Informações do processo 0008206-08.2011.8.26.0005

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

03/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0135/2019

Providencie-se o recolhimento da respectiva taxa. Nada Mais. São Paulo, 29
de abril de 2019. Eu, ___, Elias Graciano, Escrevente Técnico Judiciário. -


Retirado da página 3569 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

15/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0118/2019

Traga-se demonstrativo atualizado do débito, com dedução dos valores
bloqueados. -


Retirado da página 2665 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0088/2019

Vistos. Esclareça o exequente, seu pedido de extinção pela satisfação do
cumprimento da obrigação, tendo em vista que há divergência no cálculo apresentado à fl.476. Intimem-se. São Paulo, 06
de março de 2019. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. -


Retirado da página 3315 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0034/2019

Fls. 412/413: À Contadoria. De fato, os juros de mora devem ser computados até
o depósito (25.03.2014), em sua integralidade. Depois disso, incidirão juros moratórios apenas sobre o saldo remanescente.
Assim, remeta-se novamente à contadoria. Quanto ao incidente nº. 0012981-90.2016, nada a deliberar diante da certidão de
fl. 332 daquele incidente. Intimem-se. São Paulo, 04 de julho de 2017. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifestem-se, as partes, a respeito do cálculo apresentado de fls. 417/418. Nada Mais. São Paulo, 14 de julho de 2017. Eu, ___,
Janaína Zandonella, Escrevente Técnico Judiciário. Diante da concordância do exequente (fl. 423) e do silêncio do executado,
homologo os cálculos de fls. 417/418. Não há, por ora, que se falar em imposição de multa, pois o devedor não foi intimado
a pagar o valor remanescente após apresentação de impugnação. Fica a executada intimada a efetuar o pagamento do saldo
remanescente, nos termos do art. 523 e seus parágrafos, do CPC, no prazo de 15 dias. Condeno a executada ao pagamento

de 10% a título de honorários advocatícios sobre referido valor, com fundamento no art. 85, §§1º e 2º, do CPC. Intimem-se.
São Paulo, 21 de agosto de 2017. Decisão: Defiro a requisição de bloqueio de ativos pelo sistema Bacenjud, em face de BV
Financeira, conforme requerido. Segue minuta para protocolo. Oportunamente verifique-se eventual resposta. Se negativa,
intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em prosseguimento. Caso o bloqueio seja positivo para valor
ínfimo, assim considerado o que não atinja o equivalente a 5% do atual salário mínimo nacional, faça-se minuta de desbloqueio
de ofício independentemente de despacho; em caso de bloqueio de valor agregado, inferior a R$1,00 (um real), providencie-se o
desbloqueio deste, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja
positivo para valor superior, faça-se minuta de transferência independente de despacho, e intime-se o devedor através de seu
advogado (art. 841, § 1º, CPC); se o executado não estiver representado por advogado, intime-se por carta, reputado intimado
com a mera entrega independentemente de quem recebeu (art. 274, parágrafo único, CPC), após o recolhimento da despesa
postal, caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade. Passados 15 dias, sem impugnação da parte executada,
libere-se o valor em favor da parte exequente, com expedição de guia de levantamento. Intimem-se. São Paulo, 20 de agosto de
2018. -


1. Fls. 447/450: Com efeito, o patrono da financeira (Paulo Roberto Joaquim dos
Reis) não foi devidamente intimado das decisões de fls. 415, 424 e 444 e do ato ordinatório de fl. 420, embora tenha requerido
já à fl. 256 que as intimações fossem feitas em seu nome. Anote-se os dados do patrono, inclusive no sistema. Republique-
se, ainda, os atos supramencionados. 2. Em relação à alegação de excesso de execução, a impugnante não considerou em
seus cálculos os valores estipulados a título de honorários advocatícios sobre o valor remanescente do débito em execução,
observado o cálculo de fls. 417/418, ao qual anuiu expressamente (último parágrafo, fl. 449-verso). Diante da falta de intimação
para pagamento fica afastada também a multa de 10%, prevista no art. 523, do CPC. 3. Apresente o credor, nova planilha do
débito. Em seguida, intime-se a executada para pagamento, no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2019
FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA Juiz de Direito -


Retirado da página 2863 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital