Informações do processo 0108685-83.2009.8.26.0100

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16/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 20ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0344/2019

Deixo de expedir o Mandado de Levantamento
em nome do patrono ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA por não constar/localizar procuração nos autos com poderes expressos
de dar e receber quitação. Informe o interessado em nome de quem a guia deverá ser expedida com a indicação das folhas
da procuração ou regularize a representação. Na oportunidade, informe as folhas onde se encontram os depósitos a serem
levantados. -


Retirado da página 1402 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

26/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 20ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0268/2019

Cumpra-se o já decidido. Int.. -


Retirado da página 650 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

01/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 20ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0230/2019

Certifico e dou fé que, tendo em vista ausência
do patrono indicado às fls. 905, pela corré Rádio e Televisão Recorda S.A. na publicação anterior, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei novamente para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 892/894:
acolho para sanar a omissão, fazendo constar na decisão que deverá se expedida guia em favor de TV Ômega Ltda. nos termos
requeridos. Fls. 898/905: rejeito os embargos de declaração, visto que possuem caráter infringente, visando à alteração do já
decidido. De fato, não há na sentença atacada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Neste sentido: “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes
reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena
de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar
a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223, 155/964). Mantenho, pois,
a decisão proferida tal como lançada. Intime-se. -


Retirado da página 677 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

15/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 20ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0061/2019

Fls. 892/894: acolho para sanar a omissão,
fazendo constar na decisão que deverá se expedida guia em favor de TV Ômega Ltda. nos termos requeridos. Fls. 898/905:
rejeito os embargos de declaração, visto que possuem caráter infringente, visando à alteração do já decidido. De fato, não há na
sentença atacada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Neste sentido: “Os embargos
de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente,
em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-
processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e
obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223, 155/964). Mantenho, pois, a decisão proferida tal
como lançada. Intime-se. -


Retirado da página 555 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital