Informações do processo 0072744-59.2011.8.26.0114

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 23/06/2014 a 04/11/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2016 2015 2014

04/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Tipo: Embargos de Declaração Cível

SE EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 236, 2º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 10:30 HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA

PUBLICAÇÃO.

NOTA 2: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS,
TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES
QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL (PROCESSOS FÍSICOS OU DIGITAIS), QUE COMUNIQUEM
SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO (TELEFONES 11

3209-8402 / 3209-8207), COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS.


Processo Físico -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE MANTEVE OS CRITÉRIOS
DE CÔMPUTO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA DESCABIMENTO PRESSUPOSTOS
RECURSAIS INOCORRENTES INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO
JULGADO.EMBARGOS REJEITADOS. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Retirado da página 3019 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio
Tipo: Embargos de Declaração Cível

SE EM 24 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 623, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
13:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM PAUTA OPORTUNA. OS ADVOGADOS QUE
PRETENDEREM COMPULSAR OS AUTOS DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO
COM ATÉ 24 HORAS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR
ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL

POR VIDEOCONFERÊNCIA CONFORME PRECONIZA O ART. 937, § 4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO
PELA PRESIDÊNCIA.


/50001 - Processo Físico

Rejeitaram os embargos. V. U. -


Retirado da página 2326 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público
Tipo: Apelação Cível

RETIFICAÇÃO


Processo Físico -

Mantiveram o V. Acórdão,
com observação. V.U. - VOTO Nº 12006AÇÃO ACIDENTÁRIA REEXAME EM RECURSO REPETITIVO, NOS TERMOS DO ART.
1.030, ‘CAPUT', INC. II, DO CPC CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA DO ‘INPC' ATÉ 29.06.2009 E, A PARTIR DE ENTÃO,
DO ‘IPCA-E', CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ, FIXADO NO JULGAMENTO DO TEMA 905.ACÓRDÃO MANTIDO, COM
OBSERVAÇÃO. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Retirado da página 2498 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público
Tipo: Apelação Cível

VISTA


Processo Físico

Mantiveram o V. Acórdão,
com observação. V.U. -


Retirado da página 1535 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Seção de processamento do(a) 28ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça, 6º andar, salas 621/623
Tipo: Apelação Cível

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 7 DE MAIO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2:
ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA
DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO
DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE
COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM

FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24
HORAS, PELO MENOS.NOTA 3: A SESSÃO DE JULGAMENTO OCORRERÁ NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITUADO NA RUA
ONZE DE AGOSTO, S/N - CENTRO (PROX. À PRAÇA DA SÉ) - 6º ANDAR - SALA 601.



Retirado da página 1866 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia