Informações do processo 1001779-50.2014.5.02.0341

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 03/12/2014 a 04/08/2022
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2022 2021 2017 2016 2015 2014

04/08/2022 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCONI FRAZAO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0df41bd
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do
Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da manifestação das
partes e terceiros. À consideração de V. Exa.

Itaquaquecetuba, 03 de agosto de 2022.

Mauro José Pereira

Diretor de Secretaria

DESPACHO

Vistos etc.

Petição de Id 3cef63d: Conforme despacho de Id 30e15db, os
valores deverão ser depositados em conta judicial a disposição
deste Juízo.

Os depósitos deverão ser efetuados até ordem em contrário, pois
competirá a este Juízo liberar os valores a quem de direito, bem
como atualizar os cálculos quando entender necessário. Verificado
que o crédito devido foi integralmente satisfeito, a empregadora
será intimada para suspender os descontos.

Por sua vez, o ofício já foi recebido pelo empregador (Id fad092b)
em 22.07.2022.

No que toca aos questionamentos de Id 162f80e, fica esclarecido à
empregadora que a penhora é sobre o salário líquido e que em caso
de eventual rescisão do contrato de trabalho o desconto deverá
incidir sobre o valor líquido que será devido à reclamante. Quanto à
data limite, reporto-me ao exposto acima.

No mais, aguardem-se os depósitos a partir do mês de agosto, face
aos motivos expostos pela empregadora.

Nada mais.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 03 de agosto de 2022.

DIEGO TAGLIETTI SALES

Juiz do Trabalho Substituto

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A. FIGUEIREDO - CURSOS - ME

- ANDREA FIGUEIREDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0df41bd
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do
Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da manifestação das
partes e terceiros. À consideração de V. Exa.

Itaquaquecetuba, 03 de agosto de 2022.

Mauro José Pereira

Diretor de Secretaria

DESPACHO

Vistos etc.

Petição de Id 3cef63d: Conforme despacho de Id 30e15db, os
valores deverão ser depositados em conta judicial a disposição
deste Juízo.

Os depósitos deverão ser efetuados até ordem em contrário, pois
competirá a este Juízo liberar os valores a quem de direito, bem
como atualizar os cálculos quando entender necessário. Verificado
que o crédito devido foi integralmente satisfeito, a empregadora
será intimada para suspender os descontos.

Por sua vez, o ofício já foi recebido pelo empregador (Id fad092b)
em 22.07.2022.

No que toca aos questionamentos de Id 162f80e, fica esclarecido à
empregadora que a penhora é sobre o salário líquido e que em caso
de eventual rescisão do contrato de trabalho o desconto deverá
incidir sobre o valor líquido que será devido à reclamante. Quanto à
data limite, reporto-me ao exposto acima.

No mais, aguardem-se os depósitos a partir do mês de agosto, face
aos motivos expostos pela empregadora.

Nada mais.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 03 de agosto de 2022.

DIEGO TAGLIETTI SALES

Juiz do Trabalho Substituto

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Retirado da página 10496 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

14/07/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCONI FRAZAO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : MARCONI FRAZAO SANTOS

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V. Sa. intimado(a) sobre a expedição de alvará eletrônico em
favor do reclamante.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 14 de julho de 2022.

VINICIUS FERREIRA

Servidor


Retirado da página 10729 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A. FIGUEIREDO - CURSOS - ME

- ANDREA FIGUEIREDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33dc8a3
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do
Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da manifestação do
reclamante. À apreciação de V.Exa.

Itaquaquecetuba, 23 junho de 2022.

Mauro José Pereira

Diretor de Secretaria

DESPACHO

Vistos etc.

Petição de Id 6413ff3: Liberem-se ao reclamante os valores
bloqueados (R$ 1.548,57 e R$ 824,00) das contas bancárias da
sócia ANDREA FIGUEIREDO.

Após, expeça-se o ofício determinado no despacho anterior.

Nada mais.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 23 de junho de 2022.

HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 11312 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCONI FRAZAO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33dc8a3
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do
Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da manifestação do
reclamante. À apreciação de V.Exa.

Itaquaquecetuba, 23 junho de 2022.

Mauro José Pereira

Diretor de Secretaria

DESPACHO

Vistos etc.

Petição de Id 6413ff3: Liberem-se ao reclamante os valores
bloqueados (R$ 1.548,57 e R$ 824,00) das contas bancárias da
sócia ANDREA FIGUEIREDO.

Após, expeça-se o ofício determinado no despacho anterior.

Nada mais.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 23 de junho de 2022.

HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 11317 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCONI FRAZAO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30e15db

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a)
da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da
manifestação do reclamante. À apreciação de V. Exa.
Itaquaquecetuba, 13 de junho de 2022.

Mauro José Pereira

Diretor de Secretaria

DESPACHO

Vistos etc.

Petição de Id 0fdb5b5: Tendo em vista que a proprietária da
reclamada se dispôs a repassar mensalmente 20% do seu salário a
favor da execução destes autos, oficie-se a empresa indicada na
petição para reter 20% do salário mensal da funcionária Andrea
Figueiredo, CPF 174.725.308-16, inclusive sobre o 13º salário.
Deverá constar no ofício que os valores deverão ser transferidos
mensalmente para conta judicial a disposição deste Juízo por meio
de guia judicial, disponível no site do TRT 2ª Região, em “Serviços",
“Guia de Depósito", "Emissão de Guia de Depósito - Banco do
Brasil".

Em caso de recusa ao cumprimento do presente ofício, a reclamada
responderá pelo valor equivalente, nos termos do artigo 186 do
Código Civil, sem prejuízo de ser expedido ofício ao Ministério
Público Federal para apuração de crime de desobediência.
Nada mais.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 13 de junho de 2022.

DIEGO TAGLIETTI SALES

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A. FIGUEIREDO - CURSOS - ME

- ANDREA FIGUEIREDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30e15db
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a)
da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da
manifestação do reclamante. À apreciação de V. Exa.
Itaquaquecetuba, 13 de junho de 2022.

Mauro José Pereira

Diretor de Secretaria

DESPACHO

Vistos etc.

Petição de Id 0fdb5b5: Tendo em vista que a proprietária da
reclamada se dispôs a repassar mensalmente 20% do seu salário a
favor da execução destes autos, oficie-se a empresa indicada na
petição para reter 20% do salário mensal da funcionária Andrea
Figueiredo, CPF 174.725.308-16, inclusive sobre o 13º salário.
Deverá constar no ofício que os valores deverão ser transferidos
mensalmente para conta judicial a disposição deste Juízo por meio
de guia judicial, disponível no site do TRT 2ª Região, em “Serviços",
“Guia de Depósito", "Emissão de Guia de Depósito - Banco do
Brasil".

Em caso de recusa ao cumprimento do presente ofício, a reclamada
responderá pelo valor equivalente, nos termos do artigo 186 do
Código Civil, sem prejuízo de ser expedido ofício ao Ministério
Público Federal para apuração de crime de desobediência.
Nada mais.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 13 de junho de 2022.

DIEGO TAGLIETTI SALES
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 13285 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

09/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCONI FRAZAO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 330a23f
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a)
da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da
oposição de exceção de pré-executividade pela executada. À
apreciação de V. Exa.

Itaquaquecetuba, 08 de junho de 2022.

Mauro José Pereira

Diretor de Secretaria

DESPACHO

Vistos etc.

Petição de Id 5942351: Proceda a secretaria da Vara a alteração do
endereço da peticionária, conforme conta na petição.

Petição de Id 8688425: A exceção de pré-executividade não tem
previsão legal, mas é admitida pela jurisprudência e pela doutrina
em caso de vícios graves ou nulidades que podem ser conhecidas
de ofício e que não demandem dilação probatória, o que não é o
caso dos autos, já que a executada foi devidamente citada por edital
após não ser localizada no seu endereço e nem no endereço de sua
sócia que constam na Ficha JUCESP.

Ademais, a executada informa na presente exceção de que seu
endereço continua sendo na Travessa Rosa Deliberato, nº 15,
Centro, Itaquaquecetuba, SP, o que já demonstra que não há outro
endereço a ser pesquisado.

Por sua vez, não há como aplicar a prescrição intercorrente no
presente caso, visto que não houve determinação expressa ao
reclamante para indicar meios efeitos para o prosseguimento da
execução, sob as pena do artigo 11-A da CLT.

Por fim, como a reclamada se propõe a dispor de 20% do salário
mensal de sua proprietária em favor da execução, diga o
reclamante se tem interesse em receber o valor na forma
apresentada pela executada.

Nada mais.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 09 de junho de 2022.

HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 11229 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

09/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A. FIGUEIREDO - CURSOS - ME

- ANDREA FIGUEIREDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 330a23f
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a)
da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da
oposição de exceção de pré-executividade pela executada. À
apreciação de V. Exa.

Itaquaquecetuba, 08 de junho de 2022.

Mauro José Pereira

Diretor de Secretaria

DESPACHO

Vistos etc.

Petição de Id 5942351: Proceda a secretaria da Vara a alteração do
endereço da peticionária, conforme conta na petição.

Petição de Id 8688425: A exceção de pré-executividade não tem
previsão legal, mas é admitida pela jurisprudência e pela doutrina
em caso de vícios graves ou nulidades que podem ser conhecidas
de ofício e que não demandem dilação probatória, o que não é o
caso dos autos, já que a executada foi devidamente citada por edital
após não ser localizada no seu endereço e nem no endereço de sua
sócia que constam na Ficha JUCESP.

Ademais, a executada informa na presente exceção de que seu
endereço continua sendo na Travessa Rosa Deliberato, nº 15,
Centro, Itaquaquecetuba, SP, o que já demonstra que não há outro
endereço a ser pesquisado.

Por sua vez, não há como aplicar a prescrição intercorrente no
presente caso, visto que não houve determinação expressa ao
reclamante para indicar meios efeitos para o prosseguimento da
execução, sob as pena do artigo 11-A da CLT.

Por fim, como a reclamada se propõe a dispor de 20% do salário
mensal de sua proprietária em favor da execução, diga o
reclamante se tem interesse em receber o valor na forma
apresentada pela executada.

Nada mais.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 09 de junho de 2022.

HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 11236 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

31/05/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Tipo: Edital - Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA FIGUEIREDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EDITAL DE CITAÇÃO

Destinatário : ANDREA FIGUEIREDO

O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de
Itaquaquecetuba/SP,
INTIMA ANDREA FIGUEIREDO , sobre o
bloqueio de valores R$ 824,00 e R$ 1.548,57 em contas bancárias
de sua titularidade efetuados nos autos da Ação Trabalhista - Rito
Ordinário, Processo PJe nº 1001779-50.2014.5.02.0341,
apresentada pelo(a) RECLAMANTE: MARCONI FRAZAO SANTOS
contra A. FIGUEIREDO - CURSOS - ME e outros (2),

A petição inicial poderá ser consultada pela página
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao
, digitando a chave de acesso:
{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(proces
soTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValid
acao()}.

O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de
outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os
autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por
meio da consulta pública no endereço

https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual
. A exibição de alguns
documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e
senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma
Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços,
localizados nos fóruns deste Tribunal.

A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação,
realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº
185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma
do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no
sistema PJe.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 31 de maio de 2022.

VINICIUS FERREIRA

Servidor


Retirado da página 12294 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

31/05/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCONI FRAZAO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2003d8a
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do
Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa.
Itaquaquecetuba, 24 de maio de 2022.

Isabela Chataignier de Arruda

Analista Judiciário

DESPACHO

Vistos etc.

Tendo em vista que o endereço apontado na pesquisa Infoseg (Id
cadf39a) é o mesmo já diligenciado pelo Oficial de Justiça (Id
45ee706), tenho que sócia Andrea Figueiredo encontra-se em local
incerto e não sabido. Assim, intime-a por edital, pelo prazo de 20
dias.

Na inércia, liberem-se os valores bloqueados ao reclamante, nos
termos do despacho anterior, ao qual me reporto, no que couber.
Nada mais.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 31 de maio de 2022.

DIEGO TAGLIETTI SALES

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 12323 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

04/04/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCONI FRAZAO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d153e2

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a)
da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão das
pesquisas juntadas nos autos. À apreciação de V. Exa.

Itaquaquecetuba, 04 de abril de 2022.

Mauro José Pereira

Diretor de Secretaria

DESPACHO

Vistos etc.

Intime-se a sócia Andrea Figueiredo do bloqueio da quantia de R$
824,00 e R$ 1.548,57 de suas contas bancárias.

A intimação deverá ser feita por oficial de justiça, devendo a
secretaria da Vara pesquisar o endereço atualizado da sócia, via
INFOSEG, pois não localizada no endereço disponível nos autos (Id
45ee706).

Na inércia, libere-se o valor ao reclamante.

Após, voltem conclusos.

Nada mais.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 04 de abril de 2022.

HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 12271 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário