Informações do processo 1014432-34.2015.8.26.0405

  • Movimentações
  • 26
  • Data
  • 14/07/2015 a 23/07/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015

31/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Sessão Conciliatória realizada em 29/09/2017, consignada como rejeitada ante a expiração do prazo requerido sem a
manifestação das partes.Autos devolvidos para o Serviço de Processamento da 8ª Câmara de Direito Privado. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Sessão Conciliatória realizada em 29/09/2017 suspensa por 05 dias a pedido das partes. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia
29 de SETEMBRO de 2017, às 10:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes
e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância. E-mail: onciliacao2inst@
tjsp.jus.br. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
Tipo: Apelação

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

1. Fls. 632 e 691: Para evitar nulidade, por falta de oportunidade de falar nos autos, cabe à zelosa
Secretaria Judiciária proceder à inclusão do nome da outra procuradora do autor, Doutora Bruna da Silva - OAB/SP nº 319.972,

devidamente habilitada (fls. 70 e 633) e expressamente apontada, para receber intimações dos atos processuais, no cadastro
eletrônico do Sistema de Automação da Justiça em Segundo Grau (Softplan - Poligraph - Servidor: SG5.DTCVXSAJ-91.0 -
Versão: 1.8.20-15 - Base de dados: SG5SP), tudo em obediência ao limite onomástico do art. 135, inciso I das Normas de
Serviço dos Ofícios Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, de 30 de junho de 2017, a saber: “...
Art. 135. Nas intimações pela imprensa: I - quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de 1 (um)
advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira
intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, a não ser que a parte indique
outro ou, no máximo, 2 (dois) nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença..." (ressaltei)
2. Fl. 741: Suscetível prévia alternativa de viabilidade de extinção do conflito e, portanto, cabe à zelosa Secretaria Judiciária
remeter os autos ao respeitável Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania CEJUSC, para
as providências necessárias ao agendamento da tentativa de conciliação, nos moldes do Comunicado do dia 23 de maio de
2011 em harmonia com o art. 139, inciso V da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dita: “... Art. 139. O juiz dirigirá o
processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: I - ... V promover, a qualquer tempo, a autocomposição,
preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais..." (original não grifado) 3. Int. São Paulo, 05 de julho
de 2.017. -

- sala 705 - - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

10/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

1. Fls. 632 e 691: Para evitar nulidade, por falta de oportunidade de falar nos autos, cabe à zelosa
Secretaria Judiciária proceder à inclusão do nome da outra procuradora do autor, Doutora Bruna da Silva - OAB/SP nº 319.972,
devidamente habilitada (fls. 70 e 633) e expressamente apontada, para receber intimações dos atos processuais, no cadastro
eletrônico do Sistema de Automação da Justiça em Segundo Grau (Softplan - Poligraph - Servidor: SG5.DTCVXSAJ-91.0 -
Versão: 1.8.20-15 - Base de dados: SG5SP), tudo em obediência ao limite onomástico do art. 135, inciso I das Normas de
Serviço dos Ofícios Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, de 30 de junho de 2017, a saber: “...
Art. 135. Nas intimações pela imprensa: I - quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de 1 (um)
advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira
intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, a não ser que a parte indique
outro ou, no máximo, 2 (dois) nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença..." (ressaltei)
2. Fl. 741: Suscetível prévia alternativa de viabilidade de extinção do conflito e, portanto, cabe à zelosa Secretaria Judiciária
remeter os autos ao respeitável Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania CEJUSC, para
as providências necessárias ao agendamento da tentativa de conciliação, nos moldes do Comunicado do dia 23 de maio de
2011 em harmonia com o art. 139, inciso V da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dita: “... Art. 139. O juiz dirigirá o
processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: I - ... V promover, a qualquer tempo, a autocomposição,
preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais..." (original não grifado) 3. Int. São Paulo, 05 de julho de
2.017. SALLES ROSSI Relator -

- sala 705 - - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Recursos - Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45- - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 22/06/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Osasco - Vara: 6ª Vara Cível - Nº origem: 1014432-34.2015.8.26.0405

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

30/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0359/2017

Vistos. Fls.664/695 e
698/708, vistas às partes contrárias pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil).
Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

18/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0332/2017 PROCESSOS DIGITAIS

Vistos.Vista à parte
contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

25/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

RELAÇÃO Nº 0248/2017 (Processos Digitais)


Recebo os embargos
de declaração oposto pela ré, mas deixo de acolher. A sentença proferida foi clara e determinou a dedução de 10% dos valores
pagos pelo autor, e, constou também que a correção dos valores a serem devolvidos será desde o desembolso. Assim sendo,
REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto pela ré, posto que não há omissão, obscuridade ou contradição, uma vez
que a sentença proferida está correta ficando mantida pelos seus própriosfundamentos. Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

03/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0190/2017 (Processos Digitais)

Assim sendo, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE oposto pela ré (fls. 235/237), para corrigir a
omissão e que passe a constar no item “b" do dispositivo da sentença: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente
AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL que RODRIGO LUIZ
SASKA, move contra SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e VEIGA JUNIOR EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA, para: a) declarar nula a cláusula de tolerância de 180 dias (fls.112); b) rescindir o contrato firmado entre
as partes, por culpa do autor, e condenar as rés, solidariamente, para devolver ao autor as parcelas pagas, de uma só vez, com
dedução de 10% dos valores pagos, bem como gastos de administração e propaganda feitas pelo compromissário vendedor,
corrigido monetariamente, bem como acrescido de juros de mora de 1%, desde a data do desembolso até o efetivo pagamento.
Torno definitiva a tutela antecipada deferida anteriormente.Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das
custas e despesas do processo. Por conseguinte, condeno o autor a pagar às rés 50% dos honorários advocatícios; e as rés
pagar ao autor 50% dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, mantendo inalterados os
demais dados lançados na sentença.PRI. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

07/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: RELAÇÃO N° 0126/2017 (processos digitais)
Tipo: Procedimento Comum
Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, com relação a SATI e Comissão de Corretagem, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC, da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO LIMINAR ajuizada por RODRIGO LUIZ SASKA em face de SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e VEIGA JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Condeno o autor nas custas e nos honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00, devidamente atualizado; Outrossim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL que RODRIGO LUIZ SASKA, move contra SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e VEIGA JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para:a) declarar nula a cláusula de tolerância de 180 dias (fls. 112);b) rescindir o contrato firmado entre as partes e condenar as rés, a devolver, de uma só vez, o montante pago pelo autor devidamente corrigido monetariamente, bem como acrescido de juros de mora de 1%, desde a data do desembolso até o efetivo pagamento. Torno definitiva a tutela antecipada deferida anteriormente.Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas do processo. Por conseguinte, condeno o autor a pagar às rés 50% dos honorários advocatícios; e as rés pagar ao autor 50% dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação.P. R. I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

27/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. Considerando a conclusão da prova pericial, declaro encerrada a instrução.Defiro às partes o prazo comum de 10 dias para apresentações de memoriais.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2