Informações do processo 4003958-43.2013.8.26.0624

  • Movimentações
  • 41
  • Data
  • 06/03/2014 a 07/08/2020
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

07/08/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a Vara Cível __________________________________________________________________________________
Tipo: Usucapião - Usucapião Extraordinária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0634/2020

DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado
para declarar o domínio de FRANCISCO PEREIRA BORGES e ELISETE APARECIDA DA SILVA, devidamente qualificados nos
autos, sobre o imóvel constituído de um lote de terreno, contendo prédio residencial, situado à Rua Ema Lencione Ostan, n° 285,
Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, na cidade de Tatuí, registrado sob a matrícula n° 36.158, livro n° 2 do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Tatuí/SP, melhor caracterizado pelo memorial descritivo e planta de fls. 06/07, tudo de conformidade
com os preceitos do artigo 1.238 combinado com o artigo 1.243, ambos do Código Civil. Esta sentença servirá de título para o
registro oportuno da propriedade ou abertura de matrícula em favor dos autores, conforme o caso, junto ao CRI desta Comarca.
Para tanto, com o trânsito em julgado, dê-se vista dos autos ao Oficial do Registro de Imóveis para que providencie o quanto
devido, consignando que se trata de parte beneficiária da Justiça Gratuita. Não há condenação em sucumbência, porquanto
inexistiu efetivo enfrentamento da lide. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) Advogado(a) que atuou
no feito na condição de Curador(a) Especial (fl. 271), nos termos do Convênio DPE/OAB. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos. P.I.C. -


Retirado da página 2786 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

08/07/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TATUÍ - Cível - 1 a Vara Cível __________________________________________________________________________________
Tipo: Usucapião - Usucapião Extraordinária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0489/2020

Manifestar sobre a contestação. -


Retirado da página 2886 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

03/06/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a Vara Cível __________________________________________________________________________________
Tipo: Usucapião - Usucapião Extraordinária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0454/2020

Vistos. Certidão de fls. 261: Intime-se novamente, por oficial
de justiça, o Curador Especial nomeado nos autos (fls. 255) para defender os interesse de B.G. Imóveis e Empreendimentos
Ltda., para no prazo legal apresentar defesa. Decorrido o prazo e no silêncio, oficie-se à OAB local, instruindo com as cópias
necessárias, para que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto ao ocorrido, bem como, solicitando a indicação de outro
advogado para atuar como Curador Especial do requerido, citado por edital (art. 72, II, do CPC). Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. -


Retirado da página 3197 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

05/03/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Usucapião - Usucapião Extraordinária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0221/2020

Ciência da nomeação como Curador, bem como de todo o
processado. -


Retirado da página 3281 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3