Informações do processo 1046435-65.2014.8.26.0053

  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 10/11/2014 a 10/01/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2016 2015 2014

22/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3° juiz, que o acolhia em parte. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 543 de 13/01/2015 DO STF. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3° juiz, que o acolhia em parte.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara de Fazenda Pública
Tipo: Gratificações de Atividade
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: São Paulo - N° origem: 1046435-65.2014.8.26.0053
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/06/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 222/253 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/05/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido que Adeilton Aparecido dos Santos e outros movem contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a São Paulo Previdência, com fundamento no artigo 269, incisos I, do Código de Processo Civil. Condeno a os autores ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados equitativamente em R$ 500,00, considerando os critérios do artigo 20, §4° do Código de Processo Civil, observado ser beneficiários da assistência judiciária. P.R.I.C.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

06/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, informando ainda se comparecerão independente de intimação ou se deverão ser intimadas para a audiência. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital