Informações do processo 0010159-47.2015.5.01.0026

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIO DOMINGOS DA SILVA

26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

PROCESSO: 0010159-47.2015.5.01.0026

NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT)

DESTINATÁRIO(S): JANIO DOMINGOS DA SILVA

Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo:

"Intime-se o Exequente para dar impulsionamento à execução, em

08 (oito) dias.

Decorrido in albis o prazo da executada, remeta-se o PJe ao
arquivo provisório."

Intimado(s)/Citado(s):

- TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

PROCESSO: 0010159-47.2015.5.01.0026

NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT)

DESTINATÁRIO(S): TRADE BUILDING ENGENHARIA E

SERVICOS LTDA

Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo:

"Não aceito os bens indicados na petição anexada em 01/08/2018

ante a ordem que dispõe o art. 835 do CPC de 2016. Ciência à ré.

- JANIO DOMINGOS DA SILVA

26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010159-47.2015.5.01.0026

DESTINATÁRIO(S): JANIO DOMINGOS DA SILVA
Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo:

"1) HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cálculos

elaborados pela contadoria e anexados em 26/06/2018 noVALOR

TOTAL de R$ 5.625,26, sendo: R$ 4.930,20 - autor; R$ 395,06 -

INSS; R$ 300,00 - custas; ciência ao autor e à ré subsidiária;

2) Intime-se a Reclamada TRADE BUILDING ENGENHARIA E

SERVICOS LTDA para pagamento em 15 dias, na forma do art. 523

do CPC. Em caso de inadimplência, a parte exequente poderá

enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para

persecução do crédito, observando o link disponibilizado na página

da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.TRT-1ª Região em
10/11/2017, entre elas BACENJUD, RENAJUD, CNIB e INFOJUD,
além de informar se pretende a desconsideração da PJ, caso as

ferramentas não tenham sucesso.

3) Decorrido o prazo de 45 dias sem pagamento, inclua-se a
executada no BNDT, na base de dados da SERASA e CNIB,
devendo a secretaria incluir o alerta do prazo no PJE."

- TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010159-47.2015.5.01.0026

DESTINATÁRIO(S): TRADE BUILDING ENGENHARIA E

SERVICOS LTDA

Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo:

"1) HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cálculos

elaborados pela contadoria e anexados em 26/06/2018 noVALOR

TOTAL de R$ 5.625,26, sendo: R$ 4.930,20 - autor; R$ 395,06 -

INSS; R$ 300,00 - custas; ciência ao autor e à ré subsidiária;

2) Intime-se a Reclamada TRADE BUILDING ENGENHARIA E

SERVICOS LTDA para pagamento em 15 dias, na forma do art. 523

do CPC. Em caso de inadimplência, a parte exequente poderá

enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para

persecução do crédito, observando o link disponibilizado na página

da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.TRT-1ª Região em
10/11/2017, entre elas BACENJUD, RENAJUD, CNIB e INFOJUD,
além de informar se pretende a desconsideração da PJ, caso as

ferramentas não tenham sucesso.

3) Decorrido o prazo de 45 dias sem pagamento, inclua-se a
executada no BNDT, na base de dados da SERASA e CNIB,
devendo a secretaria incluir o alerta do prazo no PJE."

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIO DOMINGOS DA SILVA

26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010159-47.2015.5.01.0026

NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT)

DESTINATÁRIO(S): JANIO DOMINGOS DA SILVA
Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo:

"Vista às partes do cálculo elaborado pela contadoria ID. 4372579,

no prazo de 8 dias, devendo, em caso de impugnação, indicar os
valores que entendem devidos "

Intimado(s)/Citado(s):

- TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010159-47.2015.5.01.0026

NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT)

DESTINATÁRIO(S): TRADE BUILDING ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA

Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo:

"Vista às partes do cálculo elaborado pela contadoria ID. 4372579,

no prazo de 8 dias, devendo, em caso de impugnação, indicar os

valores que entendem devidos "

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIO DOMINGOS DA SILVA

- TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805126 - e.mail: vt26.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0010159-47.2015.5.01.0026

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: JANIO DOMINGOS DA SILVA

RECLAMADO: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS

LTDA e outros

DESPACHO PJe

Vista às partes do cálculo elaborado pela contadoria ID. 4372579,

no prazo de 8 dias, devendo, em caso de impugnação, indicar os

valores que entendem devidos
RIO DE JANEIRO, 26 de Junho de 2018.

MARCELO SEGAL

Juiz do Trabalho

fs

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIO DOMINGOS DA SILVA

26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010159-47.2015.5.01.0026

NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT)

DESTINATÁRIO(S): JANIO DOMINGOS DA SILVA

Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo:

"Renove-se a notificação ao autor para que apresente os cálculos
de liquidação em 8 dias, observando os parâmetros fixados pelo
Juízo. "

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIO DOMINGOS DA SILVA

26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010159-47.2015.5.01.0026

NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT)

DESTINATÁRIO(S): JANIO DOMINGOS DA SILVA
Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo:

"Tendo em vista que o reclamante novamente não compareceu

como determinado à Secretaria da Vara, considero as obrigações

cumpridas.

Intime-se o(a) autor(a) para apresentar cálculos de liquidação, no
prazo de 8 dias, observando:

1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices

fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do

Colendo TST;

2. O valor total a ser recolhido a título de INSS (parte reclamante e
parte reclamada ) atualizado;

3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da

nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa

1500/14);

4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor

líquido + INSS + IRRF + Custas processuais.

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIO DOMINGOS DA SILVA

26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

PROCESSO: 0010159-47.2015.5.01.0026

NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT)

DESTINATÁRIO(S): JANIO DOMINGOS DA SILVA

Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo:

Tendo em vista o não comparecimento do autor na data designada,

incabível a aplicação da multa determinada em sentença.

Notifique-se o reclamante para que compareça à 26a Vara do

Trabalho no horário de atendimento ao público para que a

Secretaria proceda à anotação de dispensa na CTPS do autor com

data de 1º.07.2014, em 5 dias.
Somente após, voltem conclusos para o início da liquidação.

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIO DOMINGOS DA SILVA

26 ^a  Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010159-47.2015.5.01.0026

NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT)

DESTINATÁRIO(S): JANIO DOMINGOS DA SILVA

Tomar ciência do despacho que segue abaixo:

"Designe-se dia e hora para que as partes compareçam na
Secretaria da 26a. Vara do Trabalho, devendo a Reclamada
TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, proceder:

*    à anotação de dispensa na CTPS do autor com data de
1°.07.2014, sob pena de multa fixada em R$ 500,00 (quinhentos
reais) em favor do reclamante, que deverá ser incluída na liquidação

Não sendo cumprida a obrigação pela Ré:

*    a Secretaria da Vara deverá proceder as anotações na CTPS, sem
prejuízo da multa.

Não comparecendo o Autor na data designada, prejudicada a
aplicação da multa determinada

Somente após o cumprimento das determinações, voltem conclusos
para o início da liquidação."

FICA DESIGNADO O DIA 21/02/2018 ÀS 11:30h PARA
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

Intimado(s)/Citado(s):

- TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010159-47.2015.5.01.0026

NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT)

DESTINATÁRIO(S): TRADE BUILDING ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA

Tomar ciência do despacho que segue abaixo:

" Designe-se dia e hora para que as partes compareçam na
Secretaria da 26a. Vara do Trabalho, devendo a Reclamada
TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, proceder:

*    à anotação de dispensa na CTPS do autor com data de
1°.07.2014, sob pena de multa fixada em R$ 500,00 (quinhentos
reais) em favor do reclamante, que deverá ser incluída na liquidação

Não sendo cumprida a obrigação pela Ré:

*    a Secretaria da Vara deverá proceder as anotações na CTPS, sem
prejuízo da multa.

Não comparecendo o Autor na data designada, prejudicada a
aplicação da multa determinada

Somente após o cumprimento das determinações, voltem conclusos
para o início da liquidação."

FICA DESIGNADO O DIA 21/02/2018 ÀS 11:30h PARA
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.