Informações do processo 0010372-27.2014.5.01.0046

  • Movimentações
  • 28
  • Data
  • 31/03/2014 a 01/09/2022
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2016 2015 2014

03/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Edital

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO PARTON

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

O/A MM. Juiz(a) LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS
LOPES da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a

todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele
tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MAURO
PARTON, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para
conrtraminutar agravo de petição.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2021.

LUIZ GUIMARAES

Assessor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JUVENIL BRITO RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

O/A MM. Juiz(a) LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS
LOPES da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a
todos quantos o presente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele
tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JUVENIL
BRITO RIBEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido
para conrtraminutar agravo de petição.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2021.

LUIZ GUIMARAES
Assessor


Retirado da página 3070 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

06/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO COSTA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): DAMIAO COSTA SILVA

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para

contraminutar agrsvo de petição.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/pje

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2021.

LUIZ GUIMARAES

Assessor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- UNI - UNIAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): UNI - UNIAO TRANSPORTES E LOGISTICA

LTDA

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para

contraminutar agrsvo de petição.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/pje

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2021.

LUIZ GUIMARAES

Assessor


Retirado da página 933 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

25/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO IGOR BARROS REIS

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e4a64f
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, anote-se e observe-se o patrocínio indicado na
procuração de ID.50ed135, a saber: Fernando Proença, OAB/SP
169/595.

Manifesta-se o executado PAULO IGOR BARROS REIS por meio
da petição anexada sob ID.8da6885, questionando o
direcionamento da execução em seu desfavor. Afirma que se retirou
da sociedade em 16/02/2016, pelo que os sócios atuais é que

devem responder pelo crédito exequendo. Esclarece, também, que
ainda figura como sócio da empresa ré, considerando que não
registrada a sua exclusão na Junta Comercial, questão, inclusive,
que vem sendo discutida nos autos do processo nº 1006371-
27.2017.8.26.0176, em tramite perante a 1ª Vara Cível de Embu
das Artes/SP. Na oportunidade, requereu o desbloqueio dos valores
penhorados em sua conta corrente.

Analiso.

Trata-se a presente hipótese de execução de acordo não cumprido,
conforme termo de conciliação consignado na Ata de ID.c8ab3e4.

Noticiado o seu inadimplemento a partir 4ª parcela, foi a empresa ré
regularmente intimada ao pagamento, quedando-se silente, pelo
que ato contínuo foi ativado BACENJUD, logrando este Juízo no
bloqueio parcial do credito exequendo em 03/08/2016
(doc.ID.94a35e3).

Desconsiderada a Personalidade Jurídica da empresa ré em
31/08/2016, conforme decisão de ID.96f8152, restando incluídos no
polo passivo os sócios JOSÉ REINALDO DE ASSIS (citado por
mandado em 09/07/2017, conforme diligência de ID 3d940dd),
JUVENIL BRITO RIBEIRO (citado em 12/06/2019, conforme edital
de ID 6c76e81), MAURO PARTON (citado por mandado em
29/06/2016, conforme diligência de ID eceab64) e PAULO IGOR
BARROS REIS (citado em 12/06/2019, conforme edital de ID
c2df7e6).

Alvará expedido ao rte em 13/12/2019, conforme documento de
ID.d0453ef.

Prosseguiu a execução pelo valor da multa devida no importe de
R$9.784,10.

Minuta do SISBAJUD anexada sob ID.c60e447, datada de
21/06/2021 , sem resultado até a presente data.

Pois bem.

Consultado neste ato o sítio da JUCESP, restou verificado que
PAULO IGOR BARROS REIS integra o quadro societário da
empresa ré.

O parágrafo único do art. 1.003 do Código Civil, revela que a
responsabilidade do sócio pelas obrigações decorrentes de sua
participação no capital social da empresa subsiste até dois anos
após a averbação de sua retirada ou exclusão.

Contudo, na hipótese do processo, em que pese asseverar que a
sua manutenção na sociedade vem sendo discutida nos autos do
processo nº 1006371-27.2017.8.26.0176 em tramite perante a 1ª
Vara Cível de Embu das Artes/SP, o executado jamais deixou de
figurar no quadro societário da empresa executada, haja vista que a
alteração societária juntado nos autos (doc.ID.e299cf5) não foi
averbada na Junta Comercial, conforme exige o art. 1.032 do
Código Civil, tampouco foi apresentada decisão determinando o

registro da sua retirada.

Assim, em virtude de não ter conseguido comprovar, ser ex-sócio
da executada, conclui-se que PAULO IGOR BARROS REIS, para
todos os fins legais, é parte legítima para figurar no polo passivo da
execução.

Intime-se o sócio PAULO IGOR BARROS REIS para ciência do
presente despacho. Prazo 05 dias.

Após, aguarde-se o resultado do SISBAJUD.

\amca.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2021.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 2867 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

05/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 46 ê VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Edital

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JUVENIL BRITO RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

O/A MM. Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 46^ Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
virem ou dele tiverem conhecimento
que, por este, fica(m) notificado(s) JUVENIL BRITO RIBEIRO, que
se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da
homologação dos cálculos de liquidação, sendo os Reclamados
para efetuarem o pagamento espontâneo do débito em 15 dias,
conforme Art. 523 caput do CPC e a parte autora para informar se,
em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito,
pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o silêncio
como manifestação positiva. Os recolhimentos das custas, INSS e
imposto de renda deverão ser efetuados em guias próprias. O
recolhimento do FGTS, quando houver, deverá ser depositado
diretamente na conta vinculada da parte Autora.

Total da Execução R$ 8.359,50

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2021.

LUIZ GUIMARAES
Técnico Judiciário


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO IGOR BARROS REIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

O/A MM. Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 46^ Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
virem ou dele tiverem conhecimento
que, por este, fica(m) notificado(s) PAULO IGOR BARROS REIS,
que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da
homologação dos cálculos de liquidação, sendo os Reclamados
para efetuarem o pagamento espontâneo do débito em 15 dias,
conforme Art. 523 caput do CPC e a parte autora para informar se,
em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito,
pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o silêncio
como manifestação positiva. Os recolhimentos das custas, INSS e
imposto de renda deverão ser efetuados em guias próprias. O
recolhimento do FGTS, quando houver, deverá ser depositado
diretamente na conta vinculada da parte Autora.

Total da Execução R$ 8.359,50

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2021.

LUIZ GUIMARAES

Técnico Judiciário


Retirado da página 2601 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário