Informações do processo 0001918-07.2012.8.26.0491

  • Numeração alternativa
  • 491.01.2012.001918
  • Movimentações
  • 34
  • Data
  • 10/09/2014 a 29/11/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
    • [Nome removido após solicitação do usuário]

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

29/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0689/2019

Vistos. Defiro o pedido de suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III, do
NCPC, pelo prazo de 1 (um) ano, devendo os autos aguardar em arquivo. Decorrido o prazo de trata o § 1º do artigo 921 do
NCPC, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. -


Retirado da página 26 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

01/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0593/2019

Vistos. 1- Recolha o autor as custas devidas (R$ 16,00 para cada consulta(total R$
64,00)- PROV CSM 2.195/2014 - Prov. CSM nº 1.826/2010 e Comunicado nº 306/2013, publicados no D.J.E. de 22/10/2010
e 22/04/2013, respectivamente - valor atualizado através do Provimento CSM n. 2.462/2017, inserto no DJE-administrativo
de 15/12/2017, página 4) bem como traga a planilha atualizada de débito. 2 Após, tendo em vista o disposto nos artigos
835, inciso I, e 854, ambos do Novo Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em
aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado BACEN-JUD 2, a indisponibilidade de
ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) SANDRA APARECIDA FAGIONATO, CPF 067.663.768-05 e MARIANI
ISABEL PAULUCCI, CPF 123.557.838-02, observado o limite da dívida, conforme demonstrativo do débito, ficando desde já
autorizada a transferência para conta judicial de eventual valor bloqueado, caso em que a respectiva quantia será considerada
penhorada, independentemente de novo despacho, lavratura de termo ou qualquer outra formalidade. Com às respostas das
Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), Corretoras e Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) e Sociedade de
Crédito, Financiamento e Investimento até que sejam criados códigos específicos de resposta para o bloqueio e transferência dos
ativos sob sua responsabilidade, os quais podem não ser líquidos (apuração imediata do valor), poderá aparecer como resposta
“bloqueio: R$ 0,01 - um centavo". Quando aparecer como resposta essa informação, a ordem não deverá ser desbloqueada,
devendo a serventia aguardar, por 30 dias, possível remessa de mais informações por tais instituições financeiras(Comunicado
CG nº 148/2019, DJE de 01/02/2019). 2.1- No caso do item anterior (conversão do bloqueio), sem prejuízo da transferência para
conta judicial, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (NCPC, artigo 841,
§ 1º e 2º C.C. artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854, bem como para oferecer impugnação à
penhora no prazo legal. 2.2- A serventia também fica autorizada a protocolar ordem de desbloqueio de eventual excesso ou de
valor irrisório, assim considerado aquele cuja quantia não seja suficiente para pagamento das custas da execução (NCPC, artigo
659, § 2º). 2.3- Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem
necessidade de lavratura de termo. 3- Defiro ainda a realização de pesquisa pelo sistema RENAJUD, visando a localização e
bloqueio de transferência em nome dos executados. Com a resposta, vista à parte interessada. 3.1- Na hipótese de restarem
frustradas as diligências ora autorizadas, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito em 30 dias, sob pena
de suspensão do andamento da execução (NCPC, 921, III), hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo no aguardo de
provocação, independentemente de novo despacho. Int.(NOTA: Intimem-se os autores dos resultados negativos de fls. 843/845,
obtidos através das pesquisas “on-line". Manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.) -


Retirado da página 11 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

11/10/2019 Visualizar PDF

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: RANCHARIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0540/2019

Nota: Ciência ao autor de que deixei de proceder à pesquisa on-line por não ter sido
juntada aos autos a planilha de débito atualizada, conforme determinado às fls. 828/829. Junte-se aos autos a planilha de débito
atualizada para realização da pesquisa deferida. Prazo de 05 (cinco) dias para o autor. -


Retirado da página 29 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

07/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0524/2019

Recolha o autor as custas devidas
(R$ 16,00 para cada consulta(total R$ 64,00)- PROV CSM 2.195/2014 - Prov. CSM nº 1.826/2010 e Comunicado nº 306/2013,
publicados no D.J.E. de 22/10/2010 e 22/04/2013, respectivamente - valor atualizado através do Provimento CSM n. 2.462/2017,
inserto no DJE-administrativo de 15/12/2017, página 4) bem como traga a planilha atualizada de débito. -


Retirado da página 44 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

02/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0450/2019

Vistos. Diante da certidão de fl. 820, aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do(a) requerente. No
silêncio, intime-o(a) pessoalmente, por carta com AR, para manifestar-se nos autos em 05 dias, sob pena de extinção da ação
(art. 485, III e §1º do NCPC), sendo válida a correspondência remetida ao endereço declarado nos autos, nos termos do artigo
77, inciso V, do NCPC. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo,
fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.(Artigo 274
§ único do NCPC). Caso a correspondência não tenha sido entregue por ausência da parte, expeça-se mandado. Cumpridas
as determinações acima, venham os autos conclusos para decisão. Int. -


Retirado da página 26 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

28/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0297/2019

Vistos. O exequente deve buscar no acervo de bens do executado a satisfação de seu
crédito. A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do executado, não guarda relação com a execução de bens
do devedor, portanto, não conveniente ao presente ação. Ademais, o exequente sequer exauriu todas tentativas de localização
de bens do executado. Este foi o posicionamento de recente decisão da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO DIREITO
DE DIRIGIR E DE CARTÕES DE CRÉDITO DO EXECUTADO - REFORMA - As medidas tendentes à efetividade da execução
devem guardar relação com a execução de bens do devedor, e a suspensão de CNH e a suspensão de eventuais cartões de
crédito deste não são autorizadas para essa finalidade. Ofensa a direitos constitucionais fundamentais do executado - Decisão
reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2150984-69.2017.8.26.0000; Relator (a):Walter Fonseca; Órgão
Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campo Limpo Paulista -2ª Vara; Data do Julgamento: 01/02/2018; Data de
Registro: 05/02/2018) Diante do exposto, indefiro o pedido de suspensão de CNH e pedido de cancela mento de cartões de
créditos e suspensão de limite de cartões de créditos. Por outro lado, defiro a comunicação, através do SERASAJUD, visando
incluir o nome das executadas no cadastro de inadimplentes. Intime-se. (NOTA: Ciência ao exequente da resposta via pesquisa
SERASAJUD). -


Retirado da página 16 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

24/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0240/2019

Defiro o pedido e suspendo o andamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias (corridos),
devendo o(a) autor(a) se manifestar nos autos ao final deste período, no prazo de 05 dias (úteis). -


Retirado da página 15 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

21/01/2019 Visualizar PDF

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  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: RANCHARIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0002/2019

Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do(a) exequente. No silêncio, arquivem-se

os autos, observando-se os termos do artigo 921, § 2º do NCPC. Int. -


Retirado da página 26 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3