Informações do processo 0003029-60.2011.8.26.0491

  • Numeração alternativa
  • 491.01.2011.003029
  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 14/02/2014 a 07/06/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

07/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0273/2017

Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V.Acórdão.Nos
termos do art. 1286 das NSCGJ, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento
eletrônico e instruído com as seguintes peças:I sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em julgado; se o
casoIII - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV
- mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que
o exequente considere necessárias.Certifique a Serventia se há custas a recolher. Caso positivo, intime-se a parte a pagar o
devido, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão
e encaminhe-se para inscrição na dívida ativa. Com a expedição da certidão ou a comprovação do pagamento, aguarde-se por
30 dias. Em sendo apresentado peticionamento de cumprimento de sentença, certifique a serventia nestes autos. Neste caso,
o processo deverá aguardar em cartório por 30 dias, nos termos do artigo 1286, § 4º, das NSCGJ.Após, Nada sendo requerido,
arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

24/03/2017

Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE
2017

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS NUNES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GIL OLIVEIRA BARROS. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FRANCISCO CASCONI, PAULO AYROSA, ANTONIO RIGOLIN, ADILSON DE
ARAUJO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:


Processo Físico

Negaram provimento ao recurso. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA
– RELAÇÃO ADVOGADO/CLIENTE – INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRECEDENTES
C. STJ – RESPONSABILIDADE CIVIL – APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL PREVISTO NO ART. 206, §3º,
INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL – PRETENSÃO INICIAL PRESCRITA – SENTENÇA MANTIDA NA ÍNTEGRA – RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www .
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 153,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- SP - São Paulo
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

10/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Rancharia
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara
Tipo: Mandato
Processo Físico - Apelação - Comarca: Rancharia - N° origem: 0003029¬
60.2011.8.26.0491 - Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia