Informações do processo 0010298-33.2014.5.01.0026

Movimentações 2016 2015 2014

15/09/2016

Seção: 26a vara DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- PAULO SERGIO DO NASCIMENTO


26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010298-33.2014.5.01.0026


NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT)
DESTINATÁRIO(S):

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO
Tomar ciência do despacho que segue abaixo:


" Ciência ao autor da garantia do Juízo.

"


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

29/08/2016

Seção: 26a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB


- PAULO SERGIO DO NASCIMENTO


26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010298-33.2014.5.01.0026


NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT)
DESTINATÁRIO(S):

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO e
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo:


"1)HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cálculos do
autor anexados em 25/08/2016 no VALOR TOTAL de R$64.731,41,
sendo: R$ 48.014,52 - autor, R$ 12.541,71 - INSS; R$ 4.175,18 -
FGTS (a ser depositado em conta vinculada), ciência ao autor;


2)Intime-se a Reclamada para pagamento em 15 dias, na forma e
sob as penas do art. 523 parágrafo 1o. do CPC."


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

03/08/2016

Seção: 26a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- PAULO SERGIO DO NASCIMENTO


26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010298-33.2014.5.01.0026


NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT)
DESTINATÁRIO(S):

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO
Tomar ciência do despacho que segue abaixo:


"Renotifique-se o o autor para apresentar cálculos de liquidação em
10 dias, observando: 1. Planilha desmembrada mês a mês
atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região,
observando a Súmula 381 do Colendo TST; 2. O valor total a ser
recolhido a título de INSS (parte reclamante e parte reclamada )
atualizado; 3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos
termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução
Normativa 1500/14); 4. Demonstrar no resumo final o valor total da
execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais."


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

15/06/2016

Seção: 26a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- PAULO SERGIO DO NASCIMENTO


26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010298-33.2014.5.01.0026


NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT)


DESTINATÁRIO(S):

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO
Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo:

"Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 10
dias, observando : 1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada
com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a
Súmula 381 do Colendo TST; 2. O valor total a ser recolhido a título
de INSS (parte reclamante e parte reclamada ) atualizado; 3.
Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da
nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa
1500/14); 4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução:
autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais.

"


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

31/05/2016

Seção: SECRETARIA DA 7a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):


- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB


- PAULO SERGIO DO NASCIMENTO


Tomar ciência da decisão Id - 5e0214e -

A C O R D A M

os
Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1a Região, conforme votos colhidos e registrados
na certidão de julgamento,

CONHECER

do recurso ordinário
interposto pelo Autor,

REJEITAR,

a preliminar de nulidade da
sentença e,

no mérito

,

DAR PROVIMENTO

ao apelo para,
reformando a sentença original, julgar

PROCEDENTE

os pedidos
formulados na exordial e deferir o pagamento de horas extras e
suas repercussões, como se apurar em regular fase de liquidação;
nos termos do voto supra.


Em que pese o provimento do apelo autoral, mantém-se, como
valor da condenação, o valor arbitrado à causa pelo Juízo de
primeiro no grau, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por adequado
ao conteúdo condenatório, devendo as custas, de R$600,00
(seiscentos reais), ser suportadas pela Ré, ante a inversão do ônus
da sucumbência.


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

04/05/2016

Seção: SECRETARIA DA 7a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

-    COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

-    PAULO SERGIO DO NASCIMENTO


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário