Informações do processo 0001104-55.2014.8.26.0222

  • Movimentações
  • 30
  • Data
  • 06/06/2014 a 31/01/2020
  • Estado
  • São Paulo

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13/11/2014

  • A.A.C
  • J.A.G.P
  • F.M.M
Seção: 2ª Vara
Tipo: Ação Penal
Processo n° 831/2014 - I. A materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autoria. As defesas não suscitaram causa de exclusão da ilicitude e suas alegações envolvem análise de mérito, necessitando de dilação probatória. II. Verifico a existência de testemunha(s) de acusação residente(s) em outra(s) Comarca(s), assim, para se evitar eventual inversão processual, primeiramente, depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação, Iranildo Monteiro da Silva e Elcio Ribeiro Netto, para a Comarca de Guariba-SP, certificando-se nos autos, com urgência, a(s) data(s) designada(s) para sua(s) oitiva(s). Com ela(s) nos autos, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. As requisições de réus presos para comparecimento em audiência serão realizadas pelo Juízo deprecado (COMUNICADO CG n° 822/2014). III. Intime-se a defesa da expedição, oportunamente. IV. Faculto às defesas a apresentação de declarações escritas, com reconhecimento de firma dos declarantes, em substituição da oitiva de testemunha que se destine a comprovar referências e antecedentes do (s) acusado (s). V. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. (CIÊNCIA ÀS DEFESAS DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE GUARIBA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO IRANILDO MONTEIRO DA SILVA E ELCIO RIBEIRO NETTO)
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

21/10/2014

  • F.M.M e outros
Seção: 2ª Vara
Tipo: Ação Penal
Processo n° 831/2014 - Intime-se o(a) defensor(a) constituído do corréu Fabiano Maurício Missiano para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 396 e 396-A, caput, e parágrafos 1° e 2°, ambos do Código de Processo Penal (O corréu, no momento da citação, indicou o Dr. Carlos Telles como seu defensor).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

27/08/2014

  • A.A.C e outros
Seção: 2ª Vara
Tipo: Ação Penal
Processo n° 831/2014 - Intime-se o(a) defensor(a) indicado(a) pela OAB para o corréu ADRIANO APARECIDO CINTRA para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 396 e 396-A, caput, e parágrafo 1°, ambos do Código de Processo Penal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

29/07/2014

  • D.M.C e outros
Seção: 2ª Vara
Tipo: Ação Penal
Processo n° 831/2014 - Vistos. Fls. 187: I. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao corréu DIEGO MOREIRA CARDOSO. Anote-se. II. Defiro a vista, conforme requerido, pelo prazo de 10 (dez) dias, se em termos, mediante carga em livro próprio. III. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

01/07/2014

  • J.P
  • J.A.G.P e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0147/2014

Processo
nº 831/2014 - “Intime-se o(a) defensor(a) constituído do corréu Jean Alberto Gurgel Pereira para apresentar defesa prévia,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 396 e 396-A, caput, e parágrafos 1º e 2º, ambos do Código
de Processo Penal". -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

06/06/2014

  • J.P
  • J.A.G.P e outros
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Ação Penal
Processo n° 831/2014 - Vistos. I. Fls. 163: Defiro a vista, conforme requerido, pelo prazo de 10 (dez) dias, se em termos, mediante carga em livro próprio. II. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2