Informações do processo 0001345-55.2012.5.03.0136

  • Numeração alternativa
  • 01345/2012-136-03-00.4
  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 22/01/2013 a 20/10/2014
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2014 2013

20/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber documentos porventura juntados aos autos e a 2a
reclamada o alvará também, em 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

comprovar o valor recebido através do alvará n° 760/14 (f. 381),
no prazo de 05 dias


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber crédito no prazo de 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

TOMAR CIENCIA DA LIBERACAO DO DEPOSITO DE FL. 315,
CONFORME DESPAHCO DE F. 380


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26/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

condenada a 2a re em arcar com as parcelas reconhecidas a autor
em caráter subsidiário, e não existindo razoáveis meios de
execução da devedora principal, visto que inócuas todas as
tentativas neste sentido, defiro o requerimento do reclate, para
iniciar a execução em face da 2a ré,que fica citada para pagar o
debito,em 48 horas,sob pena de penhora


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

vista da certidão de f. 374, devendo requerer o que entender de
direito, fornecendo meios concretos para o prosseguimento da
execução, no prazo de 10 dias.


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26/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Não apresentados cálculos pela 1a reclamada (f. 347-v) e tendo em
vista a expressa concordância do reclamante (f. 360), homologo
os cálculos apresentados pela 2a reclamada às f. 349/357, ficando a
ia reclamada citada para efetuar o pagamento do valor devido,
em 48 horas, sob pena de penhora.


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19/05/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Apresentarem cálculos de liquidação,prazo de 10 dias
sucessivos,iniciando-se pela 1a ré, na forma do art.73 do Prov.Geral
de Consolidação deste TRT, observadas as formalidades
constantes nos prov. 03/1991 e 04/2000. Deverá ser discriminado
nos cálculos o valor de incidência do IR, se for o caso e o valor das
parcelas que integram salário de contribuição.


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22/04/2014

Seção: Primeira Turma
Tipo: Pauta Publicação da pauta PJe 2a. SDI

PUBLICAÇÕES DE DECISÕES E ACÓRDÃOS DA EGRÉGIA
PRIMEIRA TURMA


PRESIDENTE: EXMO. DESEMBARGADOR EMERSON JOSÉ
ALVES LAGE.


OS PROCESSOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO NA DIRETORIA DA
SECRETARIA


DE RECURSOS - AVENIDA DO CONTORNO, N. 4.631 - TÉRREO,
BAIRRO FUNCIONÁRIOS.


EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS
SERVIÇOS. É responsável subsidiário o tomador de serviços
relativamente às parcelas não adimplidas pelo empregador, nos
termos da Súmula n° 331, IV, do TST. O escopo do entendimento
sumulado é assegurar ao empregado o adimplemento das verbas
trabalhistas, de natureza alimentar, garantia que deve ser
assegurada pela tomadora de serviços que foi, enfim, a beneficiária
da mão-de-obra prestada.


DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do
recurso ordinário interposto pela segunda reclamada - FUNDAÇÃO
MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUMEC; no mérito, sem
divergência, negou-lhe provimento.


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03/04/2014

Seção: Primeira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

ADITAMENTO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO
ORDINÁRIA DA


PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO


DA 3a. REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL


DE 2014, ÀS 08:30 HORAS, NO PLENÁRIO 02 - 8o. (OITAVO)


ANDAR - EDIFÍCIO SEDE - NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, No.
225.


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



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10/03/2014

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 10
DISTRIBUICAO DE 10 DE MARCO DE 2014


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Maria Regina Soares
Santos, procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo
86, caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dez de marco de dois mil e
catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/03/2014

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 10
DISTRIBUICAO DE 10 DE MARCO DE 2014


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Maria Regina Soares
Santos, procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo
86, caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a dez de marco de dois mil e
catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

29/01/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 36a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

recte e 1a. reclamada a contrarrazoar o recurso ordinário
interposto pela 2a reclamada, no prazo de 08 dias, sucessivos,
iniciando-se pela 1a ré.


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