Informações do processo 0019277-32.2006.8.26.0506

  • Numeração alternativa
  • 1411/2006
  • Movimentações
  • 25
  • Data
  • 11/06/2014 a 26/09/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

26/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7ª Vara Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0328/2017

Vistos.1. Reitere-se a intimação.2. No silêncio, intime-se o polo ativo pessoalmente por carta com AR
para no prazo de 05 (cinco) dias promover o andamento ao feito sob pena de extinção (artigo 485, III, § 1º, NCPC) e revogação
da liminar, se o caso.3. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como Carta AR, em
conformidade com o Protocolado CG nº 24.746/07.Prov. e Intimem-se. - “VISTOS.1. Fls. 226 (petição do polo ativo almejando
a pesquisa de bens através do RENAJUD): defiro.2. Com as respostas, nova vista.Intime-se.Nota de Certório: Manifeste-se
o autor acerca das pesquisas realizadas." -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

06/09/2017

Seção: 8ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Erro Médico
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0440/2017

Justiça GratuitaJuíza de Direito: Dra. Loredana Henck Cano de CarvalhoVistos.Georgina Alves da Silva Santana
ajuizou a presente ação em face de Hospital Mater, aduzindo, em suma, que no ano de 2005 engravidou e elaborou os exames
de pré-natal criteriosamente, sendo que em, toda a gestação a criança estava saudável no útero materno.Disse, ainda, que no
dia 30 de dezembro de 2005, no 9º mês de gestação, entrou em trabalho de parto e passou mal, momento em que foi levada
até a sede do requerido, já que estava sentindo contrações e fortes dores.Aduziu, também, que o atendimento recebido indicou
dilatação e confirmou o início do trabalho de parto, entretanto, recebeu medicação que não sabe precisar, com mais três litros
de soro e foi liberada para voltar a sua residência.Contou que, no dia seguinte foi levada ao hospital requerido novamente,
vomitando e evacuando constantemente, além de queixar-se de cefaléia, ocasião em que recebeu atendimento que constatou
que a criança em seu ventre estava morta, de modo que foi submetida a uma cesariana, onde, além de tudo, foi infectada por
um vírus hospitalar e passou a apresentar Eclampsia, dentre outras coisas.Na sequência, foi levada do hospital requerido
ao HC aberta da garganta até os órgãos genitais, local onde passou por cirurgia para retirada do útero e ficou internada por
dois meses.Atribui aos prepostos do hospital requerido negiglência no atendimento prestado no dia 30 de dezembro, quando
entende que deveria ter sido internada para início do parto.Diante do exposto, pretende ser indenizada pelos danos materiais e
morais que entende ter sofrido, no total de 2.000 (dois mil) salários mínimos.Juntou com a inicial os documentos de fls. 13/71.
Foram concedidos à autora os benefícios da justiça gratuita (fl. 72).O requerido (citado à fl. 73/verso), apresentou contestação
às fls. 107/132, arguindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva. No mérito, aduziu, em suma, que a obrigação do médico é de
meio e não de resultado, ressaltando que a equipe toda agiu com zelo e diligência no atendimento prestado à autora, de modo
que não há que se falar em indenização. Dentre outras considerações técnicas, pediu pela improcedência da demanda. Por
fim, pediu pela denunciação da lide aos médicos elencados à fl. 129. Juntou documentos às fls. 131/201.Houve réplica às fls.
206/210.A denunciação foi deferida à fl. 214.Foram citados os denunciados Fernando Marcos Gomes e Eric Igor Pineli foram
citados à fl. 265, e Areana Diogo Nascimento à fl. 266/verso.Fernando Marcos Gomes apresentou contestação às fls. 271/292,
arguindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva. No mérito, sustentou que a denunciação é totalmente descabida, pois o
requerido possui responsabilidade objetiva. Sobre sua atuação no atendimento da requerente está pormenorizada na ficha de
atendimento de 30/12/2005, às 22:22h, salientando que sua conduta foi escorreita. Ressaltou a inexistência de nexo causal e
requereu a improcedência da demanda. Juntou documentos às fls. 293/319.A denunciada Silvia Regina C. Oliveira foi citada
à fl. 368, sendo que às fls. 370/389 Areana Diogo Nascimento, Silvia Regina Cardoso de Oliveura e Miriam Neli Pustrelo Celin
apresentaram contestação, alegando, em síntese, que não atenderam a requerente no dia 30/12/2005, mas somente quando
retornou ao hospital requerido no dia seguinte, e suas condutas não produziram o resultado danoso sustentado na inicial, de
modo que a improcedência da demanda é medida de rigor. Juntaram documentos às fls. 390/503.Houve réplica da requerida às
contestações apresentadas pelos denunciados (fls. 508/515 e 516/522.O requerido desistiu da denunciação da lide em relação
ao médico Alexandre Marchiori Xavier Jesus, o que foi homologado às fls. 689 e verso, mesma oportunidade em que as partes
foram intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir.As denunciadas Areana, Silvia e Mirian se manifestaram
às fls. 691/694, pedindo pela sua exclusão da lide, ou, alternativamente, a improcedência da demanda em relação a elas em
razão da farta documentação carreada aos autos neste sentido, ou, ainda, a realização de perícia técnica, tendo apresentado
na oportunidade os respectivos quesitos.O requerido, que passou a denominar-se Fundação Maternidade Sinhá Junqueira, se
manifestou às fls. 695/698, aduzindo que autora estava com idade gestacional de 35 semanas, com quadro de infecção urinária.
No dia 31/12/2005 a autora procurou o hospital com vômito e cefaléia, com dignóstico correto de pré-eclâmpsia e da síndrome
de Help. No mais, requereu a produção de prova pericial a fim de comprovar as alegações tecidas.Não houve manifestação da
requerente e dos demais denunciados neste sentido.É o

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Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

24/05/2017

Seção: 8ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Erro Médico
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0225/2017

Vistos.Fls. 688: Ante a desistência manifestada, exclua-se o
denunciado Alexandre Marchiori Xavier Jesus do polo passivo, prosseguindo-se a ação em relação ao denunciante e demais
requeridos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum
de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão

interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão
consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos
os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Sem prejuízo, considerando o disposto
no art. 139, V, do CPC, as partes deverão manifestar se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação.Int. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

23/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7ª Vara Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0170/2017

VISTOS.1. Fls. 226 (petição do polo ativo almejando a pesquisa de bens através do RENAJUD):
defiro.2. Com as respostas, nova vista.Intime-se.Nota de Certório: Manifeste-se o autor acerca das pesquisas realizadas. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

07/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário
Vistos.Ao arquivo, ante concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte vencida na demanda.Parte credora disporá do prazo de 05 (cinco) anos a partir da certidão de trânsito em julgado para demonstrar que a condição de necessitada da parte devedora deixou de existir.Findo este prazo, a obrigação da parte devedora estará extinta (art. 98, § 3°, NCPC).Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

03/02/2017

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
FLS. 681 Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a devolução da carta AR de citação do co-reqdo Alexandre Marchiori X Jesus, ( fls. 679/680), cumprida negativa ( alínea do correio “ mudou-se”), atentando para a necessidade de recolhimento de taxas, para eventuais novas tentativas.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

03/02/2017

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
FLS. 685 - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a devolução da carta AR de citação do co-reqdo Alexandre Marchiori X Jesus, ( fls. 683/684), cumprida negativa ( alínea do correio “ mudou-se”), atentando para a necessidade de recolhimento de taxas, para eventuais novas tentativas. ( Obs. Atente o autor, que as cartas devolvidas negativas de fls. 679/680 e 683/684, embora tenha sido dirigida ao mesmo co-reqdo Alexandre, e na mesma Avenida do Café, foram destinadas a numerações diferentes )
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3