Informações do processo 0010902-31.2014.5.01.0046

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 15/12/2014 a 10/04/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2017 2016 2015 2014

30/09/2015

Seção: SECRETARIA DA 8a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ia REGIÃO
Tipo: Acórdão DEJT

Intimado(s)/Citado(s):


- CARLOS ALBERTO SILVA


- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE


ACORDAM os Desembargadores da 8a Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1a Região, em sessão realizada no dia 22
de setembro de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, com a
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre
Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos
Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco,
Relator, e Juíza do Trabalho Convocada Monica Batista Vieira
Puglia, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos
do voto do Desembargador Relator.


DESEMBARGADOR DO TRABALHO LEONARDO PACHECO


Relator


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

13/07/2015

Seção: SECRETARIA DA 8a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ia REGIÃO
Tipo: Acórdão DEJT

Intimado(s)/Citado(s):


- CARLOS ALBERTO SILVA


- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE


ACORDAM os Desembargadores da 8a Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1a Região, em sessão realizada no dia 30
de junho de 2015, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco,
Relator, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Roque Lucarelli
Dattoli e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida
pelo reclamante e conhecer dos recursos, para, no mérito,
rejeitadas as preliminares de carência de ação por inadequação do
procedimento e impossibilidade jurídica do pedido, por maioria,
negar provimento ao da reclamada, vencido o Desembargador
Roque Lucarelli Dattoli quanto ao desvio de função, e, por
unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para
acrescentar à condenação as diferenças decorrentes dos reflexos
das diferenças salariais deferidas sobre o adicional noturno, ficando
mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura
compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do
Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr.
Bruno Cariello.


DESEMBARGADOR DO TRABALHO LEONARDO PACHECO


Relator


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

17/06/2015

Seção: SECRETARIA DA 8a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
Tipo: Edital

8a TURMA


PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JUNHO DE
DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS - AV. PRESIDENTE
ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5° ANDAR - SALA DE SESSÕES N° 04 -
CASTELO - RIO DE JANEIRO.


SALA 2



Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

09/03/2015

Seção: 46a vara DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805146 - e.mail: vt46.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0010902-31.2014.5.01.0046


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO SILVA


RECLAMADO: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE


DECISÃO PJe-JT


Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo
os Recurso Ordinários interpostos pelas partes. Aos Recorridos.
Contra-arrazoado o Recurso ou decorrido o prazo

in albis,


remetam-se os autos ao E. TRT, com as nossas homenagens.


RIO DE JANEIRO, Sexta-feira, 06 de Março de 2015
LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
Juiz Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

19/02/2015

Seção: 46a vara DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

DESTINATÁRIO(S):


Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE
CARLOS ALBERTO SILVA


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho/decisão de Id d27da6f, abaixo transcrito(a):
"Recebo os embargos, por tempestivos.


Alega o embargante a ocorrência de omissão na sentença no que
tange às repercussões das diferenças salariais em adicional
noturno. No particular, não assiste razão ao embargante. O pedido
foi apreciado, de forma fundamentada, inexistindo omissão,
contradição ou obscuridade. Se o embargante entende que houve
má apreciação da prova, por certo que o pretenso reexame do
pedido é matéria que não comporta apreciação na estreita via
declaratória.


Em relação ao Imposto de Renda, assiste razão ao embargante,
porque há omissão. Sanando-a, saliento que, na apuração do
Imposto de Renda, deverá ser observado o artigo 12-A parágrafo
1°, da Lei n. 7.713/88 e, ainda, a OJ n. 400 da SDI-I do TST.
Esclareço, ainda, que o Imposto de Renda não incide sobre
diferenças de gratificação de férias e abono de férias e sobre o
FGTS, dada a sua natureza indenizatória."


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário