Informações do processo 0010040-93.2015.5.01.0056

Intimado(s)/Citado(s):

- IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE

19/11/2019

PODER

JUDICIÁRIO

56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805156 - e.mail: vt56.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0010040-93.2015.5.01.0056

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ANDERSON DOS SANTOS SILVA
RECLAMADO: FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA - EPP e outros

DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): Luis Fernando Golfetto
Ribeiro

NOTIFICAÇÃO PJe

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s)
para ciência do despacho: "Não conheço do agravo de petição de
id.ebadbd5 por não garantido o juízo e por não ser o recurso
adequado na presente fase processual."
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

RIO DE JANEIRO , 10 de Dezembro de 2019
MARIA ISABEL BRUNO SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DOS SANTOS SILVA

- FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP

- IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805156 - e.mail: vt56.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0010040-93.2015.5.01.0056

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ANDERSON DOS SANTOS SILVA

RECLAMADO: FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA

LTDA - EPP e outros

DESPACHO PJe

Vistos, etc.

Em que pese o requerimento da segunda reclamada, não havendo
indicação de bens e não tendo sido localizados valores em
instituições financeiras, restou evidenciada a inidoneidade da
empresa para responder por suas obrigações trabalhistas, caso em
que deverá responder por ela, subsidiariamente, a tomadora de
serviços. O único pressuposto para que se possa acionar o devedor
subsidiário é a constatação da insolvência do devedor principal.

A subsidiariedade nada mais é que uma solidariedade com
benefício de ordem, que, para ser exercido, necessita que o
devedor secundário apresente bens livres e desembaraçados do
devedor principal, situados no mesmo município, para serem
executados antes dos seus, sob pena de a execução direta se
processar em face do tomador.

A segunda ré é parte legítima para figurar no polo passivo da
relação processual em execução forçada, pelo que mantenho o
despacho de id. 1440b55.

Intime-se. Após, inicie-se o procedimento Bacen Jud/SABB.

RIO DE JANEIRO, 29 de Outubro de 2019

ROSANE RIBEIRO CATRIB
Juiza do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE

PODER
JUDICIÁRIO

56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805156 - e.mail: vt56.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0010040-93.2015.5.01.0056

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ANDERSON DOS SANTOS SILVA
RECLAMADO: FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA - EPP e outros

DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): Luis Fernando Golfetto
Ribeiro

NOTIFICAÇÃO PJe

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s)
para comprovar o depósito do crédito exequendo no prazo de 48
horas, sob pena de execução, tendo em vista a condenação
subsidiária..

Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

RIO DE JANEIRO , 6 de Outubro de 2019
MARIA ISABEL BRUNO SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DOS SANTOS SILVA

- FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP

- IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE

Fundamentação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805156 - e.mail: vt56.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0010040-93.2015.5.01.0056

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ANDERSON DOS SANTOS SILVA

RECLAMADO: FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA - EPP e outros

DESPACHO PJe-JT

Intime-se o autor para, nos termos do art. 855-A da CLT, proceder
à instauração de incidente de desconsideração da personalidade
jurídica no sistema PJE, devendo indicar os nomes dos sócios que
pretende ver incluídos no polo passivo da relação processual.
Prazo: 10 dias.

Decorridos in albis, remetam-se ao arquivo provisório.

RIO DE JANEIRO, 26 de Setembro de 2019

Rosane Ribeiro Catrib
Juíza do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP

PODER

JUDICIÁRIO

DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ

PROCESSO: 0010040-93.2015.5.01.0056

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ANDERSON DOS SANTOS SILVA

RECLAMADO: FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA

LTDA - EPP e outros
NOTIFICAÇÃO PJe-JT

Tomar ciência da decisão homologatória de id. cf33cf3.
"Tendo em vista a ausência de impugnação aos cálculos de fls. 247,
fixo o valor da execução em R$ 49.605,81, correspondentes a

49.457,44 pelo IPCAE de março de 2019, sendo o importe de R$
46.223,16, correspondentes a 46.084,91 pelo IPCAE, crédito líquido
do reclamante, R$ 2.409,99, correspondentes a 2.402,78 pelo

IPCAE, a cota previdenciária devida, e R$ 972,66, correspondente a

969,75 pelo IPCAE, as custas processuais incidentes.

Intime-se a 1ª ré, por seu patrono, para pagamento , inclusive
pelas custas da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
RIO DE JANEIRO,12 de Abril de 2019
MARIA ISABEL BRUNO SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DOS SANTOS SILVA

- FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP

- IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE

PODER

JUDICIÁRIO

DESTINATÁRIO(S): ROBSON SILVA DE OLIVEIRA

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ

Luis Fernando Golfetto Ribeiro

PROCESSO: 0010040-93.2015.5.01.0056

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ANDERSON DOS SANTOS SILVA

RECLAMADO: FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA

LTDA - EPP e outros

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

Ciência às partes da liquidação nos termos do art. 879, §2º, da CLT.

Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,

observando as instruções que se seguem:

Tipo: Conciliação em Execução

Data: 08/04/2019

Hora: 09:40

56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM

APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS

ELETRONICAMENTE.

Documentos associados ao processo

Título               Tipo                Chave de acesso**

19031915220331900

Intimação            Intimação

000090085996

19031915220318600

Intimação Intimação

000090085995

19031915220299300

Intimação Intimação

000090085993

19031815540349000

Despacho         Despacho

000090000446

Planilha de          Planilha de          19031815532891000

Atualização de      Atualização de      000090000336

19031815532491800

Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos

000090000326

19031815532150800

Extrato FGTS Documento Diverso

000090000311

promoção da                          19031815521682200

Certidão
contadoria                              000090000205

18121412395077700

Despacho Despacho

000086105770

18121412384070300

Trânsito em julgado Certidão

000086105618

18112601231358500

Decisão Notificação

000084944433

17110808480416600

Decisão Decisão

000065085100

NOVOS           Embargos de       17110617220537800

EMBARGOS DE    Declaração        000064919984

17102701242202900

Decisão             Notificação

000064385419

16092714152108300

Decisão Decisão

000042189617

EMBARGOS DE    Embargos de      16092615261077900

DECLARAÇÃO     Declaração        000042110447

16091110253442500

Notificação           Notificação

000041270334

16082912134735500

Minutar Sentença Sentença

000040614554

Criar expediente de                     15062609535108100

Alvará

secretaria                               000021801415

Presença do                          15052711411881900

Certidão

reclamante                             000020509493

substabelecimento e                     15052612035737200

Documento Diverso
carta de preposto                        000020443831

Juntada de                            15052612035648400

Manifestação
documentos                          000020443829

15052511112165800

Ata da Audiência     Ata da Audiência

000020367364

15052212563297400

7 alteração           Contrato Social

000020310690

Documento de 15052212563250700

SUBS
Identificação         000020310625

Documento de      15052212563201000

carta de preposto
Identificação         000020310585

15052212563143600

PROCURAÇÃO Procuração

000020310521

Habilitação em                         15052212563095400

Contestação
processo                              000020310520

15052212125538600

contestação Contestação

000020307495

Contrato -                              15052211020328500

Documento Diverso
Formarketing - Sede                     000020301752

Contrato -                              15052211020273500

Documento Diverso

Formarketing - AP                       000020301720

Contrato -                              15052211015957700

Documento Diverso

Formarketing - AP                       000020301684

Contrato -                              15052211014985200

Documento Diverso
Formarketing - AP                       000020301629

064 - Rescisão -                        15052211014918600

Documento Diverso

Formarketing                           000020301604

063 - Rescisão -                        15052211014492600

Documento Diverso

Formarketing                           000020301574

062 - Rescisão                         15052211014388600

Documento Diverso
Formarketing                           000020301551

15052211014318900

Procuração Procuração
000020301512

15052211014236400

Estatuto 19º -2014 Documento Diverso

000020301466

edital de convocaçao                    15052211014176000

Documento Diverso

2014                                000020301393

convocação de                        15052211014077800

Documento Diverso

reuniao ordinadinaria                     000020301373

ATA de Reunião                       15052211014001600

Documento Diverso
Extraordinária de 11                      000020301354

Juntada de                            15052211013912200

Manifestação

documentos                          000020301349

Habilitação em                          15052210543870600

Manifestação

processo                              000020301260

15042210482082600

Notificação Notificação

000019086026

15042210482072200

Notificação Notificação

000019086025

15042210482051200

Notificação Notificação

000019086024

15031909000306500

Minutar despacho Despacho

000017958524

FORNECER                        15031215252035500

Manifestação
ENDEREÇO                       000017682130

15030311450394000

Minutar despacho Despacho

000017251172

15030210423077700

Devolução de SEED Certidão

000017177558

15021913502937800

Notificação Notificação

000016832585

15021913502931000

Notificação Notificação

000016832584

15021913502920200

Notificação Notificação

000016832583

Convenção Coletiva 15011615501139400

CCT 2014

de Trabalho 000015823454

Convenção Coletiva 15011615501077500

CCT 2013

de Trabalho 000015823416

Convenção Coletiva 15011615501016400

CCT 2012

de Trabalho 000015823368

15011615500963100

CPF Documento Diverso

000015822646

15011615500899900

CTPS CTPS

000015822607

Documento de      15011615500845800

IDENTIDADE
Identificação         000015822564

Declaração de      15011615500790200

PIS
Hipossuficiência     000015822522

15011615500738000

PROCURAÇÃO Procuração

000015822496

15011615500683000

Petição Inicial Petição Inicial

000015822493

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o

número de cada chave de acesso (acima) na página

http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento

/listView.seam

ATENÇÃO:

1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e

permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do

Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

2) Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
RIO DE JANEIRO,19 de Março de 2019

MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO