Informações do processo 0001533-10.2011.5.02.0072

  • Numeração alternativa
  • 01533/2011-072-02-00.0
  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 09/12/2014 a 01/10/2021
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2021 2020 2019 2015 2014

01/10/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Gabinete da Vice-Presidência

complemento: Complemento Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTERNATIVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

- NELSON RAIMUNDO DA SILVA


Retirado da página 1244 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

14/07/2021 Visualizar PDF

Seção: Vice-Presidência Judicial

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTERNATIVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 75004d6
proferida nos autos.

AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE MUNICIPIO DE SAO PAULO

Fica mantida a decisão agravada.

Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando
vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e
contrarrazões.

Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos
ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros
peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C.
Corte.

SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2021.

VALDIR FLORINDO

Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2021.

CID JOSE VIEIRA CORDEIRO JUNIOR

Assessor


Retirado da página 26787 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/07/2021 Visualizar PDF

Seção: Saneamento Processos Arquivados - VPJ

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NELSON RAIMUNDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75004d6
proferida nos autos.

AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE MUNICIPIO DE SAO PAULO

Fica mantida a decisão agravada.

Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando
vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e
contrarrazões.

Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos
ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros
peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C.
Corte.

SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2021.

VALDIR FLORINDO

Desembargador(a) Vice Presidente Judicial


Retirado da página 17931 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/06/2021 Visualizar PDF

Seção: Vice-Presidência Judicial

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NELSON RAIMUNDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 364e3e9

proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA

AP-0001533-10.2011.5.02.0072 - Turma 6

Recorrente(s): 1.MUNICIPIO DE SAO PAULO

1.NELSON RAIMUNDO DA
Recorrido(a)(s):

SILVA

1.LINDOMAR FRANCISCO
Advogado(a)(s):

DOS SANTOS (SP - 250071)

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.

Tempestivo o recurso (ciência via Sistemaem 06/05/2021 - id.
131ac72; recurso apresentado em 11/05/2021 - id. 0f0ecc3).
Regular a representação processual (Súmula 436/TST).

Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços /
Terceirização / Ente Público.

Nos exatos termos do §2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa
direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o
conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos
Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução
de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de
terceiro (Súmula nº 266, do C. TST).

De acordo com os fundamentos expostos no acórdão,
especialmente de que o título executivo judicial não contém
qualquer vício que o prive de eficácia, não é possível divisar ofensa
aos dispositivos da Constituição Federal mencionados no recurso
de revista.

DENEGA-SE seguimento.

CONCLUSÃO

DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista.

Intimem-se.

/lr

SAO PAULO/SP, 07 de junho de 2021.

VALDIR FLORINDO

Desembargador(a) Vice Presidente Judicial


Retirado da página 22508 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/06/2021 Visualizar PDF

Seção: Vice-Presidência Judicial

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTERNATIVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 364e3e9
proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA

AP-0001533-10.2011.5.02.0072 - Turma 6

Recorrente(s): 1.MUNICIPIO DE SAO PAULO

1.NELSON RAIMUNDO DA
Recorrido(a)(s):

SILVA

1.LINDOMAR FRANCISCO
Advogado(a)(s):

DOS SANTOS (SP - 250071)

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.

Tempestivo o recurso (ciência via Sistemaem 06/05/2021 - id.
131ac72; recurso apresentado em 11/05/2021 - id. 0f0ecc3).
Regular a representação processual (Súmula 436/TST).

Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços /
Terceirização / Ente Público.

Nos exatos termos do §2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa
direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o
conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos
Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução
de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de
terceiro (Súmula nº 266, do C. TST).

De acordo com os fundamentos expostos no acórdão,
especialmente de que o título executivo judicial não contém

qualquer vício que o prive de eficácia, não é possível divisar ofensa
aos dispositivos da Constituição Federal mencionados no recurso
de revista.

DENEGA-SE seguimento.

CONCLUSÃO

DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista.

Intimem-se.

/lr

SAO PAULO/SP, 07 de junho de 2021.

VALDIR FLORINDO

Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
SAO PAULO/SP, 07 de junho de 2021.

JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA

Assessor


Retirado da página 22594 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 6 a Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NELSON RAIMUNDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:d1c14af ,
proferido em Sessão de Julgamento desta 6- Turma, do E. Tribunal
Regional do Trabalho da 2- Região.

SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2021.

GUSTAVO STARLING FARHAT

Diretor de Secretaria


Retirado da página 20145 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 5 a Turma - Pauta

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTERNATIVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICÍPIO DE SAO PAULO

- NELSON RAIMUNDO DA SILVA


Retirado da página 17623 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário