator.


ASSINATURA


ORLANDO APUENE BERTÃO
Desembargador Relator


rclf


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário