Informações do processo 0007949-13.2010.8.26.0362

  • Numeração alternativa
  • 362.01.2010.007949
  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 11/03/2014 a 18/12/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2015 2014

18/12/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6º andar
Tipo: Embargos de Declaração

VISTA


Processo Físico -

Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s)
agravo(s). -

- 6º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1675 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/11/2018 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - - 6º andar
Tipo: Embargos de Declaração

DESPACHO


Processo Físico -

III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art.
1.030, V, do CPC. -

- 6º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1264 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - - 6º andar
Tipo: Embargos de Declaração

VISTA


Processo Físico -

Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s). -

- 6º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1562 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: andar sala 309
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
DE ACORDO COM O ART. 85, § 14, DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE. SENTENÇA PROFERIDA DURANTE A VIGÊNCIA
DO CPC/73. PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES, O QUE NÃO SE ALCANÇA PELA VIA ELEITA. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 161,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - 2ª Câmara Direito Público - salas 907/909 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo
Retirado da página 2082 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/04/2018

Seção: Processamento 31ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 315
Tipo: Embargos de Declaração

DESPACHO


Processo Físico -

Manifeste-se a embargada nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC/2015,
no prazo de 5 dias. Intimem-se. -

- Rua Conselheiro Furtado, 503 - - Extr., Esp. e Ord. - salas 907/909 Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 503 - 3º andar
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Negaram provimento ao recurso da autora
e deram em parte provimento ao apelo da ré. V.U. - AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL. NÃO DEMONSTRADO O SERVIÇO ADICIONAL COBRADO PELA AUTORA. A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERIA
INCIDIR DESDE O INADIMPLEMENTO DAS DUAS PARCELAS EM ATRASO. CONTUDO, TAL ENTENDIMENTO IMPLICARIA
REFORMATIO IN PEJUS, RAZÃO PELA QUAL DEVE PREVALECER A DATA FIXADA NA SENTENÇA. DE FATO, A AUTORA
SUCUMBIU EM, APROXIMADAMENTE, 2/3 DE SUA PRETENSÃO INICIAL, DEVENDO ARCAR AS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS NESTA PROPORCIONALIDADE. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TAIS PATAMARES, ARBITRO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA RÉ, POR EQUIDADE, EM R$3.000,00, JÁ COMPENSADO O PERCENTUAL
QUE SERIA DEVIDO AO PATRONO DA AUTORA. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O
DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus .
br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- salas 907/909
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/03/2018

Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO
DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DIMAS RUBENS FONSECA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANA LÚCIA

ZOLEZZI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CELSO PIMENTEL, BERENICE MARCONDES CESAR, CESAR
LACERDA, CESAR LUIZ DE ALMEIDA e GILSON DELGADO MIRANDA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Físico

Negaram provimento ao recurso da autora
e deram em parte provimento ao apelo da ré. V.U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 38ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 909
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado - Sala 612 (6º andar) do Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 38ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO
PRIVADO A REALIZAR-SE EM 1º DE MARÇO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 612 (6º ANDAR) DO PALÁCIO DA JUSTIÇA,
COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

RETIFICAÇÃO



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 30ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala - 115/116
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado - Sala 202/204- 2º Andar - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 30ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA
DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 202/204- 2º ANDAR -
PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.AS
PREFERÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ 10H30. (DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS).



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 38ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 909 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Apelação

Seção de processamento do(a) 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado - Sala 612 (6º andar) do Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 38ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO
PRIVADO A REALIZAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 612 (6º ANDAR) DO PALÁCIO DA
JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia