Informações do processo 1000252-61.2015.8.26.0486

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 15/10/2015 a 19/10/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

19/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Aguarde-se por trinta dias, manifestação do interessado para, querendo, promover o cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo observadas as formalidades legais. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

09/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Quatá
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SUFICIÊNCIA DA PROVA. AUTOR QUE FICOU TETRAPLÉGICO APÓS ACIDENTE EM PISCINA NATURAL. PRETENDIDA INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICA PELO INFORTÚNIO. ÁREA QUE ESTAVA CERCADA E BEM SINALIZADA QUANTO AO RISCO DE PULAR. AUSÊNCIA DE DEVER DO MUNICÍPIO EM MANTER PESSOAL PARA FAZER VIGILÂNCIA EM TODO E QUALQUER LOCAL DA NATUREZA QUE OFEREÇA RISCO, PORQUANTO NÃO RAZOÁVEL E INVIÁVEL A PRETENSÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA AFASTADA. INOCORRÊNCIA DE CULPA OU DOLO DA MUNICIPALIDADE. FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO. NEXO DE CAUSALIDADE AUSENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS, NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO NCPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/09/2016

Seção: Quatá
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/08/2016

Seção: Quatá
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara Única
Tipo: Indenização por Dano Material
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: Quatá - N° origem:
1000252-61.2015.8.26.0486
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. Processe-se o recurso de apelação de fls. 103/112, intimando-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

02/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Comum
Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial e condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil, observando-se o art. 98, § 3°, do referido diploma legal. P.R.I.C.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

21/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Ordinário
Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3