Informações do processo 0002306-28.2015.8.26.0450

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 22/10/2015 a 22/10/2018
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2018 2017 2016 2015

22/10/2018 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Justiça Pública
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0496/2018

VISTOS. Fl. 254. Defiro. Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime(m)-se. -


Diante do pagamento da pena de multa e a manifestação favorável do MP, JULGO EXTINTA a pena
de multa imposta ao sentenciado. Expeçam-se os ofícios de comunicações, procedendo-se as baixas necessárias. Após, nada
mais havendo, arquivem-se os autos. P.R.I. Intime(m)-se. -


Retirado da página 3076 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

04/09/2018 Visualizar PDF

Seção: ___ - 2ª Vara
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Justiça Pública
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0407/2018

VISTOS. Fl. 235/236. Defiro. Com relação as custas processuais, sendo o réu patrocinado por
defensor dativo, as custas não são devidas. Com relação ao valor da fiança prestada nos autos fl. 199, determino para que seja
utilizado para pagamento da multa. Intime-se o réu para que levante o restante do valor da fiança depositada. Após, nada mais
havendo, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. -


Retirado da página 3384 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

04/07/2018 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Justiça Pública
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0298/2018

Vistos. Fl. 222. Defiro. Providencie-se a z. Serventia o necessário para destruição da mídia. Intime-
se. -


Retirado da página 3510 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

22/05/2018 Visualizar PDF

Seção: ___ - 2ª Vara
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Justiça Pública
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0240/2018

Vistos.Ante o trânsito em julgado, certificado à fl. 193, expeça-se Guia de Recolhimento, com
posterior remessa à VEC competente, e providenciem-se as comunicações relativas à condenação. Após, remetam-se os autos
ao Contador de Juízo para a apuração das custas a que foi o réu condenado, bem como da pena de multa, intimando-se-o para
pagamento, posteriormente, no prazo de 10 dias.Expeça-se certidão de honorários por atuação total do defensor nomeado à fl.

119.Int. -


Retirado da página 3454 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

26/02/2018

Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito ___ - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Tipo: Apelação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U.
-

- 6º Andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito ___ - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Criminal - Sala 511, 5º Andar do Palácio da Justiça, s/nº

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 1º DE FEVEREIRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 511, 5º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, S/Nº,
COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia