Informações do processo 1027946-42.2015.8.26.0506

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 17/08/2015 a 11/08/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

28/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Ribeirão Preto
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Ribeirão Preto
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - O CONSUMIDOR TEM O DIREITO DE CONHECER OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO COM A EMPRESA DEMANDADA - OBSERVÂNCIA AO DEVER BÁSICO DE INFORMAÇÃO IMPOSTO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - REFORMA DO ENTENDIMENTO ADOTADO EM PRIMEIRO GRAU, PARA CONDENAR A REQUERIDA À EXIBIÇÃO DO CONTRATO QUE EMBASOU A NEGATIVAÇÃO DO REQUERENTE - REDISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Conselheiro Furtado, n° 503 - 3° andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Ribeirão Preto
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10a Vara Cível
Tipo: Telefonia
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: Ribeirão Preto - Ação : Exibição -
N° origem: 1027946-42.2015.8.26.0506 -
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara Cível
Tipo: Exibição
Vistos.Intime-se a parte apelada, Claro S/A, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.Após, remetem-se os presentes autos à Superior Instância.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

10/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Exibição
D I S P O S I T I V O. Posto isso, como não há razão para se ordenar a requerida que exiba o documento discriminado na inicial, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO E EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 269, I, CPC). Em decorrência da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Transitada em julgado esta, arquivem os autos. P.R.I.C. NC. Em caso de interposição de recurso as custas de preparo corresponde a: R$ 360,00, valor atualizado R$ 380,74
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3