Informações do processo 0145900-40.2009.5.19.0003

  • Numeração alternativa
  • 01459/2009-003-19-00.2
  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 09/12/2013 a 14/06/2019
  • Estado
  • Alagoas

Movimentações 2019 2015 2014 2013

09/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Maceió
Tipo: Despacho

Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) JEAN
CARLOS SANTOS DA SILVA, PETERSON CAPUCHO
PARPINELLI, a comparecer(em) à sede da

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a VARA DO
TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, n° 1994,
CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos
determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes:
FINALIDADE: Ciência de despacho. Processo N° 0145900¬


40.2009.5.19.0003 .DESPACHO:1. Tendo em vista o decidido pelo
TRT quando do julgamento do AP (fls.376-377), libere-se da
penhora o bem constrito à fl.346 e exclua-se a litisconsorte CBTU
do pólo passivo da ação.


2. Após, aguarde-se a conclusão do processo falimentar da
executada principal.MACEIÓ, 25/05/2015. Juiz(a) do Trabalho:
FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO Obs.: Prazo de 30 dias..
Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta
notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e
passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 03 dias de setembro de


2015. Eu, ÍTALA CERYNO GAMELEIRA_______TÉCNICO


JUDICIÁRIO digitei, e eu, WESLEY SIMPLICIO


MELO_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.


FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO - Juiz(a) do Trabalho da

3

a VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL


Retirado do TRT da 19ª Região (Alagoas) - Judiciário

10/03/2015

Seção: Secretaria Judiciária
Tipo: Publicação de Acórdão

Procedência: 3a Vara Do Trabalho De Maceió - Al
EMENTA:


PARTE ILEGITIMA. CONDENAÇÃO DE QUEM JÁ NÃO FAZIA
PARTE DA LIDE. NULIDADE. Merece reforma a decisão na parte
excedente a fim de adequá-la aos limites da lide. Ampliação o pólo
passivo indevidamente. Condenação de parte excluída da demanda
a pedido do próprio Autor. Usurpados os limites da lide, em violação
ao princípio da congruência previsto no art. 128 e 460 do CPC.


DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução de mérito em
face da CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos, por ser
parte absolutamente ilegítima e declarar a nulidade do tópico da
sentença de fls. 117/132, no qual houve condenação subsidiária da
recorrente.


Maceió, 24 de fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 19ª Região (Alagoas) - Judiciário

12/02/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno
Tipo: Pauta de Julgamento

TRIBUNAL REG. DO TRABALHO DA 19a regIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA
EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015. ÀS 09:00 HORAS
RECURSO ORDINÁRIO (2°)



Retirado do TRT da 19ª Região (Alagoas) - Judiciário