Informações do processo 0010170-41.2014.5.01.0049

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 27/02/2014 a 20/10/2014
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2014

20/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 49a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805149 - e.mail: vt49.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0010170-41.2014.5.01.0049


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
RECLAMANTE: JOAO PAULO DE ARAUJO ATAIDE
RECLAMADO: MEGA MERCADO CAMPO GRANDE LTDA - ME


DESPACHO PJe-JT


Ante o falecimento da patrona do reclamante, conforme petição de
Id be43703, anote-se no sistema que as futuras publicações da
parte autora deverão ser realizadas em nome da Dra. Cristiane da
Silva Coelho de Mendonça, OAB/RJ 141578.


Dê ciência à reclamada dos termos da referida petição, a fim de que


os próximos pagamentos do acordo homologado sejam efetuados


na conta da nova patrona do autor: Dr. Cristiane da Silva Coelho de


Mendonça, agência 8548, conta 11170-0, Banco Itaú,


CPF/MF:972138107-15


Após, aguarde-se o cumprimento total do acordo.


RIO DE JANEIRO, Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014


RAQUEL FERNANDES MARTINS
Juiz(a) de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

24/06/2014

Seção: 49a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805149 - e.mail: vt49.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0010170-41.2014.5.01.0049


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
RECLAMANTE: JOAO PAULO DE ARAUJO ATAIDE
RECLAMADO: MEGA MERCADO CAMPO GRANDE LTDA - ME


NOTIFICAÇÃO PJe-JT


TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO
DESTINATÁRIO(S):

JOAO PAULO DE ARAUJO ATAIDE
Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem,

devendo dar ciência ao
seu constituinte da data designada.


Tipo: Una
Sala: Sala49VT
Data: 26/08/2014
Hora: 09:10


49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
revelia e na aplicação da pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.


3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de


direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da
última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s)
do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa
demandada, tudo em formato eletrônico.


4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1°
grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital.


5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e
documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n°
11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada
pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até
uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°,
do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo,
em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao
usuário do PJe.


6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC
e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto
com a peça inicial ou a defesa.


7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob
as penas do art. 359 do mesmo diploma.


8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte,
comparecerão à audiência de instrução e julgamento
independentemente de intimação (art. 852-H, § 2° da CLT).


ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


14021413305956400


rescisão Documento Diverso


000006333493


14021413305395500


Petição Inicial Petição Inicial


000006333235


CUMPRIMENTO DE 14060613183344500


Manifestação


DESPACHO 000009209888


14043011160317300


not dev rda Documento Diverso


000008138748


14061313465331900


Despacho Despacho


000009394194


14021413305879600


ctps CTPS


000006333414


14052807060068000


CERTIDÃO Certidão


000008904170


14022617430525900


Notificação Notificação


000006684194
14022617430534900


Notificação Notificação


000006684195
14021413310030600


rescisão Documento Diverso


000006333519


14053015483090000


Despacho Despacho


000008904177


14021413305803600


ctps CTPS


000006333384


14021413305721800


ctps CTPS


000006333368


14042517285697900


Mandado Mandado


000008036797


14022014534916800


Despacho Despacho


000006510130


14021413305476600


procuração Procuração


000006333268


14042416050460900


Ata da Audiência Ata da Audiência


000007985571


Documento de 14021413305556800


idt e cpf


Identificação 000006333306


14052622321201900


Diligência Diligência


000008839344
14043011160279200


Certidão Certidão


000008138746


14021413305640800


ctps CTPS


000006333341


termo 14021413310101700


Documento Diverso


comparecimento 000006333552


Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o


número de cada chave de acesso (acima) na página


http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento


/listView.seam


ATENÇÃO:


1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e
permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do
Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.


2) Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


RIO DE JANEIRO,Sexta-feira, 20 de Junho de 2014
CARLA DE OLIVEIRA

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

02/06/2014

Seção: 49a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805149 - e.mail: vt49.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0010170-41.2014.5.01.0049


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
RECLAMANTE: JOAO PAULO DE ARAUJO ATAIDE
RECLAMADO: MEGA MERCADO CAMPO GRANDE LTDA - ME


DESPACHO PJe-JT


Vistos.


Retire-se o feito de pauta.


Após, intime-se o autor dando-lhe ciência, devendo
fornecer o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 30
dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 267, inciso III
do CPC, c/c art. 769 da CLT.


RIO DE JANEIRO, Quarta-feira, 28 de Maio de 2014


RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

27/02/2014

Seção: 49a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

PODER


JUDICIÁRI


PROCESSO: 0010170-41.2014.5.01.0049
CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
RECLAMANTE: JOAO PAULO DE ARAUJO ATAIDE
RECLAMADO: MEGA MERCADO CAMPO GRANDE LTDA - ME


NOTIFICAÇÃO PJe-JT


TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO


DESTINATÁRIO(S):

JOAO PAULO DE ARAUJO ATAIDE
Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem,

devendo dar ciência ao
seu constituinte da data designada:


Tipo: Una
Sala: Sala49VT
Data: 24/04/2014
Hora: 09:00


49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
revelia e na aplicação da pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.


3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da
última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s)
do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa
demandada, tudo em formato eletrônico.


4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1°


grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital.


5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e
documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n°
11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada
pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até
uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°,
do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo,
em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao
usuário do PJe.


6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC
e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto
com a peça inicial ou a defesa.


7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob
as penas do art. 359 do mesmo diploma.


8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte,
comparecerão à audiência de instrução e julgamento
independentemente de intimação (art. 852-H, § 2° da CLT).


ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


14021413305956400


rescisão Documento Diverso


000006333493


14021413305395500


Petição Inicial Petição Inicial


000006333235


14021413305879600


ctps CTPS


000006333414


14021413310030600


rescisão Documento Diverso


000006333519


14021413305803600


ctps CTPS


000006333384


14021413305721800


ctps CTPS


000006333368
14022014534916800


Despacho Despacho


000006510130


14021413305476600


procuração Procuração


000006333268


Documento de 14021413305556800


idt e cpf


Identificação 000006333306


14021413305640800


ctps CTPS


000006333341


termo 14021413310101700


Documento Diverso


comparecimento 000006333552


Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o


número de cada chave de acesso (acima) na página


http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento


/listView.seam


ATENÇÃO:


1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e
permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do
Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.


2) Em caso de dúvida, acesse a página:


http://portal2.trtrio.gov.br:7777/portal/page?_pageid=73,124238


17&_dad=portal&_schema=PORTAL


RIO DE JANEIRO,Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014
JULIANA ROCHA DELACIO

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Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário